Eu já contei pra vocês a história por trás do processo da B3, e os detalhes discutidos nele.
Agora chegou a hora do parecer! 💼
A B3 vai ganhar ou perder esse processo?
Vc sabia que ela já se livrou de um de R$ 56bi?
Nesse fio, vou contar o que acho mais provável🧵
Agora chegou a hora do parecer! 💼
A B3 vai ganhar ou perder esse processo?
Vc sabia que ela já se livrou de um de R$ 56bi?
Nesse fio, vou contar o que acho mais provável🧵
Como vimos no fio passado, eram 5 processos e não apenas 1, como muita gente pensou.
Isso rolou pq foram várias operações realizadas pelo BC em janeiro de 99, e cada um dos processos discute um conjunto dessas operações.
Desses 5, 1 já acabou e era um dos mais pesados: 56bi!
Isso rolou pq foram várias operações realizadas pelo BC em janeiro de 99, e cada um dos processos discute um conjunto dessas operações.
Desses 5, 1 já acabou e era um dos mais pesados: 56bi!
Isso mesmo! Esse processo discutia operações realizadas no dia 11 e 12/01/99, não relacionadas com o Marka.
E essas operações somavam mais de 5bi na época.
Esse valor atualizado chega a R$ 56 bilhões hoje em dia!
Mas pq ele já acabou?
E essas operações somavam mais de 5bi na época.
Esse valor atualizado chega a R$ 56 bilhões hoje em dia!
Mas pq ele já acabou?
A condenação de todos os processos foi revertida pelo TRF1, lembra?
Dessa decisão, o MPF fez um Recurso Especial (Resp) pra cada processo, mas nesse caso específico o Resp foi inadmitido pelo TRF1.
Isso quer dizer que ele nem chegou no STJ.
Mas por quê?
Dessa decisão, o MPF fez um Recurso Especial (Resp) pra cada processo, mas nesse caso específico o Resp foi inadmitido pelo TRF1.
Isso quer dizer que ele nem chegou no STJ.
Mas por quê?
Pra vc entender isso, vc tem que saber: o STJ não julga qualquer coisa.
O STJ é um tribunal superior, isso quer dizer que ele sofre algumas limitações de julgamento.
A primeira delas é:
O STJ não analise provas, ocorrência de fatos ou volta em detalhes do conjunto probatório.
O STJ é um tribunal superior, isso quer dizer que ele sofre algumas limitações de julgamento.
A primeira delas é:
O STJ não analise provas, ocorrência de fatos ou volta em detalhes do conjunto probatório.
Ele julga:
1. Fatos incontroversos contrários a lei, palavra chique pra dizer que são fatos aceitos como verdadeiros por todos;
2. Validade de decisões dos tribunais frente à lei; e
3. Unificações de decisões divergentes para casos semelhantes.
E mais algumas coisas, claro...
1. Fatos incontroversos contrários a lei, palavra chique pra dizer que são fatos aceitos como verdadeiros por todos;
2. Validade de decisões dos tribunais frente à lei; e
3. Unificações de decisões divergentes para casos semelhantes.
E mais algumas coisas, claro...
Em razão dessa limitação, existe uma súmula do STJ, a 7, que determina que o Resp não será julgado caso trate de reexame de provas.
Se ele não vai ser julgado, ele já é inadmitido logo, antes de chegar no STJ.
Com base nessa súmula, o TRF1 inadmitiu o resp no processo de 56bi.
Se ele não vai ser julgado, ele já é inadmitido logo, antes de chegar no STJ.
Com base nessa súmula, o TRF1 inadmitiu o resp no processo de 56bi.
Isso fez o processo morrer no TRF1 mesmo, e livrou a B3 da condenação mais pesada.
Nos outros 4 casos, porém, o Resp foi admitido pelo TRF1 (foi outro julgador).
Mas isso quer dizer que eles serão julgados?
Não. Isso quer dizer que o STJ vai definir se vai admitir o resp ou n
Nos outros 4 casos, porém, o Resp foi admitido pelo TRF1 (foi outro julgador).
Mas isso quer dizer que eles serão julgados?
Não. Isso quer dizer que o STJ vai definir se vai admitir o resp ou n
Exato, são 2 exames de admissibilidade: um no TRF1 e outro no STJ.
E o que eu acho?
As operações feitas pelo BC são incontroversas. A discussão principal é sobre a legalidade da atuação do BC no mercado futuro.
Isso, em si, pode ser analisado pelo STJ.
Mas...
E o que eu acho?
As operações feitas pelo BC são incontroversas. A discussão principal é sobre a legalidade da atuação do BC no mercado futuro.
Isso, em si, pode ser analisado pelo STJ.
Mas...
Considerando a existência de uma perícia favorável à B3, acho improvável que o STJ admita o recurso pra julgar se houve nulidade no ato do BC.
Isso implicaria em invalidar a perícia feita, que analisou os atos do BC.
Só que invalidar perícia é reexaminar provas.
Isso implicaria em invalidar a perícia feita, que analisou os atos do BC.
Só que invalidar perícia é reexaminar provas.
Como o STJ não reexamina provas, acho bem improvável que admita o Resp.
Aí, ele vai acabar utilizando a mesma fundamentação utilizada pelo TRF1 no processo de 56 bi.
Mas existe uma chance do STJ admitir os Resp e julgar a validade das operações do BC?
Aí, ele vai acabar utilizando a mesma fundamentação utilizada pelo TRF1 no processo de 56 bi.
Mas existe uma chance do STJ admitir os Resp e julgar a validade das operações do BC?
Com certeza! Isso é Direito, não Matemática!
Vai depender do entendimento do Ministro Francisco Falcão, atual responsável.
Mas adianto que a admissão do Resp não é algo exatamente fácil, e os ministros tendem a seguir a sum. 7 à risca.
Sendo admitido, qual a chance de perder?
Vai depender do entendimento do Ministro Francisco Falcão, atual responsável.
Mas adianto que a admissão do Resp não é algo exatamente fácil, e os ministros tendem a seguir a sum. 7 à risca.
Sendo admitido, qual a chance de perder?
Considerando a decisão do TRF1 e a perícia realizada, acredito que mesmo assim a chance seja baixa.
Repare que o processo está como perda possível no FRE da B3, mas continua como perda remota no FRE no BB.
Ou seja, a assessoria de ambas as empresas acreditam pouco numa virada
Repare que o processo está como perda possível no FRE da B3, mas continua como perda remota no FRE no BB.
Ou seja, a assessoria de ambas as empresas acreditam pouco numa virada
Isso acontece porque o laudo pericial tem grande peso como prova num processo.
Principalmente quando o assunto é técnico!🧐
Nem todo juiz vai entender como funcionaram as operações, o que é mercado futuro de dólar, liquidação, etc.
Por isso, acabam ficando com o laudo.
Principalmente quando o assunto é técnico!🧐
Nem todo juiz vai entender como funcionaram as operações, o que é mercado futuro de dólar, liquidação, etc.
Por isso, acabam ficando com o laudo.
Conclusão: Não acredito que o Resp vá ser admitido.
Caso seja, não acredito que reverta a decisão.
Mas o caso por trás é bem emblemático, já q envolve o Cacciola, q ficou foragido do país até ser preso pela Interpol em Mônaco.
Esse tipo de pressão pode mudar as coisas.
Caso seja, não acredito que reverta a decisão.
Mas o caso por trás é bem emblemático, já q envolve o Cacciola, q ficou foragido do país até ser preso pela Interpol em Mônaco.
Esse tipo de pressão pode mudar as coisas.
Se gostou da thread, retuíte e espalhe a informação! Vou deixar marcado aqui um pessoal que possa gostar dessa última parte: @vowtz @PLynchado @_rschweitzer @lacombegabriel_ @matnobrega @khronat @pedroaccorsi_ @guilhermevcz
Primeira parte:
Segunda parte:
https://twitter.com/thiagomd_1/status/1458833752914743297
Segunda parte:
https://twitter.com/thiagomd_1/status/1460572665526329348
Bora lá que vou responder dúvidas sobre o processo! thiagomd_1 
• • •
Missing some Tweet in this thread? You can try to
force a refresh
