Thread by @FelipePedri

É a primeira vez que o nosso País vê tantas ações sendo feitas para aumentar a liberdade econômica nacional, e muitas delas já tiveram bons resultados! Podemos dizer com orgulho que o Presidente @jairbolsonaro está cumprindo a agenda liberal que prometeu. Confira algumas ações 👇

Para reduzir a intervenção estatal no mercado e favorecer os trabalhadores, tivemos as aprovações da Lei de Liberdade Econômica e do Marco Legal das Start-ups e do Empreendedorismo Inovador, a revisão tripartite das 36 NRs de saúde e segurança do trabalho…

a introdução do Descomplica Trabalhista, a criação da Secretaria Especial de Modernização do Estado, o Programa Voo Simples e as desburocratizações na Política Nuclear Brasileira. Além disso, foram enviados os PLs 4.158/19, e 5.063/20 p/ revogar mais de mil dispositivos obsoletos

Foram desburocratizados e ampliados os meios de acesso a armas de fogo, atendendo a grandes manifestações populares pelo direito à legítima defesa e respeitando o resultado do Referendo. Não há liberdade maior do que a de defender a própria vida.

Para reduzir a burocracia e facilitar a vida do cidadão, muitos documentos em papel estão ganhando versões digitais, como a Carteira Digital de Trânsito e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo Digital.

Em 2020, somente no setor portuário foram realizados os leilões de 8 terminais. No ferroviário, o de um lote do terminal do pátio de Porto Franco. Foram leiloadas também instalações de transmissão de energia elétrica, um trecho de rodovia federal BR-101/SC…

…dois terminais de celulose no Porto de Santos e os Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral. Há outros 10 projetos semelhantes em curso na área de parques e florestas. Há projetos de desestatizações e concessões de Terminais Pesqueiros Públicos…

..desestatização da Trensurb de Porto Alegre e da CBTU, concessão do metrô de Belo Horizonte, leilões de três linhas férreas e de mais de 18 mil km de Rodovias. Foram concedidos os aeroportos de 12 cidades. Em 2021, serão leiloados outros 22 aeroportos e, em 2022, mais 16.

Estão previstas também a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras) e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A (Nuclep), além de três leilões de geração e dois leilões de transmissão.

Para reduzir privilégios e salvar a economia nacional, tivemos a Reforma da Previdência.
E p/ reduzir o peso estatal no bolso do cidadão, foi zerado o imposto de importação de pneus para veículos de carga e reduzido de 16% para 2% o imposto de importação de mais de 400 autopeças.

Além disso, está em andamento a Reforma Tributária, para reduzir muito mais impostos.
Até a transmissão do histórico programa A Voz do Brasil foi flexibilizada e o horário de verão foi revogado, diminuindo a intervenção estatal na vida dos brasileiros.

O Governo também soube reagir rapidamente a situações inesperadas. Durante a crise do coronavírus, foram desburocratizados os processos para os insumos críticos, teve redução temporária a zero do imposto de importação para 550 produtos, além de medidas p/ facilitar importações.

Durante o apagão do Amapá, foram feitas duas MPs que isentaram o pagamento das contas de luz e um decreto que reduziu temporariamente a zero as alíquotas do imposto sobre várias operações financeiras e de seguro.

Apesar da crise financeira global, o número de empresas abertas no Brasil em 2020 cresceu 6% em comparação com 2019, graças às ações do Governo Federal e em parceria com o Congresso Nacional. O tempo médio para a abertura de empresas caiu, passando de 5 dias para 2 dias.

Podemos confiar no compromisso assumido pelo Governo de libertar a economia nacional das amarras politiqueiras e das ideologias estatizantes. A agenda de privatizações e de concessões está de pé e o nosso país será cada vez mais livre!