Em sessão da Corte Especial do STJ, subprocuradora da República relativiza números da pandemia no Brasil. ‘Quando se lê as manchetes, parece que o Brasil é o único país do mundo que tem Covid’, disse Lindôra Araújo: bit.ly/3dKmPnb
De acordo com a subprocuradora, ao analisar os números relativos de mortes, e não totais, Brasil seria o 47º país em mortes pela pandemia. "Pensem que estamos em 47º lugar. Somos um país enorme, com 220 milhões de habitantes que estão politizando o Covid”: bit.ly/3dKmPnb
Os comentários da subprocuradora foram acompanhados por um discurso do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, que afirmou que “a pandemia será vencida, mas com a misericórdia divina”: bit.ly/3dKmPnb
O magistrado é visto como um dos cotados a ser indicado por Bolsonaro a uma vaga no STF. Martins acrescentou que toda a população mundial está sofrendo com o mesmo vírus e, diante deste cenário, “só cabe uma coisa a fazer: dar as mãos, orar e pedir a Deus” bit.ly/3dKmPnb
Humberto Martins, presidente do STJ: “temos que ter fé, amor, esperança e marchamos unidos, de mão dadas, com fé e oração. Vamos vencer essa pandemia, passar por esse momento de lágrimas, porque Deus é um Deus de poder e a Sua palavra tem muita força” bit.ly/3dKmPnb
Martins citou misericórdia divina contra Covid um dia depois que 2 autoridades vistas como suas concorrentes à vaga de Marco Aurélio citaram religião contra lockdown severo: PGR Aras falou sobre possíveis milagres, AGU Mendonça disse que cristãos estão dispostos a morrer pela fé
O presidente Jair Bolsonaro prometeu a próxima vaga no STF a um ministro "terrivelmente evangélico".
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Aras pede palavra no início da sessão. Insiste que há conexão entre ADPF agora sob relatoria de Gilmar Mendes e uma anterior relatada por Nunes Marques. E que a PGR só teria sabido disso no sábado, por isso pediu depois. Mas diz que, como ações estão sendo julgadas, retira pedido
Ontem Aras havia pedido que Nunes Marques, ñ Gilmar, fosse relator da ação. Por ser o ministro há menos tempo na Corte, Nunes Marques começa a votar. É o primeiro após o relator, Gilmar, que deu voto contra ações que questionam medidas que levem a fechamento de cultos presenciais
Nunes Marques abre voto na mesma linha de Aras. Diz que fato de a decisão sobre ação de Gilmar alterar efeitos da ação sob sua relatoria é "prova cabal" de que há conexão entre os casos, e que ele próprio deveria ser o relator de ambas. Mas aceita que ação prossiga como esteja.
Senadora Daniella Ribeiro: 'Sou contra o projeto de lei de vender vacinas para empresas, porque acho que uma situação como essa em que a compra por agentes privados vai acontecer faz com que as pessoas pobres não tenham a oportunidade de serem imunizadas' bit.ly/3rYC6Gg
Gilmar Mendes julga improcedente ação que pede abertura de igrejas em meio à pandemia. Diz que Constituição não prevê um direito fundamental à morte e que STF deve estar atento a quem, sob vestes farisaicas, usa nome de Deus para sustentar esse direito à morte. Faltam 10 votos.
Gilmar: Como queria o ex-chanceler, Ernesto Araújo, de nos tornarmos párias internacionais, nós produzimos essa façanha. De nos tornarmos esse párias internacionais, na âmbito da saúde. Temos 2,7% da população, mas 27% das mortes no planeta.
Gilmar: Nesse cenário é impensável invocar qualquer dever dever de Estado que implique a negação à proteção coletiva à saude (...) Ainda que qualquer vocação possa levar à escolha íntima de entregar a vida pela sua religião, a CF 88 ñ parece tutelar um direito fundamental à morte
Fux reage após vários advogados citarem a Bíblia e retratarem qualquer restrição a reuniões religiosas durante a pandemia como pecado e ataque à liberdade religiosa. Presidente do STF falou sobre um dos advogados que citou Jesus: "Pai, perdoa-lhes, porque não sabem o que fazem".
Fux: "Essa misericórdia divina é solicitada aos destinatários que se omitem diante dos males. STF ñ se omitiu. Foi célere em demanda que se iniciou poucos dias atrás. Essa matéria nos impõe uma escolha trágica e temos responsabilidade. Nossa missão é lutar pela vida e esperança"
Fux: "Foi com essa prontidão que a corte se revelou, na medida em que estamos estamos vigilantes na defesa da humanidade. De sorte que com toda ética [ou ênfase] e serenidade eu repugno essa invocação graciosa da lição de Jesus"
Liminar de Nunes Marques liberando cultos no pior momento da pandemia é uma das piores decisões da história do STF, defendem Thomaz Pereira e Diego Werneck Arguelhes, em artigo: bit.ly/2R8MApM
Para os professores da Direito Rio e Insper, Nunes Marques se amparou em uma urgência artificial ao citar a proximidade da Páscoa, já que ação chegou ao Supremo em junho de 2020, e ele era relator desde novembro: bit.ly/2R8MApM
Marques não discute a jurisprudência do STF, dos seus colegas, sobre a pandemia. Recorre à decisão da Suprema Corte dos EUA, de novembro de 2020, que anulou restrições a cultos presenciais em NY. Em junho decisão da Suprema Corte tinha sido o oposto: bit.ly/2R8MApM
AO VIVO: Sessão da 2ª Turma do STF. Ministros retomam julgamento de HC que questiona imparcialidade de Moro nos casos de Lula. Acompanhe: bit.ly/39bhaoV
Gilmar chama Nunes Marques de 'Ministro Castro Nunes', e pede desculpas: "mas é um elogio". Lewandowski: "até porque Castro veio do Latim, fortaleza, né? Acho que foi um elogio". Acompanhe a sessão: bit.ly/39bhaoV
Em dura resposta a Nunes Marques, Gilmar diz que argumentação exige "decência argumentativa" e que espera ser convencido que interceptar conversa de advogado com cliente é legal: "Vamos ser sérios, tratar as coisas com seriedade, ñ se trata de hacker mas do que está no processo!"