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Ontem eu disse que traria um exemplo concreto para ilustrar a magnitude do bloqueio de 30% dos recursos das instituições federais. Claro que cada autarquia e cada campus tem uma realidade própria, mas há muito mais semelhanças do que diferenças. Segue para entender. >>
Ontem eu disse que traria um exemplo concreto para ilustrar a magnitude do bloqueio de 30% dos recursos das instituições federais. Claro que cada autarquia e cada campus tem uma realidade própria, mas há muito mais semelhanças do que diferenças. Segue para entender. >>
Os bloqueios do MEC incidem sobre gastos discricionários, dentro desses existem os de custeio e os de capital. Os recursos de capital minguam há pelo menos quatro anos, são ínfimos, logo, o bloqueio ocorre basicamente no orçamento de custeio (funcionamento das instituições). >>
Trabalho em um campus cujo orçamento anual aprovado é R$ 4,7 milhões. Como está previsto o gasto desse recurso esse ano? R$ 3,2 milhões (69%) com contratos de serviços terceirizados (limpeza, segurança, refeitório, manutenção da estação experimental). Esses são gastos correntes.
R$ 814 mil (17%) é usado em material de consumo (combustível, gás, alimentos, alimentos p/ animais, medicamentos veterinários, material de laboratório, de expediente, de limpeza, insumos agroindústria e vinícola, de manut. de bens móveis e imóveis, veículos, para sementes.
Para investimento (compra de máquinas e materiais de laboratório, renovação dos PCs [windons xp ainda] ou alguma obra) estaria previsto R$ 191 mil (4%), hoje tem R$ 24 mil disponível em conta. Bolsas de estudos (ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO, MONITORIAS) consomem R$184 mil (3,8%).
Gastos com capacitação, diárias, passagens e auxílio para pesquisadores e extensionistas, imprensa nacional, ICMS e IPI somam 6,2% do orçamento restante. Identificamos o contingenciamento de R$ 1,5 milhão. Diante disso, fica claro que o funcionamento do campus fica comprometido.
Mas não só, a inviabilidade de pagar os contratos terceirizados impede a própria abertura da instituição dentro de alguns meses. Nos últimos 2 anos, todos contratos foram reduzidos, menos trabalhadores fazendo a limpeza, a segurança e as refeições. Qualquer ajuste ñ solucionaria.
No serviço público é vedada a realização de despesa sem prévio empenho (Lei 4320/64). Sem recurso para empenhar não há como pagar fornecedores. Em caso de encerramento dos contratos e alguma liberação futura do MEC, outra licitação precisa ser feita, de 60 a 90 dias sem serviços.
Qual o impacto hoje? Mesmo cientes do impacto quase nulo dessas ações no orçamento, foram suspensos: recursos de projetos de pesquisa, extensão e ensino, todas diárias e passagens, solicitação de carro oficial, todas visitas técnicas e aulas práticas, observações de estágio.
Além dos problemas pedagógicos para docentes e cada estudante prejudicado, há os efeitos exógenos, o impacto econômico da possível demissão de terceirizados, do não pagamento de fornecedores. Menos recursos circulam justamente entre os mais vulneráveis da população ocupada. Fim.
Link para o texto da thread aqui: link.medium.com/BET8pgNjvW
