Um dos termos que eu acho que + deseduca os estudiosos do orçamento público é o tal do "cofre público". No imaginário e na legislação, o cofre, para encher, depende q o Estado obtenha moedinhas via tributação ou outras fontes de receitas.
Se o Estado não conseguir moedinhas o suficiente via tributos, fica em uma situação difícil e tem que se ajoelhar diante de credores/bancos, que escolhem se vão ou não emprestar as moedinhas para o governo e a que taxa de juros farão o empréstimo
Para não ficar nas mãos dos credores, que poderiam se negar a emprestar moedinhas de ouro para o Estado ou cobrar taxas de juros muito altas se acharem esse empréstimo arriscado, o governo deveria evitar o endividamento como princípio.
Toda a nossa legislação --- TODA MESMO --- é construída em cima desse terraplanismo irritante. Claro, aparentemente são mais sofisticadas, mas no fundo não passam de um amontoado de leis sem nenhuma base macroeconômica.
Quando as pessoas descobrirem que o Estado gasta, por definição criando dinheiro do nada e que ele é quem escolhe qual a taxa de juros básica da economia, toda essa legislação baseada em senso comum e ignorância macroeconômica será ridicularizada.
O grande problema é que para o capital é um perigo se o mito de que o Estado depende de moedinhas dos tributos ou de empréstimos de bancos para se sustentar for jogado no lixo, coloca-se em risco o processo de mercantilização de todos os nossos direitos sociais...
Enfim, o emissor de moeda soberana pode e deve se comportar de maneira distinta dos usuários de moeda. Analogias entre governos monetariamente soberanos e famílias é algo totalmente sem sentido lógico e teórico, apesar de ser funcional para a chantagem da privatização de tudo.

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More from @deccache

23 Oct
1. A @AuditoriaCidada diz q as operações compromissadas são feitas p/ dar dinheiro aos bancos em um suposto esquema de corrupção para remunerar sobras de caixa dos bancos. Isso é falso e demonstra desconhecimento de aspectos básicos da política monetária. Agora inventaram que...
2.... um Projeto de Lei do PT, que visa substituir as operações compromissadas pelos depósitos voluntários remunerados, é um esquema ainda pior de corrupção. Isso não faz nenhum sentido e beira a fake news.
3. Tanto as compromissadas quanto a alternativa dos depósitos voluntários são instrumentos utilizados pelo Banco Central para acomodar o excesso de reservas de forma a manter a taxa básica de juros curta na meta estabelecida pelo COPOM. A diferença entre ambas é que...
Read 13 tweets
19 Oct
1. Você sabia que o governo autorizou, via Medida Provisória (e a reboque da EC 106), que o Banco Central possa comprar títulos privados de empresas com débitos trabalhistas, fiscais e previdenciários? Sabia que esse mesmo BC não pode comprar título público no mercado primário?
2. Pois é, no Brasil, o BC pode comprar no mercado secundário títulos emitidos por empresas com "nome sujo", que tem débito trabalhista e previdenciário (tipo a do velho da Havan). E como o BC arruma dinheiro para comprar esses títulos questionáveis da carteira dos bancos?
3. O BC cria dinheiro e troca por esses papéis de empresas com histórico de calote na previdência ou nos trabalhadores. P/ os economistas liberais, empresa caloteira emite títulos de muitíssima qualidade, logo não há nenhum problema no BC emitir dinheiro para comprar esses papéis
Read 8 tweets
13 Oct
MMT EM 10 PASSOS

1. Antes da pandemia, faltavam empregos p/ quase 30 milhões de pessoas. Outras tantas estavam na informalidade e em trabalhos precários. Saúde, educação e infraestrutura sendo sucateados. A desculpa? não havia dinheiro. Agora, com a pandemia, o dinheiro apareceu
2. Covid é um vírus que fabrica dinheiro? Alguns cínicos dirão que o dinheiro apareceu pq se trata de uma emergência. Ora, em 2019 o Brasil era uma maravilha mesmo com tanto desemprego e metade das nossas crianças crescendo sem saneamento BÁSICO? Isso não era emergencial?
3. Diziam que o Brasil precisava reformar a previdência para poupar 1 trilhão em 10 anos. Isso será só o déficit deste ano. Aliás, a previdência está tendo o maior déficit da história. E continua sendo paga sem nenhum problema. Sabem pq? Pq o governo, literalmente, cria dinheiro
Read 10 tweets
12 Oct
Vou aproveitar esse post (bem equivocado) para esclarecer algumas coisas que deveriam ser óbvias.

Se a tx de juros não é exógena, então seria algum espírito que determina, todo santo dia, a Selic Over? Seria o espírito que a faz seguir, exatamente, a tx meta fixada pelo Copom?
2. Vamos supor que o Banco Central acorde um dia de mau humor e resolva não fazer nada: o que aconteceria com a Selic over ? Tenderia a ZERO! Com déficits tão altos, o excesso de reservas iria jogar a taxa curta no chão.
3. Ainda bem que o Banco Central nunca acorda de mau humor e, todo santo dia, faz operações compromissadas, absorvendo o excesso de reservas (ou injetando, se for o caso). É só essa obviedade que significa dizer que a taxa curta é ... EXÓGENA.
Read 9 tweets
11 Oct
1. É lamentável - e sintomática - a miséria intelectual e moral revelada em um texto tão curto. O Presidente da @IFIBrasil revela atraso secular em relação ao estado da arte da ciência econômica. Trata-se de profunda ignorância - como veremos no fio a seguir - e/ou de oportunismo
2. Sobre a associação entre moeda gerando NECESSARIAMENTE inflação; trata-se de resquício bárbaro e imaturo encontrado apenas em alguns livros textos para iniciantes. A exposição do Salto se refere a uma versão barbara da velha Teoria Quantitativa da Moeda (TQM), como veremos.
3. A intuição da TQM, defendida por Salto, remonta, pasmem, ao século XVI, quando a entrada do ouro proveniente do Novo Mundo provocou uma alta de preços na Europa. Esquematicamente, deve muito a David Hume, que em 1752, estabeleceu as bases da teoria em seu ensaio Of Money
Read 22 tweets
7 Oct
Vocês percebem a funcionalidade do teto de gastos para os mais ricos mesmo se a gente partir de uma lógica econômica convencional ?
2. Quem aceita a necessidade e urgência do ajuste fiscal tem dois caminhos programáticos e não excludentes: cortes de gastos ou elevação de receitas (maior carga tributária).
3. Do lado da elevação da carga tributária, não há espaço politicamente aceitável para majoração de tributos indiretos, pois já temos uma das maiores cargas tributárias no mundo incidindo sobre bens e serviços, ou seja, incidente sobre as nossas grandes pobrezas.
Read 8 tweets

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