Thread by @danieljosebr

COBRANÇA DE MENSALIDADE EM UNIVERSIDADE PÚBLICA.

Nos países desenvolvidos o debate não é “SE” mas “COMO”...

Em pleno 2020, é desnecessário dizer que educação superior tem custos elevados e exige investimentos constantes.

Vou explicar tudo nesses 20 tweets! Segue⬇️

1. Soma-se ao fato de que apenas uma parcela da população –em geral de renda elevada– consegue ter acesso à Uni. Subsidiar estes custos seria, portanto, retirar recursos de toda a população para beneficiar apenas um pequeno grupo. Além de passar a ideia de que elas não tem custo.

2. Ainda assim, muitos no Brasil insistem em se apegar ao velho dogma “educação deve ser gratuita”. Mas não há como fugir da realidade. Ou nos livramos das amarras ideológicas de que Ensino Superior deve ser gratuito e cobramos o valor justo daqueles que podem pagar;

3. ..ou veremos cada vez mais nossas Universidades públicas sucateadas, com salários atrasados e obras paralisadas.

A ideia pode parecer distante para alguns, mas já foi superada há mais de 4 décadas nos países que, hoje, estão na liderança da educação.

4. Os EUA foram pioneiros ao cobrar mensalidades nas Univ. O modelo que começou em 1960 - após o boom dos soldados da II Guerra Mundial se inserirem no Ensino Superior – conseguiu tornar as Univ. financeiramente sustentáveis. Mas como todo pioneiro, não previu alguns problemas.

5. Fato é: americanos não têm conseguido honrar suas dívidas estudantis. Hoje, 45 milhões de americanos possuem alguma dívida deste tipo. O nº triplicou na última década. Com uma dívida média de US$ 35 mil, 15% deles estão com os pagamentos atrasados e a tendência não é animadora

6. Há quem atribua o aumento da inadimplência ao aumento dos custos de se obter um diploma universitário. Pode ser uma das causas, mas não explica a história toda. A dificuldade no pagamento enfrentados por muitos estudantes resulta também da concepção dos empréstimos estudantis.

7. O modelo –que nada mais é um empréstimo simples, mas com juros menores– não considera uma peculiaridade da educação: um diploma universitário não traz retornos financeiros lineares e previsíveis. Qualquer modelo de empréstimo que não leve isso em consideração, será ineficiente

8. Diante de algum estresse financeiro, surge grande parte das dívidas americanas. Em caso de desemprego, por exemplo, as parcelas continuam iguais e os recém-formados ficam com um custo elevado, o que leva à inadimplência.

9. Além de contribuir para a inadimplência, este mecanismo simplista -que ignora essas incertezas- cria desigualdade, leva a pouco investimento em capital humano e, portanto, gera ineficiência.
Engana-se, porém, quem acha que o debate sobre cobrança da mensalidade parou no tempo.

10. Em 1989, a Austrália acabou com sua gratuidade. Em 1992, foi a vez da vizinha Nova Zelândia seguida pela Inglaterra em 1998. Esses países trouxeram modelos de cobrança mais aperfeiçoados.

11. Diferente do modelo americano -onde os pagamentos são fixos independente da renda- neste sistema os desembolsos são uma % do salário. Assim, conforme o trabalhador progride e obtém remunerações maiores, aumentam os desembolsos. Daí o nome Empréstimos Contingentes à Renda(ECR)

12. O mecanismo não apenas protege os recém-formados, evitando um sobrepeso de obrigações no início de carreira (onde o salário é menor), como blinda aqueles que enfrentam algum estresse financeiro como desemprego, doença, entre outros.

13. Em ambos os casos, o mecanismo permite que os pagamentos estejam condicionados à capacidade de cada um. O resultado é que a duração do pagamento acaba sendo mais longa para os devedores com renda mais baixa e menor para os devedores que renda mais alta.

14. Mais importante ainda, no modelo ECR, os pagamentos são feitos somente após a renda atingir um patamar mínimo. No caso da Inglaterra esse valor é de US$ 42.000/ano. Esta última característica fornece um seguro contra ganhos baixos que, de outra forma, levariam à inadimplência

15. Isso é um avanço em relação à situação atual dos EUA que não considera um gatilho para esses pagamentos, um dos motivos para as taxas de inadimplência dos empréstimos estudantis serem cada vez mais crescentes.

16. Enquanto EUA, Inglaterra e Nova Zelândia e outros países desenvolvidos estão na fronteira do debate sobre como se extrair o melhor retorno dos alunos e ter uma universidade moderna e sustentável financeiramente, no Brasil estamos parados no tempo e somos avessos a essa ideia.

17. A mentalidade atrasada dos que são contra cobrança em universidades públicas tem suas consequências. Desde 2012, a USP não consegue gastar menos do que ganha. No auge de sua crise, em 2014, o déficit chegou a RS 1 bilhão de reais.

18. O resultado é visível: a perda de relevância no cenário internacional. Em 2013, a USP era a 158ª melhor Universidade do Mundo, segundo o University World Ranking. Em 2016, caiu para o grupo dos que figuravam entre 201 e 250. E em 2019 caiu para o grupo das 251 e 300 melhores.

19. Nos países desenvolvidos, este assunto já saiu da pauta há muitas décadas. O que tem se discutido por lá não é “se” mas “como” implementar a melhor forma de fazer os estudantes pagar pela sua educação superior.

20. Até quando vamos continuar nos apegando a mantras ultrapassados e vermos nossas Universidades ficando cada vez mais para trás?