Doze indicações de livros de Direito Constitucional para a blackfriday.
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Ontem fiz uma thread com 12 indicações de livros de Direitos Humanos.
1. Direito Constitucional (do amigo @sigaoflavio): o Curso do Professor Flávio Martins é ótimo tanto para quem está na graduação quanto para quem está se preparando para concursos públicos. Linguagem acessível e de fácil compreensão.
2. Direito Constitucional (Teoria, História e Métodos de Trabalho): é na minha opinião o melhor livro de Direito Constitucional. No entanto, a obra dos professores Daniel Sarmento e Cláudio Pereira de Souza Neto não abrange todo conteúdo da matéria. Livro acima da média.
3. Ação Afirmativa e Princípio Constitucional da Igualdade: para quem gosta de estudar o conteúdo jurídico da igualdade e o tema das ações afirmativas, a tese do Ministro Joaquim Barbosa (STF) foi um divisor de águas no direito brasileiro.
4. A ordem econômica na Constituição Federal de 1988: É o livro mais festejado no Brasil quando o tema é Direito Constitucional Econômico. Trata-se de um clássico do Ministro Eros Roberto Grau. Excelente livro para quem se interessa por esta parte do direito constitucional.
5. Dignidade da Pessoa Humana: este livro do professor Daniel Sarmento é um divisor de águas no estudo do conteúdo jurídico da dignidade da pessoa humana. Trata-se de uma obra do mais alto nível sobre o tema. A foto é da 1a ed. A obra já está na segunda edição.
6. Direitos Fundamentais: indico esses dois clássicos. O primeiro de Robert Alexy e o segundo de Virgílio Afonso da Silva. Se você possui interesse em estudar o tema dos direitos fundamentais a leitura dessas obras é imprescindível.
7. O custo dos direitos: Stephen Holmes e Cass Sunstein. Essa obra foi recentemente traduzida para o português e considero a leitura imprescindível para quem possui interesse em direitos fundamentais, em especial nos direitos sociais e na problemática da reserva do possível.
8. O Hiperpresidencialismo no novo constitucionalismo latino-americano: é a única obra sobre o estudo do hiperpresidencialismo em português, fenômeno cada vez mais forte e que prejudica o regime democrático e o Estado de Direito.
9. Suprema Corte dos Estados Unidos: principais decisões. Obra belíssima de @soutojc sobre os principais precedentes da Suprema Corte dos Estados Unidos. Leitura obrigatória para quem possui interesse em direito constitucional norte americano.
10. Cortes Constitucionais e Supremas Cortes: livro organizado por Rodrigo Brandão e com diversos professores renomados. A obra analisa a estrutura orgânica de diversas Supremas Cortes mundo a fora. Obra excelente para quem se interessa pelo direito constitucional comparado.
11. Curso de Direito Constitucional Contemporâneo (do Min @LRobertoBarroso): Um ótimo curso de direito constitucional de autoria do Ministro Barroso, um dos maiores expoentes do direito constitucional brasileiro.
12. Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro (do Min. @LRobertoBarros) não poderia faltar uma obra sobre o tema do controle de constitucionalidade. Livro impecável do Ministro Barroso.
13. Fim. Se possuírem interesse posso fazer uma thread amanhã com indicações de livros de filosofia do direito e teoria geral do direito. Abraços a todos!
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Doze indicações de livros de Direitos Humanos e Direito dos Grupos Vulneráveis para a blackfriday.
Thread 👇🏻
Amanhã vou indicar 12 livros de direito constitucional.
1. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos (Fábio Konder Comparato): trata-se de uma obra clássica que retrata a trajetória histórica dos direitos humanos até os dias atuais.
Obra muito bacana para quem possui o interesse na historia e desenvolvimento dos direitos humanos.
2. Curso de Direitos Humanos (André de Carvalho Ramos): este livro é sem dúvida o mais indicado para quem possui interesse em começar seus estudos na matéria. André (USP) é uma das maiores autoridades na matéria. Linguagem clara e de fácil compreensão.
Vamos falar um pouco sobre as DIMENSÕES DOS DIREITOS HUMANOS? Segue a thread 👇🏻e divulgue se achar interessante.
1. A teoria das gerações (ou dimensões) dos direitos humanos foi idealizada por Karel Vasak e posteriormente foi ampliada pela doutrina.
2. DIREITOS HUMANOS DE PRIMEIRA GERAÇÃO: são os direitos de liberdade em sentido amplo, como por exemplo, os direitos civis e políticos. Exemplos: direito à vida, à propriedade, à intimidade etc.
Vamos falar um pouco sobre DIREITO À IMAGEM? Segue a thread 👇🏻 e divulgue se achar interessante.
1. O direito à imagem é um direito da personalidade previsto na Constituição Federal de 1988 e também no Código Civil. A doutrina faz uma tripartição do direito à imagem.
2. IMAGEM RETRATO: Envolve a reprodução gráfica da figura humana. Exemplo: fotos, vídeos, esculturas, desenhos, pinturas, caricaturas etc.
Vamos falar um pouco sobre as CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS HUMANOS? Segue a thread 👇🏻 e divulgue se achar interessante.
1. Os direitos humanos possuem uma série de características. Vou falar das principais características elencadas pela doutrina especializada na área de direitos humanos.
2. HISTORICIDADE: Os direitos humanos possuem um caráter histórico e são objeto de conquista da humanidade. Em virtude do seu caráter histórico e atemporal os direitos humanos não devem ser deixados de lado pelo simples passar do tempo.
Vamos falar um pouco sobre STEALTHING (REMOÇÃO PROPOSITAL E NÃO CONSENTIDA DO PRESERVATIVO) E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? Segue a thread 👇🏻 e divulgue se achar interessante.
1. A prática conhecida como “stealthing” consiste na remoção proposital e não consentida do preservativo por um dos parceiros sexuais, geralmente o homem, de forma proposital e sem o consentimento da mulher.
2. O termo “stealthing” foi popularizado a partir de uma pesquisa realizada por Alexandra Brodsky no Jornal de Gênero da Universidade de Columbia (USA).