O jurista Ives Gandra Martins, em entrevista à @gazetadopovo, disse “eu tenho a impressão, nesse momento, apesar do elevado nível de conhecimento e de idoneidade moral de todos os 11 ministros do Supremo, de que o Supremo se transformou no maior partido de oposição ao governo”.
“(...) E o Supremo tem feito intervenções no Poder Legislativo e no Poder Executivo, ao meu ver, invadindo competências de atribuições de outros poderes (...)
(...) sei que são ministros e grandes juristas, mas, para mim, é com muito desconforto que sinto que eles estão trazendo uma profunda insegurança jurídica no país.
(...) O STF não é um legislador complementar, não deve atuar nos vácuos legislativos. Ele não é um presidente substituto a corrigir o que um presidente em exercício está fazendo. Ele não pode invadir atribuições, porque é apenas o guardião.
(...) o Supremo tem invadido atribuições, por exemplo agora, em relação à CPI da Covid.
(...) Nós vemos, hoje, ministros se agredindo, um ministro chamando o outro de covarde. Algo que, enfim, foge um pouco daquele perfil de dignidade que os ministros têm.
(...) A minha tristeza neste meu fim de vida é ver que a Suprema Corte do meu país, de gente muito boa, a essa altura, é exatamente o principal fator de insegurança jurídica do país.
(...) Agora, posso xingar os presidentes da República, Deputados e Senadores, mas não ministro do Supremo?
(...) o ativismo jurisdicional desfigurou a Suprema Corte.”

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25 Feb
É estranho pensar que, há até bem pouco tempo, a expressão “toque de recolher” soava impensável para a nossa realidade. Qualquer governante que ousasse sugerir tal coisa seria imediatamente responsabilizado, ou até mesmo afastado de suas funções.
Isso porque, no Brasil, só existe uma única hipótese possível para o “toque de recolher”. Apesar de não aparecer com este nome, esta possibilidade é prevista no art. 139, I da Constituição Federal. Ela só é possível no ESTADO DE SÍTIO.
O toque de recolher sequer é permitido no estado de defesa. É necessário que haja uma restrição ainda mais severa - o estado de sítio - para que ele seja constitucional.
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15 Feb
Neste carnaval, estou aproveitando para dar andamento a um projeto pensado há muito tempo, e que, diante do deserto jurídico em que nos encontramos, vem se tornando cada dia mais urgente: um curso sobre o direito e a guerra cultural.
Selecionarei para o meu curso bibliografias absolutamente DESCONHECIDAS da classe jurídica, desconhecimento esse que hoje está dando frutos podres, e estamos pagando um alto preço por isso.
Isso precisa ser revertido com urgência.
Um dos livros será este: “Os donos do mundo”, da jornalista espanhola Cristina Jiménez. Foi publicado em 2010. Estamos em meio a juristas amedrontados e soberbos, incapazes de reconhecer que há outras pessoas que estudam o que eles não estudam, e que sabem o que eles não sabem.
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2 Feb
A escolha dos tipos humanos que hoje habitam a casa do BBB parece ter sido feita com base em um discurso predominante, a ser disseminado a milhões de pessoas.
Entretanto, na minha análise, algo ali deu errado: os personagens acabaram ficando demasiadamente caricaturais, com discursos extremos, que não seduzem o homem simples. Ao contrário, afastam-no.
Imaginem o seu Manoel da padaria ouvindo que a culpa dos males do mundo é dele, do “homem branco”. Tentem visualizar a dona Neide, cozinheira, ouvindo sobre a maquiagem do homem hétero ser para todes. T-O-D-E-S.
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14 Jan
Acabei de ler os termos das reclamações disciplinares no CNJ sobre minha gravíssima conduta envolvendo terríveis opiniões, memes, piadas, hashtags, etc... e me deparei com um “algo a mais” que deve vir ao conhecimento do público. Sigam o fio:
O conselheiro do CNJ Marcos Vinicius Jardim Rodrigues tentou uma liminar para me proibir de “disseminar em redes sociais e afins atos e comportamentos manifestamente contrários às medidas de prevenção e combate à pandemia do COVID-19 estabelecidas pelos órgãos de saúde”.
Na documentação, consta até mesmo como um dos posts “investigados” a minha live com a Dra. Nise Yamaguchi (@nise_dra), uma das maiores autoridades em imunologia no Brasil, e cujos respeitáveis posicionamentos científicos eu decidi divulgar.
Read 5 tweets
5 Jan
A corrosão das inteligências passa pela negação do que os seus olhos veem, substituindo a realidade por um sentimento ou uma ideia.
É a elevação das sensações à categoria de verdade absoluta, invertendo toda a estrutura da realidade, que acaba por ficar em segundo plano.
Como já havia sido previsto por @opropriolavo, descrever a verdade tal como ela é viria, em um futuro próximo, a se tornar algo criminoso. Esse futuro chegou.
A mera narrativa de como as coisas são - coisas visíveis aos olhos de todos - é capaz de despertar sentimentos e paixões, tudo com a intenção de obter uma satisfação pessoal mediante a negação da verdade que está bem à frente.
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25 Dec 20
O Google tem o costume de, em datas comemorativas, criar um “Doodle” - que são essas versões diferentes de seu logotipo. Vejam o Doodle de Natal: lampadazinhas. Só. Image
Experimentem ir lá no Google e clicar no Doodle. Aparecerão vídeos de “boas festas”. A palavra NATAL - que se refere a nascimento (no caso da festa, o nascimento de Jesus) - vai sendo sorrateiramente ocultada, para dar lugar a expressões genéricas como “festas”.
Pode parecer algo insignificante em um primeiro momento, mas quem tem os olhos treinados percebe claramente esse movimento de tentativas de ocultação dos símbolos do Cristianismo.
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