Daqui a pouco, às 10h, o JOTA realiza webinar sobre ‘Licenciamento de patentes essenciais em telecom – uma discussão jurídica‘. Acompanhe pelo link: bit.ly/3w0XnBX
Webinar tem a participação de Vinicius Marques de Carvalho, José Mauro Machado, Luciano Timm e Caroline Castro Nunes. @fzambeli será o mediador: bit.ly/3w0XnBX
AO VIVO: webinar sobre licenciamento de patentes essenciais em telecom – uma discussão jurídica. Acompanhe: bit.ly/3w0XnBX
Caroline Castro Nunes, pesquisadora do escritório Baptista Luz: '5G é uma tecnologia extremamente disruptiva. O G de geração é mera formalidade, porque do 4G para o 5G estamos falando de revolução tecnológica'. Acompanhe: bit.ly/3w0XnBX
"É assim principalmente pela altíssima velocidade (é cinco vezes mais veloz que o 4G) e também pela alta capacidade de transportar dados, permitindo que mais dispositivos sejam conectados ao mesmo tempo", diz Caroline Nunes. Acompanhe: bit.ly/3w0XnBX
José Mauro Machado, sócio responsável por patentes no Pinheiro Neto: 'antes as empresas demoravam muito tempo para conseguir a patente, mas a tendência é que se consigam mais patentes nos próximos anos. Isso é muito importante para o mercado brasileiro' bit.ly/3w0XnBX
José Mauro Machado: 'Se não for possível que empresas brasileiras acessem o 5G, vão ficar alijadas do mercado internacional. Sem as licenças, empresas nacionais que estiverem investindo em certas tecnologias não conseguirão entrar no mercado internacional' bit.ly/3w0XnBX
Vinicius Marques de Carvalho, prof. da USP: noção de patentes essenciais remonta à ideia de instalações essenciais, tem a ver com monopolista detentor de uma infraestrutura essencial e o acesso a concorrentes desse monopolista em outras etapas. Acompanhe: bit.ly/3w0XnBX
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Em culto evangélico, presidente da República diz que houve fraude em 2018. Há mais de um ano, ele diz ter provas, que nunca apresentou. TSE nega fraude. "Fui eleito no 1º Turno. Tenho provas materiais. Mas o Sistema, a fraude, me jogou pro 2º turno...só ganhei pq tive muito voto"
Desmentido pelo TCU, presidente diz sem prova que há supernotificação: "Se tirar possíveis fraudes, em 2020, Brasil é país com menor nº de morte/milhão por Covid. Que milagre é esse? Tratamento precoce! Quem aqui tomou hidroxicloroquina? [gritos]. Querem prova maior? Eu tomei!"
Presidente ataca Renan. Confirma linhas da CPI:
-Defende tratamento precoce
-Diz que vacina é "experimental", como cloroquina (Vacinas foram aprovadas em agências. Cloroquina não)
-Confirma assessoria: Ñ veio da minha cabeça, veio de conversa com quem se preocupa com pesquisas.
.@brunobiancoleal: 'as medidas do governo foram muito eficientes, se não as mais eficientes do mundo. A prioridade do presidente foi sempre a saúde, sem esquecer de emprego, renda, segurança alimentar': bit.ly/3v55Oe0
STF julgará ações contra Copa América nesta quinta. Julgamento será realizado no plenário virtual, a pedido da ministra Cármen Lúcia: bit.ly/3crmlmm
Cármen Lúcia destaca que é necessária uma sessão extraordinária “em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão, considerando que se noticia o início da competição desportiva questionada para o próximo dia 13 de junho”.
Em 21 de maio, o STF realizou a 1ª sessão virtual extraordinária, com 24 horas de duração, quando julgou se deveria ser realizado o concurso público da Polícia Federal.
A democracia representativa pode ser aniquilada pelo populismo no Brasil? Em palestra, Fachin diz que sim. Confira artigo do ministro do STF: bit.ly/3gjzDSX
“Todo populista tem, pelo menos, um inimigo de estimação. Se não lhe oferecem um, ele o fabrica”, escreve o ministro Fachin. Leia a íntegra do texto: bit.ly/3gjzDSX
Fachin: ‘age por antagonismo que conduz a uma visão maniqueísta, na qual existem apenas amigos e inimigos. Os oponentes não são apenas pessoas com prioridades e valores diferentes, eles são apontados como essencialmente maus e desprezíveis’: bit.ly/3gjzDSX
Relator da CPI, Renan Calheiros diz que pedirá prisão do ex-secretário das Comunicações Fabio Wajngarten: "V.Exa não vai desprestigiar esta Comissão mentindo". Omar Aziz, presidente da CPI, que tentou acalmar os ânimos na sessão e não estava no momento, decidirá sobre prisão.
Testemunha, Wajngarten está sob juramento e poderia ser preso em flagrante no caso de mentira comprovada. Entre outros casos alegados por senadores, ele disse que não "adjetivou" críticas em entrevista à Veja e não falou em "incompetência". Áudio da revista mostra o contrário.
Omar Aziz, presidente da CPI: "Se depender de mim, eu não vou mandar prender o senhor Fabio Wajngarten".
Em sessão da Corte Especial do STJ, subprocuradora da República relativiza números da pandemia no Brasil. ‘Quando se lê as manchetes, parece que o Brasil é o único país do mundo que tem Covid’, disse Lindôra Araújo: bit.ly/3dKmPnb
De acordo com a subprocuradora, ao analisar os números relativos de mortes, e não totais, Brasil seria o 47º país em mortes pela pandemia. "Pensem que estamos em 47º lugar. Somos um país enorme, com 220 milhões de habitantes que estão politizando o Covid”: bit.ly/3dKmPnb
Os comentários da subprocuradora foram acompanhados por um discurso do presidente do tribunal, ministro Humberto Martins, que afirmou que “a pandemia será vencida, mas com a misericórdia divina”: bit.ly/3dKmPnb