A @camp_educacao – maior, mais ampla e mais plural rede em defesa do direito à educação no Brasil – parabeniza e agradece ao Senado Federal pela aprovação do texto do acordo descumprido pela Câmara dos Deputados acerca do PL n. 4.372/2020 - Fundeb (+) campanha.org.br/noticias/2020/…
O texto aprovado representa um passo decisivo para o financiamento adequado da educação básica pública gratuita e de qualidade no país. Ao negar dispositivos que permitiam privatização da educação, o Senado Federal demonstrou respeito à CF88 e à EC 108/2020 do Fundeb (+)
A Rede da @camp_educacao espera que a Câmara dos Deputados não cometa novo desatino e altere novamente o texto, causando um rombo de R$ 15,9 bi para a escola pública, conforme demonstrou nota técnica da Campanha e da Fineduca. (+)
A @camp_educacao reafirma, por fim, seu compromisso em seguir no debate técnico e político, de forma a garantir que o Fundeb seja devidamente regulamentado e possa ser implementado em sua plenitude e potencialidade, transformando a educação pública no Brasil. (fim)
E amanhã estaremos por aqui defendendo o texto e pressionando os deputados, venham conosco! #FundebÉPúblico ! Agradeço a todas e todos que se mobilizaram, foi essencial.
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Oi, tudo bem? Tem um pessoal dizendo que não entende nosso alarde com o retrocesso imenso que se fez na Câmara, que o Senado corrigiu e que a Câmara resiste em relação ao Fundeb. Então envio aqui 16 MOTIVOS para os deputados não cometerem esse erro de novo. 👇🧶
1. Precisamos coadunar com os avanços da EC 108/2020: são 7 grandes avanços, que convido a conhecer aqui no link. Mas o resumo é MAIS RECURSO para ESCOLA PÚBLICA e MELHOR DISTRIBUIÇÃO. campanha.org.br/noticias/2020/…
2. Ao contrário do respeito à EC 108/2020, o que a Câmara fez na primeira votação foi afrontar, além da EC do Fundeb, outras normas, da própria Constituição da República e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996).
Chegou o relatório do @IzalciLucas do Fundeb. Muito ruim. Siga o fio🧶👇
1. Não exclui os conveniamentos, faz firulas, tenta dar gratuitade aqui e ali, mas mantém as permissões da Câmara, um grande acordo nacional, com tudo.
2. Piora a situação da educação especial, editando o texto, deixando ainda mais excludente.
URGENTE ! Educação poderá perder R$ 15,9 bilhões se o Senado Federal não salvar o Fundeb. A @camp_educacao e a Fineduca lançam hoje Nota Técnica com argumentos de impacto em financiamento, jurídicos e na qualidade. Siga o fio 👇🧶 campanha.org.br/noticias/2020/…
Serão 15,9 bilhões a menos, que corresponde a 2,4% a mais do que toda a complementação da União realizada em 2019 ao Fundeb, que representa 9,5% do total do fundo em 2019, a 80,4% do que seria o novo aporte da União ao Fundeb aprovado pela EC 108/2020 #FarraNoFundebNão
Emenda 10 – 10% no EF e EM + R$ 10,2 bi para o setor privado
Emenda 7 – contraturno + R$ 4,4 bi para o setor privado
Emenda 40 – Sistema S + R$ 546 mi para o setor privado
Art. 7º Inciso I alínea c – pré-escola + R$ 764 mi para o setor privado #FarraNoFundebNão#FundebÉPúblico
O relatório do Dep. @rigoni_felipe está na pauta de votação de hoje. Precisamos mesmo votar o Fundeb com urgência, mas esse texto não respeita os avanços que conquistamos na EC 108/2020 e, pior, traz retrocessos. Trago análise e posicionamento da @camp_educacao e da Fineduca 🧵👇
Precisamos votar com urgência, mas com discernimento, com base em estudos técnicos, com responsabilidade e seguindo os preceitos democráticos e constitucionais.
Não cabe voltarmos atrás do que foi profundamente debatido, votado por ampla maioria e considerado unanimemente como uma grande conquista para o direito à educação.
Por portaria, governo DIMINUIU o valor por aluno do Fundeb, passando a valer desde janeiro DE 2020. Quando a gente aprova um Fundeb permanente que exige mais recursos e o governo perde, o que ele faz? Canetada. 👇 istoe.com.br/dou-extra-gove…
Fui alertada pela @Catecatarina e estamos analisando com @elida_graziane e companheiras/os trabalhadores da educação os impactos disso. Em breve, mais informações.
Lembrando que, além de AUMENTAR o valor por aluno, no Fundeb, precisamos AUMENTAR o financiamento em educação para responder aos efeitos da crise. Aqui NT da Direitos Valem Mais sobre quanto é preciso a mais para a educação 👇campanha.org.br/noticias/2020/…