Thread by @leosiqueirabr

SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA.

Ninguém gosta de pagar imposto. E justamente por causa disso, devemos ter um sistema:
- Simples
- Transparente
- Neutro

Assim, governos conseguem levantar recursos necessários sem gerar distorções na economia de maneira EFICIENTE. Segue.

- Um sistema deve ser SIMPLES para que as empresas e pessoas paguem seus impostos da maneira menos custosa possível.
- TRANSPARENTE para verificarmos facilmente.
- E NEUTRO para não distorcer as decisões dos agentes.

Nosso sistema não é nada disso. Mas como mudar?

Uma discussão séria deve começar comparando as melhores práticas no mundo.

Vejamos como é nos países da OCDE?

Da receita total do governo (100%), temos:
- Imposto sobre renda, lucro, ganho de capital: 34%
- Bens e serviços: 33%
- Contribuição social: 26%
- Propriedade: 6%

E no Brasil?

Da receita total do governo:
- Imposto sobre renda, lucros, ganho de capital: 22%
- Bens e serviços: 43%
- Contribuição social: 26%
- Propriedade: 5%

Ou seja, tributamos muito consumo e pouco ganhos de capital. Isso foi algo que países desenvolvidos aprenderam.

Tributar bens e serviços (impostos indiretos) onera muito a população (uma caixa de leite pesa mais no bolso do pobre do que do mais rico). Além de afetar muito a produtividade das empesas.

Países da OCDE entendem que é melhor tributar mais ganhos de capital de forma simples.

A 2ª fase da reforma TENTA diminuir complexidade em impostos sobre renda. Ela acaba com aqueles escalonamentos complicados de 15 a 22,5%. E coloca uma alíquota flat de 15%.

Sobre a taxação de 20% de dividendos? Todos os países desenvolvidos entendem que é uma boa prática.

Sobre a isenção de fundos imobiliários? É fácil ver minha posição.

Se fui contra isenção pra montadoras, pra indústria química, pra carros PCDs. Por que seria diferente agora? This time is NOT different.

Não há justificativa para isso. E vou além. Concordo com Bernardo Appy.

Deveriam incluir no fim da isenção também LCA, LCI, CRI, CRAs etc. Qual a justificativa pra todos pagarem e esse tipo de investimento não?

Parte da nossa complexidade e não-neutralidade vem de regras diferentes para setor específicos. Isso acaba prejudicando o país como um todo.

Agora, uma coisa ficou faltando: uma TRANSIÇÃO.

Sim, porque qualquer política pública que incluem mudanças nas regras devem ter uma transição.

Assim os setores afetados podem se ajustar e essa transição vai fazer a reforma ser politicamente implementável.

Se a gente quer uma alíquota média menor (eu quero), não basta apenas pedir menos impostos. Tem que pedir menos gastos e subsídios e menos distorções.

Por isso que sou o primeiro a ir contra gastos ou subsídios infundados. Devemos ter um sistema igual e simples pra todos.