Leiam essa Thread.
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a) O partido Aliança Pelo Brasil começará a ter existência formal como sociedade civil sem fins lucrativos a partir do dia 21/11, quando será realizada em Brasília a convenção nacional para aprovação do estatuto e para a formação da diretoria nacional. >
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a) O partido Aliança Pelo Brasil começará a ter existência formal como sociedade civil sem fins lucrativos a partir do dia 21/11, quando será realizada em Brasília a convenção nacional para aprovação do estatuto e para a formação da diretoria nacional. >
Também serão definidos nesta data os coordenadores do partido em cada unidade da federação.
b) Somente após a convenção do próximo dia 21/11 é que terá início a coleta de assinaturas de apoio à formação do novo partido. >
b) Somente após a convenção do próximo dia 21/11 é que terá início a coleta de assinaturas de apoio à formação do novo partido. >
O método de coleta de assinaturas de apoio poderá ser manual ou digital, a depender do parecer a ser dado pelo TSE.
c) Importante: a assinatura de apoio somente será válida se a pessoa não estiver filiada a outro partido. Portanto, se um apoiador do Presidente Bolsonaro >>
c) Importante: a assinatura de apoio somente será válida se a pessoa não estiver filiada a outro partido. Portanto, se um apoiador do Presidente Bolsonaro >>
desejar fazer assinatura de apoio ao Aliança Pelo Brasil, esse apoiador não poderá estar filiado a outro partido. Se estiver filiado, o apoiador deverá antes pedir sua desfiliação junto a este partido ou em seu cartório eleitoral.
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d) Quanto aos detentores de mandado, a lei diz o seguinte: o presidente, governadores e prefeitos podem sair de seus respectivos partidos e tornarem-se de imediato apoiadores do Aliança Pelo Brasil. No caso dos parlamentares que hoje apoiam Bolsonaro >>
eles precisarão aguardar a formalização do novo partido, para então migrarem para a nova legenda sem qualquer prejuízo a seus mandatos.
e) A estimativa de prazo para formação do partido, que inclui a coleta das cerca de quinhentas mil assinaturas e a obtenção do registro no TSE,>
e) A estimativa de prazo para formação do partido, que inclui a coleta das cerca de quinhentas mil assinaturas e a obtenção do registro no TSE,>
é de cerca de quatro meses. Portanto, o partido poderá estar “pronto” já no mês de março de 2020.
f) Não existe “fila” de pedidos de registro de outros partidos junto ao TSE. Existem atualmente cerca de 70 pedidos de registro, e uma vez que determinado partido >>
f) Não existe “fila” de pedidos de registro de outros partidos junto ao TSE. Existem atualmente cerca de 70 pedidos de registro, e uma vez que determinado partido >>
tenha cumprido as exigências legais, seu registro é homologado, independentemente de quando esta solicitação de registro tenha sido feita.
g) A meta estabelecida é a obtenção da homologação do partido até o mês de março de 2020 >>
g) A meta estabelecida é a obtenção da homologação do partido até o mês de março de 2020 >>
para possibilitar que o Aliança Pelo Brasil possa disputar as eleições municipais do ano que vem.
Só depois do dia 21/11
