👇🏾👇🏾👇🏾Não há no texto da MP NENHUMA informação sobre o governo honrar o salário dos trabalhadores com contrato suspenso. Segue o texto: 
São quatro meses sem trabalho e sem salário, com manutenção de benefícios como plano de saúde. O empregador, diz a MP, “poderá conceder ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial”. Atenção ao PODERÁ.
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A MP 927 fragiliza, não apenas os trabalhadores formais, mas alcança os informais. A sociedade civil está há uma semana se mobilizando para que famílias dispensem trabalhadores domésticos e prestadores de serviço, mantendo remuneração. Como farão isso tendo contratos suspensos?
2) Continua o @MPT_PGT:
“Evidencia-se plenamente equivocado imaginar um plano de capacitação, em que o trabalhador ficará por quatro meses em capacitação sem receber para tanto qualquer espécie de remuneração ou aporte assistencial por parte do aparato estatal” (+)
“Evidencia-se plenamente equivocado imaginar um plano de capacitação, em que o trabalhador ficará por quatro meses em capacitação sem receber para tanto qualquer espécie de remuneração ou aporte assistencial por parte do aparato estatal” (+)
3) “Em linhas gerais, tem-se um permissivo geral para a suspensão do contato de trabalho, sem qualquer tipo de remuneração ou indenização para o trabalhador, o que além de tudo, acelera a estagnação econômica”.
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4) @miriamleitao informa que virão mais duas Medidas Provisórias sobre relações trabalhistas. Uma vai prever a suspensão do contrato sem contrapartida da qualificação; outra com redução de jornada e salário.
4) @miriamleitao informa que virão mais duas Medidas Provisórias sobre relações trabalhistas. Uma vai prever a suspensão do contrato sem contrapartida da qualificação; outra com redução de jornada e salário.
5) Na MP 927, conhecida como MP da Madrugada, o contrato é suspenso por quatro meses, com benefícios mantidos (por exemplo, plano de saúde), e oferecimento de qualificação profissional. Não há pagamento de salário. O empregador poderá conceder “ajuda compensatória”.
6) Uma nova MP permitirá a suspensão do contrato de trabalho, aparentemente, sem prazo determinado e sem contrapartida de qualificação. Parte do salário será coberto pelo governo. Haverá acesso ao FGTS. Me soa como demissão sem indenização e com uma espécie de seguro desemprego.
7) A terceira MP vai regular redução de jornada de trabalho com corte proporcional de salário.
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👇🏾👇🏾👇🏾O presidente anunciou em tuíte que determinou a revogação do Artigo 18 da MP 927. O artigo é o que suspende contratos de trabalho por quatro meses sem pagamento de salário. Acho que é preciso lembrar que quem assinou a MP foi ele próprio.
8) O Artigo 18, sobre suspensão de contrato sem pagamento de salários por quatro meses será revogado. Mas a MP continua valendo. Destaco a seguir, algumas preocupações do @MPT_PGT:
- “Vê com preocupação a não participação das entidades sindicais na concepção de medidas”
- “Vê com preocupação a não participação das entidades sindicais na concepção de medidas”
9) - É “paradoxal e equivocado excepcionar justamente o cumprimento de normas de saúde e segurança laboral, que, ao reverso, deveriam ser reforçadas”
10) Ou seja, a MP 927 estabelece negociação individual entre patrões e empregados num momento de aguda fragilidade. Além disso, flexibiliza normas de saúde e segurança durante uma pandemia.
11) O governador de São Paulo, @jdoriajr , elogiou a MP 927, que suspende contratos de trabalho sem pagamento de salário. O artigo específico, anunciou o presidente da República, será revogado.
www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/0…
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