Thread by @thim3108

Vamos falar um pouco sobre STEALTHING (REMOÇÃO PROPOSITAL E NÃO CONSENTIDA DO PRESERVATIVO) E VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER? Segue a thread 👇🏻 e divulgue se achar interessante.

1. A prática conhecida como “stealthing” consiste na remoção proposital e não consentida do preservativo por um dos parceiros sexuais, geralmente o homem, de forma proposital e sem o consentimento da mulher.

2. O termo “stealthing” foi popularizado a partir de uma pesquisa realizada por Alexandra Brodsky no Jornal de Gênero da Universidade de Columbia (USA).

3. A realização da prática conhecida como “stealthing” certamente viola os direitos humanos das mulheres, seja na forma de violência moral e psicológica, ou ainda na forma de violência sexual, nos termos da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

4. A prática conhecida como “stealthing” pode ser considerada estupro? Segundo Rogério Sanches e Eduardo Cabette, sim, bastando que após a prática do stealthing a vítima se oponha ao ato sexual e o seu parceiro insista no ato sem preservativo mediante violência ou ameaça.

5. E se o ato sexual é consentido desde que com o uso de preservativo, e após ocorrer a retirada do mesmo (stealthing) a vítima não percebe? Neste caso, para Rogério Sanches e Eduardo Cabette seria possível a caracterização do crime de estelionato sexual (artigo 215 do CP).

6. A prática do stealthing ainda é agravada quando da relação decorre a transmissão de doença sexualmente transmitida (DST), incidindo a majorante de pena do artigo 234-A, IV, do Código Penal.

7. Na Suíça a prática denominada “stealthing” é considerada estupro. Diversas organizações de direitos humanos defendem este tipo de raciocínio. Digitando a palavra no google encontramos diversos posts: “stealthing is rape”.

8. A prática denominada “stealthing” viola também tratados internacionais de direitos humanos que protegem as mulheres, como por exemplo, a Convenção de Belém do Pará.

9. Essa é mais uma thread sobre o tema “Promoção da Igualdade de Gênero”. Já abordei aqui alguns temas que podem ser conferidos no tweet “sumário de threads”, são eles: pornografia de vingança (revenge porn), stalking (assédio por intrusão), mobbing (assedio moral), dentre outros

10. Fim da thread. Precisamos falar sobre esses temas que envolvem a igualdade de gênero todos os dias. Peço que divulguem o conteúdo. Abraços.