Thread by @LeisAbsurdas

Na prática, ele sai do seu salário sim. Uma vez que a empresa calcula o quanto custa o funcionário como um todo, incluindo o FGTS.

https://twitter.com/SenadoFederal/status/1315744048490061825

Em muitos casos, é simples dizer que ”algo deve ser gratuito”, ou nesse caso ”não pode ser descontado do salário.”

Contudo, isso não altera a realidade.

O empregador deve depositar 8% do salário bruto em conta do FGTS em nome do empregado

Portanto, se o empregador dispõe de R$2.000 pra contratar alguém (digamos que o FGTS seja o único custo extra), ele teria que pagar R$2.000 + R$160 = R$2.160 totais.

Só que ele não tem esse recurso, ou não acha que valha a pena investir esse valor.

Portanto, ele oferece um salário de R$1.851, no qual os 8% do FGTS farão o custo total chegar aos R$2.000 que ele estava disposto a gastar com aquele funcionário.

Perceba que se ele disser que o salário é R$2.000 e o FGTS já está incluído nesse valor, é ilegal. 🚫

Mas se ele disser que o salário é R$1.851 + FGTS (Total de R$2.000) ele está dentro da lei. ✅

Na prática, as duas situações são exatamente iguais, e uma lei não muda o orçamento do contratante.

A única diferença entre as duas situações é o chamado “Efeito framing” ou “enquadramento”; Ou seja, a forma como o problema é apresentado.

É a mesma coisa de quando você não quer pagar $40 pelo produto + $5 de frete; mas topa pagar $45 pelo produto com frete grátis.