Thread by @JotaInfo

Daqui a pouco, às 16h, o JOTA realiza webinar 'o arcabouço fiscal para uma crise sem precedentes', com @Vinicius_L_A, @elida_graziane e @ZeRobertoAfonso, e mediação de @gui_piment. Acompanhe pelo link: bit.ly/3pGKJ8h

AO VIVO: acompanhe o 1º webinar sobre “a Constituição e o Direito Financeiro”, com o tema 'o arcabouço fiscal para uma crise sem precedentes': bit.ly/3pGKJ8h

Vinicius Amaral, consultor legislativo do Senado: 'estamos em uma situação difícil e vejo em relação ao nosso arcabouço fiscal sinais de grave desordem. Se formos fazer um breve voo panorâmico, podemos ver que temos problemas em todas as regras definidas' bit.ly/3pGKJ8h

Vinicius Amaral: 'Se formos resgatar a regra de ouro, ela é uma regra que primeiramente jamais foi empregada como balizadora da política fiscal. Ao longo de toda a sua vigência, desde 88, podemos dizer que ela foi cumprida num plano puramente formal' bit.ly/3pGKJ8h

Vinicius Amaral: 'o que já está claro é que o Teto de Gastos inviabiliza completamente a elaboração de um orçamento para 2021 que seja adequado às necessidades econômicas e sociais do país'. Acompanhe: bit.ly/3pGKJ8h

Élida Graziane: 'concordo plenamente com Vinícius, dizendo que há sim um cenário de feudalismo fiscal, esse atropelo das regras empurrando para os últimos 10-15 dias do ano. Esse é meu temor'. Acompanhe: bit.ly/3pGKJ8h

Élida Graziane: 'a gente não ter clareza do que vai ser decidido, é abrir mão literalmente de todos os freios e contrapesos que a gente lutou durante anos para conseguir': bit.ly/3pGKJ8h

Élida Graziane: 'é muito importante a gente debater a ideia de crédito extraordinário não apenas a partir das hipóteses de guerra, mas nos quesitos do que seja urgência e imprevisibilidade' bit.ly/3pGKJ8h

Élida: 'não há garantia de vacinação em massa. Temos que parar de ser ingênuo e acreditar que cenário de 2021 vai ser + fácil que 2020. O horizonte da vacinação demanda tempo, organização. Interessante a gente imaginar que sem planejar agora a gente já vai ter vacina em janeiro'.

Élida: 'Era para estarmos mobilizando capacidade produtiva da nossa indústria, os insumos necessários, refrigeração suficiente para capacidade de distribuição. Nada disso está sendo feito, ou pelo menos não está sendo feito na velocidade necessária' bit.ly/3pGKJ8h

.@elida_graziane: 'o que mais me frustra é que a gente está desmobilizando quase 13 mil leitos de UTI e a 2ª onda está vindo. A gente continua tratando a pandemia no improviso. Não se faz política pública planejada no país, apenas se apaga incêndio' bit.ly/3pGKJ8h

Élida Graziane: 'se esse Direito Financeiro está sendo lido como direito do inimigo, seletivamente aplicado, a gente vai ter que resgatar a sua integridade, de que ele seja aplicado à luz da CF, que ele se destine ao cumprimento daquilo que é nosso horizonte civilizatório'.

José Roberto Afonso, economista: 'não há contradição entre economia e saúde, enquanto não se resolver a crise da saúde, vai ter crise fiscal. Então todos os esforços deveriam ser na saúde e eu não acho que ela está recebendo a prioridade' bit.ly/3pGKJ8h

José Roberto Afonso: 'a gente tem que falar português bem claro: crise se combate com gestão. Pode fazer reformas? É bom. As reformas são urgentes? Se as regras fiscais atuais te impedissem de gerir a crise' bit.ly/3pGKJ8h