NO AR. Por que, ao contrário do que diz Moro, a prisão provisória é um problema no Brasil. aosfatos.org/noticias/por-q… 
Em um tweet publicado no último sábado, o ministro da Justiça e Segurança Pública @SF_Moro comparou dados do Brasil e de outros países para afirmar que não há excesso de prisões provisórias no Brasil. A afirmação é equivocada, como mostramos a seguir.
@SF_Moro A premissa do argumento é de que se um grupo de países ricos tem uma proporção de presos provisórios maior do que a do Brasil, provavelmente está tudo certo por aqui. Para especialistas que consultamos, porém, a comparação é inadequada e esconde os excessos cometidos no país.
@SF_Moro Moro compara a porcentagem de presos provisórios do Brasil (33%) com cinco países: Mônaco (56%), Suíça (42%), Canadá (39%), Bélgica (36%) e Dinamarca (35%) Porém, a realidade desses países é muito diferente da nossa, a começar pelo sistema prisional.
@SF_Moro Mônaco, por exemplo, tinha apenas 32 presos em 2019, enquanto os outros citados têm poucos milhares, segundo o World Prison Brief, que compila dados sobre o assunto. Já o Brasil tem 773.151 detentos, terceiro maior número do mundo.
@SF_Moro Se a mesma comparação que o ministro propôs fosse feita apenas entre os quinze maiores sistemas prisionais, o Brasil teria a quinta maior porcentagem de presos provisórios, perdendo apenas para Filipinas, Índia, Argentina e México, respectivamente.
@SF_Moro A porcentagem crua do ministro também esconde nuances. Os países citados por Moro têm muitos presos estrangeiros, que juízes podem ver como potenciais fugitivos (de 28% na Dinamarca a 100% em Mônaco; não há dados sobre o Canadá). No Brasil, os estrangeiros são 0,3% dos presos.
@SF_Moro Uma outra métrica para melhor avaliar a incidência de prisão provisória é a taxa de detentos por 100 mil habitantes. Entre as nações citadas pelo ministro, a comparação muda: Brasil, com 115, é o que mais prende, seguido de Canadá (40), Suíça (34), Bélgica (31) e Dinamarca (22).
@SF_Moro Há ainda outros indicadores que apontam para o excesso no Brasil. O tempo médio de prisão provisória nos estados varia de 172 (Rondônia) a 974 dias (Pernambuco), segundo o @CNJ_oficial. A média na União Europeia é 167 e nos EUA de 68 dias.
@SF_Moro @CNJ_oficial Outro indício de que a prisão provisória é mal utilizada no Brasil é que 37% desses presos não são condenados à penas privativas de liberdade ao fim de seu processo, segundo mostrou levantamento do @ipeaonline publicado em 2015.
@SF_Moro @CNJ_oficial @ipeaonline Para Giane Silvestre, pesquisadora do Núcleo de Estudos de Violência da USP, os números que demonstram o excesso de prisões provisórias refletem uma "baixa capacidade do judiciário em processar os casos que chegam" e deficiências no trabalho das polícias.
@SF_Moro @CNJ_oficial @ipeaonline Thandara Santos, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta para a falta de articulação entre Judiciário e Executivo. "O juiz decide sem considerar o custo que isso [o excesso de prisões provisórias] vai ter pro Executivo e para as próprias pessoas que são presas."
@SF_Moro @CNJ_oficial @ipeaonline Procurado por intermédio da assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro não respondeu.
