Nessa semana a austeridade fiscal foi enterrada. O artigo do editor de economia do Financial Times fala em mudança de consenso e substituição da ortodoxia pelo ativismo fiscal.
Já no Brasil a austeridade é uma ideia zumbi, não morre nunca e é imune às evidencias. 1/4
"não há mais desejo de austeridade após a difícil década de 2010, então o clima político e público se encaixa em uma nova economia." "a austeridade semeou as sementes de sua própria destruição" 2/4 ft.com/content/0940e3…
A ideia agora é gastar até que a economia recupere força total. "A mensagem do FMI é que o aperto fiscal prematuro após a crise prejudicará, não curará, as economias" diz esse outro artigo. 3/4 ft.com/content/2f4ef5…
No FMI, enquanto o departamento economico reconhece q déficits e dívidas nao tem a mesma importancia, o staff político exige austeridade aos países que tomam empréstimos, como denuncia a @Oxfam e já lembrado pelo @jnascim oxfam.org/en/press-relea…
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O Paulo Guedes tenta vender a ideia de que o ajuste fiscal é responsabilidade da nossa geração com as gerações futuras. E que filhos e netos não devem pagar uma conta (dívida) deixada por nós.
A ideia apela para o senso comum, mas é FALSA. Seguem os argumentos ... 1/5
Uma geração desempregada não paga conta alguma. A responsabilidade do governo é também buscar o pleno emprego.
A afirmação do Guedes pressupõe que o ajuste fiscal não reduz crescimento e emprego o que, nos dias de hoje, é terraplanismo macroeconomico.
2/5
A geração do pós-guerra nos países centrais deixou um legado pra filhos e netos e não foi com austeridade fiscal mas com aumento do gasto público que ergueu os estados de bem estar social.
Com crescimento alto, juros baixo e reformas tributárias progressivas...a dívida caiu. 3/5
Encontramos ERROS com os dados na capa da @folha de ontem. O bom jornalismo deve corrigir.
O primeiro é o uso dos dados de "expense" que exclui investimentos líquido, em vez de "expenditure". Abaixo a série replicada q a folha usou e a correta com os dados do FMI. 1/n
Com a série correta o crescimento das despesas primárias entre 2008-2018 nao foi de 10,4 % do PIB como diz a folha, mas de 7,6%.
A comparação internacional precisa ser refeita com o conceito correto. 2/
O segundo erro é ignorar q o FMI junta duas séries do Tesouro, com quebra metodológica em 2010 (perceptível no gráfico).
Vejam o Sergio Gobetti, com ressalva q a mudanca metodologica na série do tesouro é em 2010 e nao 2013. 3/
A capa da folha é uma peça de propaganda da austeridade fiscal. O que a folha chama de "anomalia" são, no fundo, os direitos e benefícios sociais previstos pela Constituição de 1988.
Se a folha omite e distorce, a gente traz o outro lado da história no fio. 1/10
Pra comparar o tamanho do gasto público entre países, devemos considerar o q esses oferecem em termos de serviços públicos. Nao faz sentido comparar o Brasil com países q nao tem previdencia social, SUS, ensino superior gratuito, etc.
2/10
Na América Latina, o Brasil é o país que mais reduz a desigualdade por meio de transferências e gastos sociais, como mostra esse estudo da CEPAL. 3/10 repositorio.cepal.org/bitstream/hand…
Esse vai e vem sobre furar ou não furar o teto de gastos só mostra o quanto o teto é antidemocrático
A demanda da sociedade por um programa social poderia ser financiada taxando os mais ricos, mas o teto impede.
"Fazer caber dentro do teto" = tirar os ricos da conta
1/6
Limitado pelo teto, o governo propõem absurdos tipo reduzir em 25% o salário dos servidores, congelar salario de aposentado, calote em precatórios, tirar $ da saúde e educação, rever programas como o abono... como se nao houvesse alternativa.
2/6
A alternativa obvia pra financiar um programa permanente é arrecadar mais, taxando lucros e dividendos e aumentando alíquotas de IR, por exemplo.
Mas o teto garante q essa discussão nao prospere e impõe a solução de tirar de pobre e precarizar serviços e carreiras publicas.
3/6
👏🏽👏🏽👏🏽 Belo manifesto da SEP.
"Como se não bastasse um governo hostil aos direitos humanos, economistas propõem sacrificar as garantias constitucionais do financiamento dos direitos sociais, com aval de parte importante da mídia e do congresso." sep.org.br/01_sites/01/in…
"A crueldade social dá as mãos ao terraplanismo macroeconômico que nega o papel da política fiscal como indutora do crescimento e do emprego em um momento de grave crise econômica, destoando do debate internacional e até de instituições como o FMI."
"é o momento de reafirmar a importância dos direitos sociais, do papel do Estado no financiamento desses direitos e da política fiscal como ferramenta para o crescimento e o desenvolvimento. O orçamento público não é um assunto de tecnocratas (...)"
Que bom q o artigo do @silviolual e meu tem estimulado o debate.
Pena q o artigo crítico de ontem não toca nas questões conceituais e erra com os dados para negar o obvio: o teto constrange gastos sociais que beneficiam mais a população negra.
Vamos aos 5 erros do artigo
Erro 1:
O artigo faz comparações com base em 2016, mas ignora que a referencia para o piso de saúde e educação é a vinculação de receita de 2017.
Ao tomar 2017 como base, o crescimento do gasto com saúde sujeito ao teto é praticamente nulo. 2/
Erro 2:
O autor ignora o obvio sobre os pisos de saúde e educação: esses não garantem sequer a estabilidade do gasto real com saúde per capita.
Com o piso anterior (EC86) a saude teria R$ 9 bilhões a mais em 2019, e mais em 2018 considerando a ADI5595. 3/