Após falsa acusação no Leblon, Matheus é investigado por comprar a bicicleta - segundo a polícia, furtada por outra pessoa - em um site de classificados online de um 3o. Matheus mostrou comprovante no valor de 3.600 reais, mas não possuía a nota fiscal. www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021…
É inacreditável como polícia vai realmente tentar enquadrar Matheus como receptador sendo que: 1) é um caso insignificante do ponto de vista do direito penal se Matheus tem nota ou não; 2) é conduta atípica, pq Matheus comprou de 3o e não devia saber ser produto de crime (se for)
P.S.: você tem a nota fiscal de tudo o que compra em site de classificados online? cuidado, vai que a polícia te para e pede a nota fiscal na rua.
Dois pesos, duas medidas: 1) ladrão branco com passagem por dezena de casos idênticos, a juíza: "ah, mas tem que ver se é ele mesmo no vídeo"; 2) vítima negra: "ah, você tem a nota fiscal da bicicleta que comprou e pagou?" 3) e o casal branco? tá livre, leve e solto, né?
E a declaração ridícula da Policia Civil RJ? "Posteriormente, Matheus apresentou na delegacia um comprovante em nome da namorada no valor de R$ 3.600, preço bastante INFERIOR AO DE MERCADO" Policia, site de produto usado VENDE COM VALOR MAIS BAIXO. Quem é você? Procon?
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Sobre esta matéria da @folha, eu adicionaria dois elementos: 1) há mais indícios de genocídio indígena na pandemia no sentido técnico; 2) há também a tipificação de crimes contra a humanidade que não exige dolo específico contra grupo étnico. www1.folha.uol.com.br/equilibrioesau…
Ah, 3) há uma farta literatura sobre impacto racial das ações e omissões na pandemia (o difícil é provar dolo específico), ver @cebrapcebrap.org.br/pesquisas/desi… 4) Art. 25 do Estatuto de Roma pune não só praticar, mas também instigar o crime. Mas, hey, não me perguntaram rs.
Ah, 5) a gente precisa entender que a palavra “genocidio” é um conceito jurídico-político. Ao usá-lo queremos indicar: 1) gravidade; 2) intencionalidade; 4) impacto desproporcional em certos grupos. Muitas vezes quem disse “genocida” quer dizer: “crime contra humanidade”.
Juíza nega pedido de prisão preventiva a Igor Martins Pinheiro, homem branco, de 22 anos, que tem 28 anotações criminais e 14 por furto de bicicleta. Juiza disse que não sabe se foi ele mesmo, apesar do vídeo e do histórico. Deve ser bom ser branco. odia.ig.com.br/rio-de-janeiro…
Lembremos que para estudo do @DireitodeDefesa a liberdade irrestrita é raríssima e a maioria dos casos é de prisão preventiva. Claro, para negros/as. Enquanto há condenados só pela palavra do policial, para brancos ladrões de bicicleta se suspeita do vídeo iddd.org.br/wp-content/upl…
Obviamente, isto não quer dizer que devamos aplicar a prisão preventiva ao arrepio das hipóteses de cabimento desta prisão no Código Penal Processual. Apenas ressalto a disparidade racial com que as garantias processuais são dadas. Para alguns, liberdade eh a regra; outros, nao.
Por que a conduta da Polícia Militar de Goiás contra ciclista Filipe Ferreira foi ilegal? Desenho aqui 🧵
Ilegal porque não há “fundada suspeita” para a busca pessoal: Art 244, CPP: “quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito”
Ilegal porque Filipe Ferreira foi algemado sem apresentar resistência em violação à Súmula Vinculante 11 do STF, segundo a qual o uso da algema é excepcional, deve ser justificado por escrito e pode acarretar responsabilidade do agente e do Estado.
Quando falamos de Pazuello à luz da banalidade do mal, não estamos comparando nazismo e pandemia. Não é isso de modo algum. Estamos aplicando a teoria de Arendt sobre responsab. política, julgamento moral e culpa jurídica-pessoal em atrocidades cometidas pelo governo de ninguém.
Para entender Arendt, é preciso entender que ela desenvolve uma teoria de julgamento moral e responsabilidade que vai além do caso do nazismo, e é sobre isso que falei quando escrevi sobre Pazuello e banalidade. Vamos lá.
1o. Hannah Arendt reportou o julgamento do nazista Eichmann, pela revista New Yorker, em Jerusalém. Arendt não foi lá como historiadora, mas sim como filósofa: ela estava interessada em como a questão de culpa e responsabilidade (dois conceitos distintos) se manifestavam ali.
Augusto Aras quer responsabilizar @conradohubner por tê-lo chamado de #postegeraldarepública. Respeitando esta decisão, eu não vou dizer que os momentos abaixo são os MELHORES/PIORES momentos do #postegeraldarepública. Eu nunca o chamaria assim. Segue o fio.
10/set/2019: Candidato a PGR, "Augusto Aras foi o único dos candidatos ao cargo a se comprometer com uma série de “valores cristãos” previstos em carta da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure)." politica.estadao.com.br/noticias/geral…
25/set/2019: depois, em sabatina no Senado, "Augusto Aras admite ter assinado carta a favor da 'cura gay', mas afirma não acreditar na prática" (?) g1.globo.com/politica/notic…
40 EXECUTIVAS, 400 MIL MORTOS: Segundo apurou o jornal @folha, estas foram empresárias (e suas respectivas empresas) que almoçaram com Bolsonaro nesta sexta-feira (30), enquanto o país chegava ao marco de 400 mil mortos por covid-19. Fonte: www1.folha.uol.com.br/mercado/2021/0…
* Adriana Cordoba (Cordoba Construtora)
* Ana Helena Patrus (Sante)
* Ana Maria Velloso (Melhoramentos)
* Andrea Muniz (InService)
* Angela Miskulin (Grupo Voto)
* Cláudia Martinez
* Cristiane Lacerda (Carrefour)
* Dulce Pugliese (Amil)
* Edna Onodera (Rede Onodera)