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PÁTRIA ARMADA BRASIL

No dia em que Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas no Brasil, a thread da Folha conta a história desse polêmico item no país.

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Foto: Alan Marques/Folhapress

Até os anos 90, comprar arma no Brasil não era coisa de outro mundo.

“É um prazer usar esse rifle Remington”.

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Foto: Reprodução

“Passe as férias com segurança, venha até a Mesbla conhecer as últimas ofertas da Taurus”

Esses são anúncios de armas da época, vendidas até em lojas de departamento.

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Foto: Reprodução

Parecido com os EUA de hoje. A legislação lá varia de estado para estado, mas, em geral, um cidadão americano com ficha criminal limpa pode comprar de pistolas a fuzis, inclusive em prateleiras de supermercados.

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Foto: Estelita Hass Carazzai/Folhapress

Então veio a lei federal 10.826, de 2003, conhecida como o Estatuto do Desarmamento, que estabeleceu algumas condições para a posse de armas no Brasil. Dentre elas:

+ de 25 anos

Ocupação lícita e residência certa

Não ter sido condenado nem responder a processo criminal

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Foto: Spencer Platt/Getty Images/AFP

O artigo 35 do Estatuto do Desarmamento foi particularmente polêmico.

"art. 35: É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei".

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Foto: Eduardo Munoz/Reuters

Fez-se então um referendo para decidir sobre a proibição ou não da comercialização de armas de fogo e munições no Brasil. Alô, você, adolescente que está no Twitter e não viveu esse período, a tia @folha conta como foi.

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Na época não se falava tanto ainda em sociedade polarizada, mas aqueles dias no Brasil foram de verdadeira polarização entre os que defendiam a venda de armas e aqueles eram contra.

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Fotos: Jorge Araújo/Folhapress

O referendo foi quase uma eleição. Em outubro de 2005, cidadãos votaram em suas seções, em urnas eletrônicas. Em vez de candidatos, a pergunta era:

"O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?"

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Foto: Diego Herculano/Folhapress

95.375.824 eleitores compareceram às urnas, na maior consulta popular informatizada do mundo até então.

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Foto: Eduardo Knapp/Folhapress

Apesar da polarização, o “NÃO” ganhou por ampla maioria: 59 milhões, contra 33 milhões do “SIM”

Ou seja, continuou-se vendendo armas de fogo e munições no Brasil.

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Foto: Fernanda Mena/Folhapress

Apesar do “não” vencer, o número de armas vendidas caiu após o estatuto. Ao mesmo tempo, o número de licenças de armas foi crescendo progressivamente, mesmo com as restrições.

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Foto: Fotolia

Desse período até os dias atuais, fortaleceu-se no Congresso a bancada da bala, e com ela seu discurso de que é preciso armar a população de bem para enfrentar a criminalidade, o que cansamos de ouvir na última eleição.

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Foto: Filipe Cordón/Folhapress

O Brasil é recordista absoluto de homicídios, número que só cresce. Dados do Ministério da Saúde, porém, mostram que o ritmo de crescimento de assassinatos no país desacelerou após o Estatuto do Desarmamento, em 2004.

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Foto: Avener Prado/Folhapress

A flexibilização da posse de armas foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro.

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Foto: Paulo Whitaker/Reuters

Assim que tomou posse, o presidente sinalizou várias vezes que a medida seria só uma questão de tempo. No 15º dia de mandato, nesta terça-feira, 15/1/2019, cumpriu a promessa.

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Foto: Alan Santos/Divulgação/PR

"Para lhes garantir esse legítimo direito a defesa, eu, como presidente, usarei essa arma (em referência à caneta)", disse no momento da assinatura.

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Foto: Evaristo Sá/AFP

E o que mudou exatamente? Vamos lá:

Na prática, o decreto afirma que todas as pessoas do país podem declarar que têm necessidade efetiva de ter uma arma, e o que será analisado é se são cumpridos os outros requisitos estabelecidos pelo estatuto.

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Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Ainda:

Estendeu-se o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos

Criou-se pré-requisitos objetivos que precisam ser apresentados a um delegado da PF

Limite de 4 armas, o que pode ser passado em casos específicos.

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Apu Gomes/Folhapress

Será ainda preciso comprovar existência de cofre ou local seguro para armazenamento, em casas nas quais morem crianças, adolescentes ou pessoa com deficiência mental.

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Foto: Divulgação

Outras exigências, como ser maior de 25 anos e não ter antecedentes criminais, continuam valendo.

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Vale frisar que o novo decreto de Bolsonaro não mexeu no porte de armas, que é proibido no Brasil. Com o porte, a pessoa está autorizada a transportar e carregar a arma consigo, fora de casa ou do local de trabalho.

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Foto: Victor Parolin/Folhapress

Para especialistas que se opõem à facilitação do acesso às armas, a mudança legal é o prenúncio de uma escalada na violência e até na dificuldade de atuação da polícia.

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Fotos: Fernanda Mena/Folhapress

De acordo com pesquisa do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais) e da Secretaria da Segurança de São Paulo, pessoas armadas que são assaltadas têm 56% mais chances de serem assassinadas.

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Foto: Avener Prado/Folhapress

Pró-armas viram timidez no decreto. “O governo poderia ter avançado sobre o tema do comércio de armas e sobre os calibres”, disse Fabrício Rebelo, pesquisador em segurança e ex-diretor do Movimento Viva Brasil.

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Foto: Tércio Teixeira/Folhapress

O decreto provocou ponderações de prováveis aliados, para os quais Bolsonaro deveria ter editado uma medida provisória.

"O decreto é o caminho mais rápido para um confronto. Tenho absoluta convicção de que alguém vai apresentar um decreto legislativo para cassar", disse o líder do DEM na Casa, Elmar Nascimento (BA).

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O PT afirmou que entrará com uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo a suspensão do decreto.

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Foto: Diego Padgurschi/Folhapress

Já as ações da Taurus Armas despencaram após o decreto. Há várias leituras possíveis, e a primeira é o que o mercado chama de “comprar no boato e vender no fato”.

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Foto: George Frey/Reuters

Outra leitura aponta que o decreto pode não ser tão benéfico quanto parecia inicialmente; uma terceira vê expectativa de maior concorrência com a abertura do mercado para estrangeiros.

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Foto: Victor Parolin/Folhapres

A bancada da bala deve, a partir de agora, se organizar para conseguir aumentar ainda mais a posse de armas e também lutar pelo direito ao porte de armas.

Nós continuaremos acompanhando os próximos passos dessa mudança.

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.FIM --da thread.