Ok. Agora vamos elaborar agora o porquê considero a proposta do @KimKataguiri do @MBLivre ruim para o país.
A proposta reduz o alíquota de IPI sobre videogames.
A primeira pergunta no caso de uma desoneração é: QUEM VAI PAGAR A CONTA? DE ONDE SAI ESSE DINHEIRO?
Sim. Porque alguns casos pode sim valer a pena. Bolsa família é um exemplo. É um imposto negativo.
Você escolhe os mais pobres do país e dá um recurso pago pelos mais ricos.
Ou seja, uma política MUITO BEM FOCALIZADA NOS MAIS POBRES sustentada por quem tem mais condições.
O caso do Gamers é o oposto do Bolsa Família: você está diminuindo a alíquota de quem possui vídeo games - classes mais ricas - às custas de todos.
Além de não fazer sentido do ponto de vista distributivo, cadê o estudo mostrando de perda de arrecadação e como compensar isso?
“Ah, mas Leo tem um estudo dizendo que reduzindo a alíquota você aumentaria a arrecadação, famosa curva de Laffer.”
ERRADO! Primeiro que não há evidência empírica de que a curva de Laffer acontece assim.
Ela é APENAS uma intuição de como sobretaxar PODERIA reduzir arrecadação.
E ainda que o argumento fosse a curva de Laffer. Pergunto:
Quem garante que estamos á direita da curva? Ou seja, na parte que reduzindo a alíquota se arrecada mais?
E outra, nenhuma política pública MODERNA se baseia apenas em quantos empregos geram. Isso ficou em 1990.
Sim, porque até aí cavar e tapar buraco na estrada gera empregos. Keynesianismo puro. Foi o que o PT fez.
Uma BOA LEI de cunho econômico deve um dos dois objetivos:
(i) limitar poder dos gestores.
(ii) aumentar produtividade.
Lei de Responsabilidade Fiscal é um exemplo do 1º.
Reforma trabalhista, privatizações é o 2 ºcaso.
Aí tem mais um argumento. “O projeto quer deixar de taxar vídeo games como jogos de azar.”
Esse é um argumento melhor. Talvez o único. Mas vamos lá. Todo mundo lembra da história que o Marcos Lisboa conta sobre Crocs.
Em 2017, um Fiscal disse que o Crocs que um importador trazia não era sandália, era sapato impermeável.
A Fazenda Nacional teve que decidir se Crocs era sandália ou sapato. Sim. Isso mesmo.
Percebe que é isso que estamos fazendo? Estamos decidindo se Crocs é sapato ou sandália.
Esse é o caminho da prosperidade? Acho que não.
Mas se for, não se assustem se daqui a pouco a bancada da bala a usar a mesma lógica e pedir pra reduzir o IPI de 45% sobre as armas.
Aliás, não é justo o segurança particular que ganha 1.500 por mês pagar esses tributos.
Percebem como essa proposta é mais do mesmo? É tudo que fizemos por décadas e não trouxe crescimento de produtividade.
Essa lei não (i) limita o poder dos gestores nem (ii) aumenta produtividade. Pelo contrário, dá um benefício para um grupo sem mudar em NADA pros demais.
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Sabe porque os EUA são um país de primeiro mundo e o Brasil um país subdesenvolvido? Porque lá as instituições funcionam.
Os EUA já tiveram situações semelhantes a de Pazuello: um general cometendo uma transgressão. Mas o final, claro, foi diferente.
A thread do General Patton.
No auge da II GUERRA MUNDIAL, um dos generais mais brilhantes era o General George S. Patton.
Patton porém era duro. Em uma visita a hospitais de feridos na Itãlia encontrou 2 soldados afastados de combate que não aparentavam, porém, lesões físicas visíveis.
Os soldados sofriam o que conhecemos hoje como trauma pós-guerra. Patton achou que era corpo mole e deu um tapa na cada dos soldados.
O episódio ficou conhecido como o incidente das bofetadas de Patton.
O incidente chegou ao presidente americano Eisenhower e depois à imprensa.
4 PASSOS para identificar um privilégio para um setor travestido de desenvolvimento econômico e geração de empregos.
Leu algum caso desse e fez check nos 4 passos? Bingo! É privilégio pra um grupo da sociedade às custas do restante dos brasileiros.
É muito eficiente!
Vamos falar do Regime Especial da Indústria Química (REIQ) que - apesar desse grupo jogar muito contra - felizmente vai acabar.
Criado pelo Governo federal em 2013, o REIQ reduzia a 1% a alíquota de 9,25% de PIS/Cofins incidente sobre a compra de matérias-primas petroquímicas.
O objetivo - como sempre é - era aumentar a competitividade.
“Ele não é um benefício, mas condição necessária para a indústria química nacional competir com concorrentes internacionais”, André Passos, diretor da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim).
Dia 1° de março o governo enviou uma Medida Provisória (MP) zerando o imposto federal sobre Diesel e Gás.
Para compensar, foi aprovada ontem o aumento de 15% para 20% o imposto sobre Bancos e Instituições de Crédito.
Quem acha que isso é bom ou dá no mesmo, tá enganado. É ruim.
Sim, pois é a narrativa perfeita.
Para muitos, bancos são apenas empresas de magnatas com lucros bilionários. E se há desigualdade, para cuidar dos brasileiros, vale a pena tirar dessas empresas.
No entanto, essa é uma visão simplista e errada que já ficou pra trás há décadas.
Pois bem. Os bancos fazem parte do MERCADO DE CRÉDITO.
Esse mercado conecta 2 tipos de agentes: POUPADORES e TOMADORES.
- POUPADORES possuem capital guardado e procuram oportunidades de investir.
- TOMADORES são empreendedores e empresas que precisam de capital para investir.
Uma foto do MacDonalds dando Iphones novos para os novos trabalhadores viralizou. Ao mesmo tempo, o presidente Joe Biden disse que quem recusar vagas vai perder seguro desemprego.
Tem algo estranho acontecendo na economia americana.
Sim, isso porque enquanto a taxa de desemprego nos Estados Unidos é de 6% (~10 milhões de americanos), diversas empresas dizem que há uma grande escassez de mão de obra.
Apesar do desemprego alto, restaurantes não encontram gente pra trabalhar. O que explica a desconexão?
Existem algumas teorias concorrentes, todas plausíveis.
Uma delas é que talvez os benefícios aos desempregados sejam grandes demais.
Em outras palavras, pode ser que o governo esteja tornando muito fácil para as pessoas receberem sem precisar sair de casa.
O Vereador @RubensNunesMBL fez um Projeto de Lei (PL) que dá 5% de desconto no IPTU pra quem adotar um cachorro abandonado.
Ainda que a intenção seja boa, vou dizer porque acho um PL ruim e qual seria uma forma muito melhor de combater esse problema BASEADO EM EVIDÊNCIAS.
A primeira coisa a se deixar claro é que temos que parar de achar que discordar de algo é ruim. Que tudo tem que haver consenso. Pelo contrário, é através do Dissenso que se evolui.
Eu devo ter 90% de convergência com os valores do Rubinho. Mas acho esse PL ruim. Apenas isso.
Quando li esse PL, a primeira coisa que pensei foi "hummmm, esso projeto vai alterar em muito o comportamento dos agentes. Tá com cheiro de feito Cobra."
Como é um termo conhecido (pra quem não conhece vale pesquisar ) vou usar outro exemplo: O Grande Massacre de ratos de Hanoi.
Em um afago aos motoqueiros, Bolsonaro decretou isenção de pedágios para as motos nas próximas concessões.
A essa altura do campeonato todo mundo sabe que essa meia entrada dos motoqueiros será paga pelo resto da sociedade.
Mas é pior que isso. A medida tem um efeito cascata.
O raciocínio é simples.
Toda concessão precisa calcular o preço de pedágio. O valor cobrado deve ser o suficiente para:
(i) pagar os custos de operação das estradas, e;
(ii) atingir o retorno sobre o capital investido firmado em contrato.
E como ela estabelece esse preço?
As concessionárias estimam quanto vai gastar na operação e manutenção e também estimam qual deve ser a movimentação das estradas.
Elas dividem esses gastos que terão pelo número de veículos que passa nas estradas (adicionando alguma margem de lucro firmada em contrato) e pronto.