Vocês percebem a funcionalidade do teto de gastos para os mais ricos mesmo se a gente partir de uma lógica econômica convencional ?
2. Quem aceita a necessidade e urgência do ajuste fiscal tem dois caminhos programáticos e não excludentes: cortes de gastos ou elevação de receitas (maior carga tributária).
3. Do lado da elevação da carga tributária, não há espaço politicamente aceitável para majoração de tributos indiretos, pois já temos uma das maiores cargas tributárias no mundo incidindo sobre bens e serviços, ou seja, incidente sobre as nossas grandes pobrezas.
4. Contudo, dentre amplo conjunto de países, somos o último lugar em tributação de renda, lucro e ganho do capital. É aqui que está boa parte da grana dos ricos, bem como o espaço politicamente e economicamente viável para a elevação da carga e do ajuste pelo lado das receitas.
5. Logo, discutir ajuste fiscal do ponto de vista da receita, implica em colocar a grana dos ricos e poderosos no tabuleiro do jogo. O que isso tem a ver com o teto?
6. O teto congela os gastos independente se a receita subir (ou cair).Ou seja, para dar renda cidadã com o teto em vigor, tem que cortar de algum lugar, não adiantando nada a elevação da carga tributária. Percebam a lógica: o teto afasta a opção de ajuste pelo lado das receitas.
7. Portanto, do ponto de vista convencional da necessidade de ajuste fiscal, o teto protege os mais ricos e blinda a grana deles de entrar na roda do debate. Com o teto, todo o debate gira em torno de cortar gastos, principalmente direcionados a pobres.
8. Ao passo que protege os ricos, o teto coloca os pobres e miseráveis em constante guerra orçamentária por migalhas. Trata-se, portanto, de um terraplanismo perverso e interesseiro. Inaceitável até do ponto de vista convencional dos que defendem um ajuste fiscal.

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More from @deccache

5 Oct
Obviamente, redes sociais, como o Facebook, possuem o poder de direcionar países inteiros para determinada estrutura política e ideológica. Eles não moldam apenas os hábitos de consumo das pessoas, mas, também, a visão de mundo. 1/16
E este direcionamento, obviamente, visa a atender os objetivos privados dos que detêm o controle dessas redes. Proprietários que, também, possuem o controle de boa parte da riqueza global.
2/16
Isso talvez não seja uma grande novidade, há muito temos jornais, rádios, TVs, controlados por ricos e poderosos. Contudo, agora, a tríade poder-dinheiro-ideologia, ganhou traços exponenciais e quase incontroláveis.
3/16
Read 16 tweets
1 Oct
Um dos milhares de motivos da macroeconomia ser diferente de uma economia doméstica é esse: se uma família está com endividamento recorde, o custo da sua dívida tende a explodir (risco alto). Já o governo federal não. Neste momento, aliás, acontece o exato oposto. Vejam no fio.
Ao passo que temos déficit primário totalizando R$ 611,3 bilhões em 12 meses (quase o que a reforma da previdência pretendia economizar em 10 anos para o Brasil não quebrar - risos), o custo da dívida tá despencando...
E o resultado nominal do setor público já tá quase no R$ 1 trilhão.... alcançou R$ 933,5 bilhões em 12 meses, equivalente a 13% do PIB. Com dívida bruta em 88,8% do PIB. Lembro que diziam que com 80% o país quebrava - risos.
Read 7 tweets
30 Sep
1. É importantíssimo dialogar com a população sobre de onde realmente veio o auxílio emergencial de 600 reais, bem como a cota dupla para mães solos que, agora, o Bolsonaro quer cortar pela metade. Segue o fio.

psol50.org.br/renda-basica-e…
2. No dia 26 de março, a Câmara dos Deputados aprovou a Renda Básica emergencial para trabalhadores vulneráveis durante a pandemia do novo coronavírus.
3. A proposta aprovada foi derivada, entre outras propostas da oposição, de uma projeto de lei que o PSOL elaborou semanas antes. Tratou-se, naquele momento, de uma importante derrota do governo Bolsonaro, que queria inicialmente pagar apenas R$ 200 para alguns poucas pessoas
Read 16 tweets
28 Sep
Bolsonaro anunciou hoje que vai cometer crime de responsabilidade fiscal e executar uma pedalada grosseira. O que o mercado disse a respeito? Nada. Pois é por um motivo nobre: manter o teto. Veja os artigos da (péssima) LRF que estão sendo atropelados:
Art. 16. A criação, expansão ou aperfeiçoamento de ação governamental que acarrete aumento da despesa será acompanhado de:
I – estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor e nos dois subseqüentes;
Art. 17. Considera-se obrigatória de caráter continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provisória ou ato administrativo normativo que fixem para o ente a obrigação legal de sua execução por um período superior a dois exercícios.
Read 6 tweets
27 Sep
1. Sobre reforma administrativa atual, é importante lembrarmos dos benefícios que os militares de alta patente conquistaram na reestruturação de carreira que tiveram no ano passado, apesar das anomalias fiscais no setor. Eles estão fora da reforma atual. Vamos aos fatos.
2. Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2016, 88% dos militares foram para a inatividade entre 45 e 54 anos. Mais da metade dos militares foram para a reserva com menos de 49 anos de idade.
3. Os militares representam hoje metade dos gastos da Previdência entre o funcionalismo público, embora representem apenas 31% do quadro.
Read 17 tweets
18 Sep
1. Acho a MMT uma descrição correta de como as coisas funcionam. O núcleo duro da MMT é mera descrição: o Estado gasta criando dinheiro e o BC determina a taxa básica de juros de forma exógena. Como corolário, o Estado não precisa quebrar na própria moeda que emite. +
2. A MMT, nesta parte descritiva, é muito óbvia e clara, e nem é tão nova assim, subindo no ombro de gigantes. Não deveria ser tão polêmica. Mas é. O porquê? +
3. Apesar de gostar muito da MMT, pós-keynesianos e sraffianos qdo o assunto é teoria macroeconômica, eles não explicam muito bem (tb nem é o foco deles) o porquê algumas coisas óbvias que defendem são simplesmente ignoradas no debate público e acadêmico. Falta Marx p/ eles. +
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