O aumento do desmatamento não é acidental. Salles quebrou a "industria das multas" realizando três ações cirúrgicas que interferem no coração do IBAMA:
1) redução da fiscalização
2) criação de núcleos de conciliação
3) mudança do rito administrativo dos autos de infração
1) redução da fiscalização
2) criação de núcleos de conciliação
3) mudança do rito administrativo dos autos de infração
1) Para reduzir a fiscalização Salles substituiu gestores experientes de carreira por indicados políticos (a maioria da PM de SP), sem conhecimento da área. Isso juntamente com a redução do orçamento diminuiu a capacidade de atuação do IBAMA. É incompetência "by design".
2) Após receber a multa o infrator precisava pagar um advogado para recorrer. Mas graças às mudanças feitas por Salles isso é é necessário após uma reunião do núcleo de conciliação. Criminosos ganham tempo e fiscais que poderiam estar combatendo o desmatamento ficam no escritório
3) A defesa precisa ser julgada e a multa eventualmente ajuizada para cobrança na justiça. Antes um servidor de carreira podia julgar, hoje só superintendentes indicados por Salles. Basta o superintendente fazer cera que o processo para ou até prescreve, e o crime segue impune.
Não estamos vendo somente uma gestão incompetente, mas sim medidas administrativas que dificultam a cobrança da lei, aumentam a impunidade e incentivam novos crimes ambientais.
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