Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do Diário Oficial da União para evitar demissões em massa.
Os contratos de trabalho e salários podem ser suspensos por até quatro meses contanto que:
Os contratos de trabalho e salários podem ser suspensos por até quatro meses contanto que:
a empresa garanta a participação do trabalhador em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ou alguma entidade.
Assim:
Assim:
1) empregador não precisará pagar salário no período de suspensão contratual (até 4 meses) , mas "poderá conceder ajuda compensatória mensal" com valor negociado entre as partes
2) nos casos em que o programa de qualificação não for oferecido, será exigido o pagamento de salário
3) a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva
4) acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas
3) a suspensão dos contratos não dependerá de acordo ou convenção coletiva
4) acordos individuais entre patrões e empregados estarão acima das leis trabalhistas
5) benefícios como plano de saúde deverão ser mantidos
Medida evita demissões em massa e quebra de empresas.
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