Essa de que substituir terceirizados por concursados "reduz" o déficit da previdência de servidores públicos é daquelas meias verdades simplórias usadas pra validar vieses de confirmação.
Sim, é verdade que mais servidores na ativa = mais contribuição ao regime próprio, mas...
Sim, é verdade que mais servidores na ativa = mais contribuição ao regime próprio, mas...
...o mesmo ocorreria se os salários dos ativos fossem aumentados 🤷🏻♂️. O sujeito que ganha 10k e contribui com ~1k, contribuiria com ~5k se ganhasse 50k. Mas quem pagou por isso?
E por que substituir terceirizados por concursados não é uma boa ideia?
Alguns cargos precisam das garantias de um cargo público, são aqueles que envolvem algum poder de tomada de decisão ou algum compromisso "de estado". Fora isso, todos os outros são prestadores de serviço.
Alguns cargos precisam das garantias de um cargo público, são aqueles que envolvem algum poder de tomada de decisão ou algum compromisso "de estado". Fora isso, todos os outros são prestadores de serviço.
Contratar um concursado significa incluir na folha uma despesa que tem um crescimento vegetativo. Isso porque servidores públicos têm planos de carreira e recebem adicionais por tempo de serviço. E uma vez contratado, não tem mais como demitir caso não seja mais necessário.
A vantagem da terceirização é justamente essa: encargos trabalhistas ficam com a terceirizada, o terceirizador pode cancelar o contrato quando achar melhor, maus funcionários ou funcionários obsoletos podem ser demitidos e não há um compromisso assumido "pelo resto da vida".
O problema é que há uma certa discricionariedade na contratação de terceirizados que acaba gerando contratações por interesse político. É muito comum se ver terceirizados que estão empregados em órgãos públicos "porque político Fulano me arrumou essa vaguinha"
Este é um problema secundário que pode ser resolvido (ou pelo menos amenizado) por uma reforma administrativa que estabeleça regras mais rígidas tanto de contratação quanto de acompanhamento e, principalmente, que retire muito do poder dos políticos sobre as rotinas dos órgãos
Concursados devem estar nos postos-chave justamente daquilo que compreende o dia-a-dia da gestão de um órgão público e deve ser deles a responsabilidade de contratar e acompanhar resultados de acordo com metas estabelecidas. O que o ocorre DEMAIS é que quem ocupa estes postos...
...são geralmente comissionados e (nem todos, mas a tendência é isso ocorrer) a gestão acaba ficando sob a conveniência política.
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