A reunião inaugural está sendo presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), por ser mais idoso entre os titulares da comissão.
Senador Jorginho Mello (PL-SC) questiona a possível relatoria de Renan Calheiros (MDB-AL).
Senador Jorginho Mello (PL-SC) solicita impedimento de Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) da participação na relatoria, por serem pais de governadores.
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) lamenta os óbitos por Covid-19 e cita a denúncia da Procuradoria Geral da República contra Governo do Estado do Amazonas por desvios na pandemia.
Senador Eduardo Braga (MDB-AL) informa que não ouviu a questão de ordem proposta Ciro Nogueira (PP-PI).
Senador Eduardo Girão (PODEMOS-CE) diz que respeita os indicados a presidência e a relatoria da CPI da Pandemia, mas discorda do nome de Renan Calheiros por ser pai do governador do Alagoas.
Senador Marcos Rogério (DEM-RO) pressiona Otto Alencar (PSD-BA) para colocar em votação as questões de ordem sobre impedimento Renan Calheiros (MDB-AL) para relatoria.
Otto Alencar (PSD-BA) recorda que a decisão impede Renan Calheiros (MDB-AL) de ser eleito.
Camarote, lembrem-se que relator é escolhido pelo presidente da CPI. A eleição é para presidente da Comissão e Renan Calheiros não será candidato.
Senador Humberto Costa (PT-PE) recordou que CPI não é um tribunal. Recorda que a suspeição de Renan Calheiros (MDB-AL) é equivocada e que o relatório para ser aprovado deverá ser aceito pela maioria dos participantes.
Rogério Carvalho (PT-SE) reafirma que não há predição de suspeição.
Otto Alencar (PSD-BA) informa que liminar que impedia Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Covid acaba de ser derrubada pelo desembargador do TRF-1.
Senador Weverton (PDT-AM) apela para que Senado não perca foco.
Senador Paulo Rocha (PT-PA) fala pela bancada e se coloca como solidário ao MDB.
Afirma que candidatura de Renan Calheiros "não é pelos seus belos olhos".
Senador Paulo Rocha (PT-BA) afirma que se Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser impedido por ser pai do governador do Alagoas, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) não poderia se quer estar presente na reunião por ser filho de Jair Bolsonaro (Sem Partido)
Fala agora a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e reafirma que a Comissão, como próprio nome diz, é de Inquérito e não de Justiça.
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) lamenta não haver participação feminina na CPI da Covid.
O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) critica a argumentação dos demais senadores sobre pedido de impedimento de Renan Calheiros (MDB-AL).
Quem fala agora é o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) destacando a necessidade de foco técnico e ausência de viés político na CPI.
Camarote, quem é Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)?
Líder do governo no Senado.
Fala agora o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), ele reafirma sua oposição a escolha de Renan Calheiros (MDB-AL).
Flávio Bolsonaro (Republicanos - RJ) pede que se acate questão de ordem que solicita que #CPIdaPandemia não seja instaurada agora, alegando questões sanitárias.
Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) critica a fala de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) reafirma que não aceitará ironias machistas provenientes dos colegas senadores.
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) fala agora sobre a divisão dos blocos intrapartidários. Recorda que MDB, em diversas ocasiões, cedeu vagas para Republicanos.
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) parabeniza, em tom irônico, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) por estar usando máscara e em frente ao álcool em gel. Cita o ex-ministro da saúde Eduardo Pazuello que foi flagrado em shopping sem máscara.
Senador Otto Alencar (PSD-BA) fala que "a doença chegou de avião", pela classe média, no país e que não houve contenção ou barreira sanitária no período.
MDB oficializa a mesa retirada dos nomes dos senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros da CPI da Fake News.
Ciro Nogueira apresentou questão de ordem sobre a participação dos senadores Eduardo Braga e Renan Calheiros em mais de uma CPI.
Ambos não fazem mais parte da CPMI da Fake News, pedido foi realizado mais cedo pelo líder da bancada do MDB no Senado.
Senador Otto Alencar (PSD-BA) dá início aos trabalhos para votação da presidência da #CPIdaPandemia.
O senador Otto Alencar (PSD-BA) anunciou que há dois candidatos a presidência: senadores Omar Aziz (PSD) e Eduardo Girão (Podemos).
Os senadores já iniciaram a votação para os cargos de presidente e vice-presidente da #CPIdaPandemia.
Camarote, presidente e vice serão eleitos por maioria simples. #CPIdaCovid.
Senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende sua candidatura e afirma que a CPI da Pandemia não deverá ser usada como palanque político para as eleições de 2022.
Senador Otto Alencar (PSD-BA) solicita a abertura do painel.
Estão eleitos os senadores Omar Aziz (PSD-AM) como presidente e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) como vice-presidente da CPI da Covid.
Omar Aziz (PSD-AM), agora presidente da CPI, afirma que não há como usar a Comissão como palanque político com quase 400 mil óbitos.
Senador Jorginho Mello (PL-SC) levanta questão de ordem solicitando, mais uma vez, impedimento de Renan Calheiros (MDB-AL) para relatoria da CPI.
Omar Aziz (PSD-AM) indefere.
Omar Aziz (PSD-AM) informa que irá indicar senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator da CPI da Covid.
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) parabeniza condução de Otto Alencar (PSD-BA) pela condução dos trabalhos na eleição para presidente e vice-presidente da CPI.
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) recorda o drama enfrentado pelo Amazonas com a falta de oxigênio nos hospitais e afirma que a CPI da Covid-19 será uma resposta aos amazonenses.
Senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirma que "a tragédia que vivemos hoje no Brasil é uma tragédia mais do que anunciada".
Recorda que não há justificativa para falta de programação e organização para aquisição de vacinas pelo governo federal.
Senador Izalci Lucas (PSDB-DF) sugere a formação de cinco subcomissões para agilizar os trabalhos da CPI da Covid.
Senador Ciro Nogueira (PP-PI) muda tom do discurso e afirma que, agora, não vê mais motivos para impedir Renan Calheiros (MDB-AL) de ser relator.
Senador Luiz Heinze (PP-RS) fala nesse momento defendendo supostas ações do governo federal.
Senador Omar Aziz (PSD-AM) recorda que não adianta ter equipamentos sem possuir médicos qualificados para uso dos mesmos.
Senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), nesse momento, reitera desejo de que a CPI seja utilizada para investigação de fatos. E solicita ao presidente, vice e relator que se dê celeridade aos trabalhos.
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) recorda que foco da CPI da Covid foi ampliado por seu requerimento, pois pedido inicial do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) focava apenas no governo federal.
O Senador Angelo Coronel (PSD-BA) afirma que considera o senador Renan Calheiros (MDB-AL) muito tranquilo e não compreende a alcunha de "carrasco" dada a ele por parlamentares que se opunham ao seu nome para relatoria.
Randolfe Rodrigues (REDE-AP), vice-presidente da CPI da Pandemia, fala nesse momento que serão investigados fatos e esses devem levar a pessoas.
Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) afirma que a CPI não poderá recuperar vidas perdidas, mas deverá investigar quantas vidas poderiam ter sido salvas e se todas as medidas possíveis foram tomadas.
Senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Pandemia, agradece ao presidente da Comissão Omar Aziz pela indicação e estende sua gratidão aos demais senadores que apoiaram seu nome.
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) pede 20 segundos de silêncio para homenagear aqueles que morreram de Covid no Brasil, as suas famílias e aos que estão acometidos pela doença.
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que CPI não é uma sigla para Comissão Parlamentar de Inquisição.
E que não são discípulos de Deltan Dallagnol e Sérgio Moro, não se utilizando de power point ou suposições.
Renan Calheiros (MDB-AL) reafirma que não serão investigadas pessoas ou instituições, mas fatos.
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirma "não vamos investigar nomes, mas fatos e os responsáveis por eles".
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) afirma que essa não é mais uma CPI, mas no contexto histórico, humanitário e social ela é a principal Comissão Parlamentar de Inquérito formada.
E que a CPI deve promover valores civilizatórios em detrimento de achismos medievais.
Senador Renan Calheiros (MDB-AL) solicita inteiro teor dos processos administrativos de contratações e aquisições de vacinas e insumos do Ministério da Saúde.
Renan Calheiros segue requerimento solicitando todos os documentos e registros do governo federal relacionados a medicamento sem eficácia comprovada e tratamento precoce. Incluindo medicamentos indicados em aplicativos como TrateCOV, desenvolvido pelo Ministério da Saúde.
Senador Humberto Costa (PT) pontua que é importante começar por ouvir o atual ministro da saúde Marcelo Queiroga.
Senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da CPI da Pandemia, sugere acatar requerimentos urgentes do senador Renan Calheiros e chamar nova reunião para quinta-feira (29/04/2021) pela manhã para receber propostas.
Senador Marcos Rogério (DEM-RO) apresenta requerimento solicitando informações detalhadas dos estados sobre repasses federais e sua utilização e, também, está solicitando em primeiro momento as mesmas informações das capitais.
Senador Fernando Bezerra (MDB-PE) faz crítica a fala do senador Renan Calheiros, alegando que seu discurso continha pré-julgamentos e politização em suas entrelinhas.
Nesse momento senadores discutem se as reuniões serão presenciais ou semipresenciais.
Senador Omar Aziz (PSD) afirma que presidente, vice-presidente e relator estarão presencialmente, em todas as reuniões, e que deliberações poderão ser por votação remota em razão de parlamentares que fazem parte do grupo de risco.
Senador Omar Aziz encerra a reunião e convoca parlamentares para quinta-feira, 9 horas da manhã.
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#Acessibilidade Antes de apresentar o plano dessa Relatoria, concederemos o prazo de 24 horas para encaminhamento de outras sugestões dos membros e suplentes desta CPI.
Com isso, verdadeiramente quero considerar o princípio colegiado das deliberações, desde já na própria construção do nosso plano de trabalho.
Passo, portanto, à exposição das solicitações e requisições de informações e documentos para exame desta CPI.
Íntegra da decisão que derrubou liminar que impedia Renan Calheiros de assumir a relatoria da CPI da COVID
"Vislumbra-se a possibilidade de risco de dano à ordem pública, na perspectiva da ordem administrativa, diante de uma interferência do Poder Judiciário no exercício de prerrogativa conferida pelas normas regimentais internas das Casas Legislativas e +
A tão aguardada CPI da Pandemia começa oficialmente hoje com reunião presencial convocada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). Por ser o parlamentar mais velho (73 anos), Alencar tem a prerrogativa de conduzir a eleição da mesma.
Camarote, o que teremos hoje? A sessão abre às 10 horas no horário de Brasília. É nela que serão escolhidos o presidente e o vice-presidente. A imprensa já dá como certa os nomes de Omar Aziz (PSD-AM) para presidente e Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Reunião presencial durante a pandemia? Em partes, senadores podem participar virtualmente também. Terão acesso ao plenário somente os senadores e alguns poucos funcionários, para impedir aglomeração. Além disso, só a TV Senado e Agência Senado vão fazer a cobertura de imagens.
A 2ª Vara Federal Cível do Distrito Federal entendeu por conceder medida liminar que impede o senador Renan Calheiros de assumir a relatoria da CPI da Covid-19.
Tal medida atendeu o pleito ajuizado na última semana pela Deputada Carla Zambelli, e se evidência como uma vitória ao Governo Bolsonaro. Contudo, por ser uma medida liminar, tal decisão é passível de reforma como consequência da interposição de recursos.
Segundo entendimento do magistrado, tal decisão pretende assegurar a lisura no andamento da CPI:
O governo Bolsonaro passou uma listagem entre 13 ministérios com 23 acusações mais comuns sobre o desempenho do governo durante a pandemia. A ideia era que cada ministério deveria dizer o que estava fazendo em relação aos temas. Essas respostas seriam para auxiliar na defesa.
Camarote, o documento pode servir como prova? Bem, isso depende da interpretação. No entanto, o @jnascim mostrou em vídeos essas acusações, segue o fio:
Camarote, o que é uma CPI?
A Comissão Parlamentar de Inquérito é o meio pelo qual o poder legislativo, no exercício de sua função suplementar, fiscaliza e investiga a administração pública, no qual se inclui o poder executivo.
Mas ela pode investigar qualquer circunstância?
O artigo 35 do regimento da Câmara Federal define que uma CPI é criada para ”investigar um fato que seja muito importante para a vida pública e para a ordem constitucional, legal, econômica ou social do País”.
Quem constitui uma CPI?
Membros da Câmara e do Senado, sendo necessário que ao menos um terço deles demonstrem apoio, mediante assinatura de petição própria, para que haja a abertura.