Hipótese: Gov. Bolsonaro só começou hoje + tese do Centrão mercenário é incompleta. Explico: em 2019, Bolsonaro tentou governar com bancadas temáticas. Perdeu e governou por decreto (vide armas). Arthur Lira une boi, bala e bíblia ao centrão. Inicia assim projeto bolsonarista.
Tese do Centrão mercenário defende, com razão, que estes partidos se alimentam de cargo e recursos pra base. Sim, mas ofusca o lado ideológico da equação adicionado pelo bolsonarismo: sem freios no legislativo, a boiada ultraconservadora pode passar e com isso Bolsonaro se mantém
Bolsonaro não suporta o centrão não porque teria aversão à perversidade com recursos públicos (não tá nem aí pra isso), mas porque sua visão de mundo é muito mais ideológica do que a do Centrão: Bolsonaro quer destruir tudo que tá aí e ser o líder da revolução ultraconservadora.
Centrão fez uma aposta. Apostou não só em vender cargos, como prega a tese mercenária. Centrão apostou em dar uma chance para Bolsonaro mostrar a que veio e quiçá isto o manterá relevante em 2022, numa eleição tripartida. É o casamento da ideologia de domínio + mercenarismo.
Bolsonaro aposta que, passando suas pautas militares, de costume, anti-meio ambiente e outras, irá galvanizar seu eleitorado e mostrar a que veio: destruir o estado de direito e o que resta dele. Bolsonaro aposta que povo engula pão com ovo e arrote sua revolução conservadora.
Experiência húngara mostra que Órban conseguiu se manter relevante, mesmo com economia ruim, 1) promovendo uma retórica de refundação da nação; 2) cooptando o judiciário; 3) mexendo na mídia e nas eleições pra dar ao Centrão de lá o que gosta mais do que $: autopreservação.
Experiência polonesa mostra que isto tudo só é possível mesmo quando o bolsonarismo adentrar as profissões de segurança e de justiça, o que já começou. Experiência venezuelana mostra que ter uns fanáticos armados ajuda tambem a preservar autoritarismo.
Centrão, com as composições das comissões, aposta em bolsonarismo, mais do que em Bolsonaro. Aposta que se deixar a boiada passar, bolsonarismo ganha 2022. É a aposta mais cruel para a democracia.
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Quem é a Dep. @Biakicis (PSL-DF), que assume a presidência da CCJ da Câmara, comissão mais importante da casa? Bem, não vou falar algo. Só vou deixar aqui alguns dos projetos de leis que a deputada co-assina.
PL 1331/2020
Ementa: Veda as concessões de liberdade provisória ou de prisão domiciliar aos presos ou aos internados recolhidos aos estabelecimentos penais ou socioeducativos, motivadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Brasil.
PL 3396/2020
Ementa: Estabelece o sexo biológico como o único critério para definir o gênero dos atletas em competições organizadas pelas entidades de administração do desporto no Brasil.
O QUE FARÁ BIDEN NO 1o DIA? :: Biden correu para o salão oval para assinar ordens executivas revertendo políticas de Trump. Ao todo, são esperadas 17 medidas. cbsnews.com/news/biden-pre…
CORONAVÍRUS: 1) determinar uso de máscara na administração federal; 2) reestabelecer a coordenação da pandemia no governo federal; 3) reafirmar que permanece na OMS.
POLÍTICA SOCIAL E ECONOMIA: 4) entender moratória em despejos; 5) suspender pgto de empréstimos estudantis até setembro.
Legalmente, submeter intencionalmente um grupo nacional, étnico, racial ou religioso a condições de existência capazes de ocasionar-lhe a destruição física total ou parcial constitui crime de genocídio punível pela lei 2.889/56. Pena agrava em 1/3 quando cometido por governante.
Se for crime contra humanidade, punível internacionalmente, nem preciso provar o intento genocida, basta ataque, generalizado ou sistemático, contra população civil, que “cause intencionalmente grande sofrimento, ou afete gravemente a integridade física ou saúde física ou mental”
E o código penal brasileiro tem uma série de crimes contra a saúde pública. Só não vê quem não quer ver ou quem está com as mãos sujas de sangue.
Opções: 1) Senado volta de recesso dia 19, se não mudar isso. Com a eleição na Geórgia de 2 democratas e VP Kamala assumindo a presidência do Senado no dia 20, democratas têm chance de destituir Trump do poder de concorrer a cargo político, que exige maioria simples OU ...
Outra opção é se republicanos decidirem voltar antes do recesso e votar impeachment. Pra destituir presidente do cargo exige 2/3 senadores. Hoje, senador republicano Mitch McConnell disse que não está convencido ainda se absolve ou não o Trump.
Mas que fique claro que Trump só perderia direito de se eleger no futuro se 1) primeiro for condenado pelo senado por 2/3 e depois por maioria simples ter seu direito destituído; 2) se o senado entender que “cargo de honra ou de confiança” inclui a presidência da república.
URGENTE: STF forma maioria pela constitucionalidade da vacinação obrigatória se houver lei. 1) obrigatória não é forçada, ninguém vai ser arrastado pra vacinação ou preso; 2) o caráter obrigatório pode ser por meio indireto ou nudges: não vacinou? não frequenta academia, p.ex.
Min. Lewandowisk estabeleceu parâmetros para a vacinação obrigatória, não forçada: “i) tenham como base evidências científicas e análises estratégicas pertinentes;
(ii) venham acompanhadas de ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes...
... (iii) respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas;
(iv) atendam aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade;
(v) sejam as vacinas distribuídas universal e gratuitamente.” conjur.com.br/dl/lewandowski…
IMPORTANTE: Procuradoria do Tribunal Penal Internacional move adiante denúncia contra Bolsonaro por genocídio indígena da 1a fase (onde 95% são descartados) para a 2a fase de exame preliminar, onde avaliará jurisdição, persecução doméstica, gravidade e interesse da justiça.
Caso passa pelo grande 1o funil no qual apenas 5% dos casos sobrevivem. É importantíssimo. A 2a fase não é ainda a abertura de uma investigação formal, mas é o passo de exame preliminar anterior a isso. Aqui a procuradoria analisará as condições de admissibilidade da denúncia.
Tempo estimado gira em geral em torno de 1-2 anos mas a procuradora deve decidir antes de acabar seu mandato, em meados de 2021, segundo apurou Jamil Chade. noticias.uol.com.br/colunas/jamil-….