Acaba de ser publicado o artigo "Constitucionalismo Negro: elementos de teoria e história constitucional a partir da Revolução Haitiana", na Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, da Unisinos. 👇🏾
O texto é sistematização de temas que trago na dissertação. Dois são os principais objetivos. Primeiro, servir de pequeno guia introdutório da Rev. Haitiana no constitucionalismo, facilitando a abordagem em sala de aula por professores ainda não familiarizados com o assunto. 👇🏾
O segundo é esboçar uma agenda de pesquisa no direito, em que não só o Haiti seja elemento chave de compreensão do direito moderno, mas também o racismo, a escravidão e o colonialismo. Enfrentar a questão que encerra o artigo: quão negro e africano é o iluminismo?👇🏾
Submeti o texto em 2018. Saiu agora em 2021. Muita água passou debaixo dessa ponte. Mas acredito que o artigo só ganhou relevância, especialmente pelo crescente interesse na Revolução Haitiana por parte da academia brasileira. ❤️
Clóvis Moura, Florestan Fernandes e os sentidos do 13 de Maio
Nesta mesma data, em 1888, a escravidão era abolida no Brasil. Perguntas rondam o evento. Qual a participação dos negros? Houve um abandono após a Lei Áurea?
Segue fio para pensar a partir de Clóvis e Florestan:👇🏾
A partir dos anos 50, ambos autores são fundamentais para romper com o modelo culturalista de interpretação do escravismo. Com isso, não só confrontam a visão da singularidade brasileira, "escravidão branda", como articulam uma perspectiva estrutural do fenômeno. 👇🏾
Em suas análises, o imbricamento entre raça e classe é central e os faz convergir em três aspectos.
1. O desenrolar do escravismo no Brasil está conectado ao desenvolvimento do capitalismo mundial. Acumulação no Norte global e escravidão negra são partes do mesmo sistema.👇🏾
Um dos grandes momentos do lulismo como FENÔMENO foi o último programa da campanha de 2002. Vejam. Primeiramente, trazer Zezé di Camargo e Luciano, a maior dupla dos anos 90, para cantar Vida de Viajante, de Luiz Gonzaga, é simplesmente soberbo e genial. Baita CONTEXTO. 👇🏾
Mas o ponto máximo é o encerramento. Qualquer um que nasceu até o final dos anos 80 com certeza vai se lembrar de cada detalhe dessas cenas compiladas. Um mix do melhor produto de campanhas eleitorais. Para não falar do discurso: "Viva o Brasil, viva Luiz Inácio Lula da Silva."👇🏾
Se havia alguma dúvida até essa noite, o brasileiro encarnou e decidiu sentar o 13 na urna naquele domingo 27 de outubro haha.
O programa para quem quiser ver (é bom lembrar, início dos 2000, televisão na boca do povo, o impacto absurdo desse trem):
Tenho uma hipótese. Com a redemocratização, a teoria crítica (especialmente sua face normativa) feita nas universidades brasileiras (naquele momento, composta por classes média e alta) sofreu uma forte inflexão, embarcando em novos modismos, entre eles, Habermas. 👇🏾
Sejam aportes revolucionários, seja uma crítica radical ao capital foram taxados como anacrônicos e demodê. Lembro na graduação ter escutado "Habermas ajuda a pensar a transformação social em um mundo sem proletariado." Esse modismo foi insuflado por bolsas de estudo na gringa.👇🏾
Um professor com passagem pela Alemanha era/é tratado como um Deus. Nos últimos anos, essa forma de pensar se mostra cada vez mais caduca, seja pela própria crise do capitalismo, seja pela emergência de intelectuais não-brancos e não-aburguesados em certos espaços, 👇🏾
Entendo o liberalismo como uma tradição múltipla. No XIX, por exemplo, foi utilizado para defender a escravidão, mas também houve uma vertente radical abolicionista.
No Brasil, por outro lado, frequentemente o que se chama de liberal é um misto de escravismo e fascismo de terno.
Moro, Folha, Estadão, complexo Globo, nossa direita em geral. Não é que os liberais aqui convivam muito bem com fascistas: o que se chama de liberal, geralmente, é fascismo puro, pois ignoram qualquer lastro normativo oriundo do princípio democrático e dos direitos humanos.
Tem uma palavrinha chata da teoria do direito, mas que explica isso: contrafactualidade. O liberalismo pressupõe um plano de validade (estado de direito, legalidade, direitos humanos, separação de poderes e soberania popular) que estabelece uma régua moral para analisar os fatos.
Legalização de todas as drogas. Extinção da pena dos condenados pelo crime de tráfico e robusto acordo de paz com facções. Criação do parque científico e produtivo da maconha, com foco na absorção de mão de obra oriunda das comunidades até então afetadas pela guerra às drogas.
Apenas enfatizando: acordo de paz significa a primeira medida para que o Estado reconheça antigos "inimigos" como sujeitos de direitos. Dele, somado a medidas de justiça de transição, podemos falar em reparações, indenizações, políticas de memória e reconstrução nacional.
Temos aqui na América Latina e no mundo todo exemplos de políticas neste sentido que poderíamos nos inspirar e, sobretudo, aprender com os erros para lidar com a complexidade e especificidade do caso brasileiro.
Falando de filmes que gosto por aqui, fica uma recomendação: O Grande Debate. Eu o vi logo que comecei a militar no movimento negro e até hoje é uma espécie de régua moral. O filme conta a história de Melvin Tolson, revolucionário comunista, poeta e educador. 👇🏾
O longa traz Melvin treinando um grupo de jovens negros para participar de concursos de oratória no início do século XX, enfrentando o ódio branco e a segregação racial. Pra mim, o filme é especial por dois grandes motivos. 👇🏾
Primeiro, ele retrata como poucos os desafios e a busca por excelência que a população negra tem de enfrentar em sociedades racistas. No entanto, ao invés de focar na redenção ou na vitimização, ele enfatiza a luta social, por dentro e por fora do sistema. 👇🏾