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Começou agora a sessão da Comissão de Constituição e Justiça do Senado em que o ministro Sergio Moro será ouvido sobre o vazamento de suas conversas com o procurador Deltan Dallagnol.
Antes mesmo de Moro ter seus 30 minutos iniciais de fala, Humberto Costa (PT-PE) quer saber se o ministro está ali na condição de investigado e se pode ou não faltar com a verdade. A presidente da CCJ, Simone Tebet, diz que Moro está ali como autoridade,ministro, não investigado.
Moro começa sua fala, diz que não tem nada o que esconder e quer esclarecer o sensacionalismo que está sendo feito à partir de notícias de suas conversas com Deltan Dallagnol.
Moro cita números de sua antiga 13ª Vara Federal para dizer que não existiu conluio entre ele o Ministério Público: 90 denúncias; 45 ações foram sentenciadas. "MPF recorreu de 44 das 45 sentenças. Se falou em conluio, aqui é indicativo claro que não existe conluio".
O ministro também lembrou que na Lava Jato existiram delatores, um deles devolvendo cerca de 100 milhões de dólares. O que mostra a magnitude do esquema de corrupção que existiu na Petrobras envolvendo políticos e empresários.
Moro: "Em 4 de junho meu telefone sofreu ataque. Ele estava em cima da minha mesa, 3 ligações com meu próprio número. Pelo que levantamos não importa se atende ou não a ligação. Depois dessa 3 ligações alguém me mandou mensagem perguntando se eu tinha entrado no Telegram".
Segue Moro: "Desde 2017 eu parei de usar o Telegram. Em princípio o conteúdo de meu celular não foi acessado, não há evidências disso. Chamamos a PF que examinou me aparelho. Entreguei meu aparelho à PF, é falso que não entreguei. Afinal não tenho receio a respeito do que tem".
Moro diz que não acredita num adolescente de espinhas no rosto como sendo o hacker que obteve as conversas, mas sim um grupo criminoso estruturado. Diz ainda que o caso é um ataque ao movimento de combate à corrupção e às instituições.
O ministro ressalta que as "supostas" mensagens podem conter alguma verdade, mas outros trechos lhe causam estranheza. "Ainda que tenha alguma verdade, a mensagem pode ser total ou parcialmente adulterada para caracterizar situação de escândalo que é inexistente".
Moro também diz que é normal e rotineiro no Judiciário conversas entre juízes e promotores ou advogados. E cita o exemplo de uma conversa informal em que o procurador diz que pedirá a prisão de um suspeito e o juiz diz: "para isso precisa de provas fortes".
Ministro Moro: "Encaminhar eventualmente mensagem é porque existia dinâmica trabalhosa, eventualmente pode ter havido troca de mensagem, mas nada que não seria normal em conversa presencial, em audiência informal entre juízes, promotores, defesa e delegado".
Segue Moro:"Fui sempre, constantemente, vítima de ataques. Pensei que saindo da magistratura e assumindo a posição de ministro esse revanchismo, esses ataques ao trabalho de juiz, enfrentando corrupção com aplicação imparcial da lei [cessariam], mas, pelo jeito aqui, me enganei."
Moro encerra sua fala inicial dizendo os ataques são uma tentativa de derrubar condenações ou impedir investigações ainda em curso que podem alcançar poderosos. Diz ainda que está em jogo uma conquista da sociedade no combate à corrupção.
Um detalhe: Ao pronunciar o nome de Deltan Dallagnol, Moro fez questão de falar algo como "Dalaguinol" e não "Dalanhol", dando a impressão de que os dois são tão afastados que sequer pronunciar corretamente o nome do procurador o ministro sabe.
Sobre as mensagens que tratam de "inverter ordem de operações", Moro disse que questões de logística são conversas normais entre juízes e procuradores, em especial em grandes operações. Por isso, não há nenhuma irregularidade ali.
Moro, sempre que pode, repete que a divulgação das conversas pelo site The Intercept são repletas de sensacionalismo e sem a devida contextualização. Repete também, sempre, que não pode reconhecer a veracidade das mensagens que lhe são atribuídas.
O ministro repete que não reconhece as mensagens, mas diz que se elas forem divulgadas sem adulteração será comprovado que ele não praticou nenhum tipo de irregularidade.
Moro diz que leu notícia de que o The Intercept ficará um ano divulgando as mensagens e pede que o material seja enviado a um órgão independente para aferição e que se divulgue tudo, sem sensacionalismo.
Sobre e "em Fux we trust", Moro diz que não se recorda e completa: "Eu posso ter mandado, confiamos no ministro X, confio no STF como instituição. Me parece sensacionalismo [a divulgação]. O veículo que divulgou quis constranger o STF, o que é especialmente grave".
Moro: Quem se beneficia [dos vazamentos]? Um grupo com interesse público que quis expor malvados juízes e promotores? O que existe é movimento claro para anular corrupções pretéritas de quem cometeu crimes, impedir investigações e atacar instituições.
Moro diz que as mensagens sobre sugestão de troca de ordem de operações ou que uma procuradora precisa de treinamento para inquisições, não são "aconselhamentos" ao MPF, mas "interlocução" normal que acontece no dia a dia do Judiciário.
O ministro diz que, nas mensagens, que não podem ter sua autenticidade verificada, não há nada que aponte para a quebra de sua imparcialidade.
Segue Moro no Senado: [Hackers foram] movidos por boa-fé? Pelo bem comum? Sentimento positivo? Não. Objetivo é de minar esforços dos últimos cinco anos no combate à corrupção.
Moro diz que não fez media training antes de ir ao Senado: "Não preciso de media training para vir aqui falar a verdade".
Humberto Costa (PT-PT) diz que Moro deveria renunciar ao posto de ministro e pedir desculpas à população. Moro diz que não responderá a isso.
Moro foi questionado por diversas vezes se não seria o caso de ele pedir para que Deltan Dallagnol liberasse todas as mensagens que guarda em seu celular. Em todas as ocasiões esquivou-se de responder e não tocou no assunto.
Para Moro, está se perdendo tempo na discussão sobre as mensagens, que frisou serem provas ilícitas e cuja autenticidade não foram demonstradas. Para ele, o mais importante é discutir a existência de um crime de hackeamento contra autoridades da República.
O ministro diz ter expectativa de que o grupo criminoso responsável pelo hackeamento seja identificado pelas investigações da Polícia Federal.
Outra coisa que Moro frisa em quase todas as suas repostas: que os ataques digitais são contra as instituições brasileiras.
Moro diz que "a montanha pariu um rato" e diz que não há nenhuma conduta irregular no que foi publicado até agora "de maneira sensacionalista" pelo The Intercept.
Outro ponto bastante repetido pelo ministro Sergio Moro é o artigo do professor de Harvard Matthew Stephenson, intitulado “O incrível escândalo que encolheu?”. O texto, em inglês, pode ser lido aqui -> globalanticorruptionblog.com/2019/06/17/the…
Cid Gomes (PDT-CE) defende a criação de uma CPI para apurar o hackamento, aperfeiçoar leis de segurança e também para investigar se houve conluio entre Moro e o MPF.
Renan Calheiros lê artigos de jornais e um editorial que pediram a saída de Sergio Moro do Ministério da Justiça. Diz ainda que não fará pré-julgamentos de Moro, mas considera que fatos apresentados até agora são graves.
Renan diz ainda que a presença de Moro é uma espécie de pré-sabatina que o Senado terá que fazer quando ele for indicado para o STF por Jair Bolsonaro.
Renan pergunta a Moro se o ex-PGR Janot montou uma central de grampos na PGR, questionou também o que ele pensa sobre ex-procurador Marcelo Miller, que foi contrato para atuar pela JBS embora fosse da força-tarefa da Lava Jato.
Ao responder Renan, Moro diz que não mantinha contatos com Janot e só soube do caso de Marcelo Miller pela imprensa, por isso não poderia emitir juízo de valor. E reforçou que foi imparcial na operação Lava Jato.
Moro volta a dizer que discutir logísticas de operações são coisas normais entre o juiz e o Ministério Público. Diz que a dinâmica das operações muitas vezes exige a comunicação, por vezes inclusive em tempo real.
Sobre a última reportagem do The Intercept, que trata da investigação de caixa 2 de FHC p/ supostamente dar aparência de equilíbrio nas investigações, Moro diz que não tinha nenhuma ingerência sobre o processo."Ah! O que é isso? [Estão] brincando com nossa capacidade intelectual"
Jaques Wagner (PT-BA) pergunta se Moro se afastaria do cargo de ministro caso novas informações surjam e investigações sejam abertas. Segundo ele, com uma investigação, não é possível que Moro seja chefe da Polícia Federal com fato de seu interesse sendo apurado.
Moro respondendo a Wagner: "Eu não tenho apelo ao cargo, se houver irregularidade da minha parte eu saio, mas não houve, porque eu sempre agi com base na lei e de maneira imparcial".
