O judiciário brasileiro custa 1,8% do PIB. A Argentina gasta 0,13%, Chile gasta 0,22% e Alemanha 0,32%. Proporcionalmente o Brasil gasta mais que o quíntuplo do que a Alemanha gasta com a justiça.
"Ah, mas aí o problema é a justiça como um todo, não a justiça do trabalho".
Eu explico. Só a Justiça do Trabalho custou R$ 20,6 bilhões, o que corresponde a 44% dos cerca de R$ 46,8 bilhões destinadas ao poder judiciário da União.
Ou seja, a Justiça do Trabalho custou quase o mesmo que o CNJ, a Justiça Federal, Tribunal de Justiça do DF, o STJ, o STF, o STM e a Justiça Eleitoral SOMADOS!
Em 2015 tivemos um relato do ex-deputado @marchezan_ de que a Justiça do Trabalho, mesmo tendo custado R$ 17 bilhões, ela deu benefícios que correspondiam somente a R$ 8 bilhões. Era mais fácil fechar a Justiça do Trabalho e pagar o dobro ao beneficiado.
E os gastos com a Justiça do Trabalho não param de aumentar. A Câmara está cheia de crédito para votarmos para comprar carro, pagar salário e construir prédio para a Justiça do Trabalho.
Não temos dinheiro para nada mas vamos permitir que o governo se endivide mais para isso?
Lembrando que após a aprovação da Reforma Trabalhista o número de ações trabalhistas despencou, ou seja, mesmo com essas ações despencando a gente continua gastando cada vez mais com a Justiça do Trabalho. Isso é irracional.
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Apresentei 5 emendas à assombrosa Reforma do Código Eleitoral que o Lira está tentando votar no plenário da Câmara dos Deputados! #mandatoderesultado
Segue o fio.
1) Tira o artigo que acaba com a transparência no fundo partidário.
O PLP 112/2021 determina que as contas partidárias sejam prestadas por meio de um sistema da Receita Federal denominado “Sistema Público de Escrituração Digital da Receita Federal (SPED)”.
Ocorre que tal sistema não foi feito para prestação de contas de partido e é considerado um sistema de código fechado. Atualmente, as contas são prestadas por meio de um sistema do TSE, que é aberto e permite ampla fiscalização social. A emenda garante que continue assim.
A Câmara dos Deputados deve votar hoje a Reforma do Código Eleitoral. O texto que chegou ao plenário é ASSOMBROSO!
Segue o fio!
1) Fim da transparência do Fundo Partidário. A nova lei muda do TSE para a Receita Federal o armazenamento de informações relativas à transparência do Fundo e despadroniza a prestação de contas, tornando quase impossível acessar dados de gastos do Fundo Partidário
2) Descriminaliza a boca de urna e o transporte de eleitores. Práticas que foram concebidas no coronelismo e que vão contra as regras do jogo democrático.
A Câmara dos Deputados aprovou definitivamente a MP 1040 do Ambiente de Negócios. No nosso trabalho aqui nós conseguimos que o Relator da Medida Provisória ACATASSE 5 emendas nossas que foram APROVADAS. #mandatoderesultado
Segue o fio.
1) Quebra do oligopólio das telecomunicações
A emenda acaba com o poder do Estado de regular a quantidade de capital estrangeiro que as empresas de telecom no país podem ter. Isso vai atrair mais empresas para competirem no setor.
2) Mais liberdade para as empresas e mais concorrência no setor bancário
A emenda facilita que empresas com mais de um sócio possam abrir contas através de fintechs (bancos digitais, por exemplo).
Com toda a Olímpiada vem o debate sobre a falta de investimento no esporte. Deixo nesse fio algumas observações que considero importantes.
1) O Brasil tem orçamento para investir em esporte, basta a boa vontade dos governantes de pararem de dar bolsa-empresário ao custo de R$ 300 bilhões por ano, supersalários ao custo R$ 3 bilhões e outros privilégios.
2) Porém, essa realidade não é fácil e uma das maneiras de contornar isso é com investimento privado. Podemos até pensar formas de incentivar o patrocínio de nossos atletas. O problema disso é que a galera que pede mais investimento no esporte tem REPULSA de dinheiro PRIVADO.
A Câmara dos Deputados aprovou ontem a MP 1040 do Ambiente de Negócios. No nosso trabalho aqui na Câmara conseguimos que o Relator da Medida Provisória ACATASSE 5 emendas nossas que foram APROVADAS na noite de ontem.
Segue o fio.
1) Quebra do oligopólio das telecomunicações
A emenda acaba com o poder do Estado de regular a quantidade de capital estrangeiro que as empresas de telecom no país podem ter. Isso vai atrair mais empresas para competirem no setor.
2) Mais liberdade para as empresas e mais concorrência no setor bancário
A emenda facilita que empresas com mais de um sócio possam abrir contas através de fintechs (bancos digitais, por exemplo).
Dizem que o PL 490 vai CONTAMINAR a cultura indígena com o "homem branco". Quem disse que isso é contaminação? Vivemos num país extremamente miscigenado e multicultural de imigrantes das mais diversas nações sem que isso causasse nenhum prejuízo a cultura de ninguém.
Por que com os povos indígenas isso seria diferente? Por que o caldeirão cultural que o Brasil faz parte deve deixar de fora os povos indígenas em nome, supostamente, dos direitos deles mesmos?
O que eu vejo dos meus colegas contra o PL 490 não é defesa dos indígenas, e sim vontade de DOMINAR. Tratam os indígenas como coisas que devem ser REGULADAS pelo Estado.