Saiu a sentença na ação coletiva dos sindicatos sobre reabertura de escolas em SP
É ilegal a flexibilização que permitiu a reabertura no pico da pandemia e sem efeito a classificação arbitrária de escolas como serviço essencial, fora dos parâmetros legais
Na prática significa👇
É ilegal a flexibilização que permitiu a reabertura no pico da pandemia e sem efeito a classificação arbitrária de escolas como serviço essencial, fora dos parâmetros legais
Na prática significa👇
Com a sentença da juíza Simone Casoretti volta a valer o planejado em julho, o Decreto 65.061/2020, a "regra de ouro" de reabrir escolas só com a redução dos contágios (fases amarela em diante)
@jdoriajr e @rossieli deveriam aproveitar para reconhecer o erro, mas não farão +
@jdoriajr e @rossieli deveriam aproveitar para reconhecer o erro, mas não farão +
Devem entrar com recurso de apelação com pedido de efeito suspensivo, mas diferente da liminar cassada em janeiro:
- A situação epidemiológica piorou muito desde então, não podem mais alegar ausência de contágio em escolas
- O parecer do MPSP é primoroso e embasa a sentença +
- A situação epidemiológica piorou muito desde então, não podem mais alegar ausência de contágio em escolas
- O parecer do MPSP é primoroso e embasa a sentença +
- Não cabe mera suspensão de liminar, essa medida autocrática que depende de uma canetada da presidência do TJ
- Do outro lado, representando os sindicatos, está o ex-desembargador e ex-presidente do TJ José Eduardo Nalini, não deveria, mais isso conta 🧐
- Do outro lado, representando os sindicatos, está o ex-desembargador e ex-presidente do TJ José Eduardo Nalini, não deveria, mais isso conta 🧐
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