Thread by @lmonasterio

A CF/88 liberou a criação de municípios no Brasil: entre 1988 e 1996, surgiram mais de 1500 municípios.
(Em 1996, a emenda constitucional 15 deu uma segurada).
Por que isso aconteceu?

Existem boas razões para criar um município: prefeitura mais próxima do cidadão, bens públicos mais adequados às preferências locais (obrigado, prof. Oates) , maior supervisão e mesmo competição entre municípios. Porém....

no Brasil, tem um mecanismo maluco que incentiva a emancipação: mais $. O FPM é definido por faixas populacionais esquisitas. Essas faixas geram distorções até a distribuição do tamanho dos municípios. (Repito o gráfico mais bacana que já fiz na vida)
bnb.gov.br/projwebren/Exe…

A menor faixa do FPM é para os municípios menores do que 10 mil e poucos habitantes. Assim, um município de 11 mil pessoas dividido começa a receber o dobro de recursos per capita do FPM. Ou seja, para os microprefeituras quanto MENOS gente, melhor.

E de onde saem os recursos dessas fatias maiores? Da redução das fatias dos municípios não emancipados do mesmo estado. (Estamos falando aqui de 100 bi de FPM por ano. E o) Fundo é responsável por mais de 3/4 das receitas municipais em mais de 80% dos municípios.

O chato é que isso teria solução: bastava eliminar as faixas discretas e suavizar os incentivos para os micromunicípios. (Os projetos atuais de regulamentação da criação andam nessa direção, mas provavelmente não são suficientes)

Ah, e um adendo: ao contrário do que muitos pensam, as pequenas prefeituras do BR em geral não sao as mais pobres. Quem sofre mesmo são os municípios dormitórios médios, com população pobre, nas periferias das cidades.

Enfim, municipalistas, emancipacionistas, federalistas inocentes e a turma do "mais BR, menos BSB tem que lidar com essas questões mais áridas de finanças públicas antes de tudo.

Créditos: os dois primeiros trabalhos que chamaram atenção para isso foram:
GOMES, G. M.; MAC DOWELL, M. C. Descentralização política, federalismo fiscal e criação de municípios:
e o premiado trabalho do @cdshikida SHIKIDA, A Economia Política da Emancipação de Municípios em MG