Acredito que nem todos entendam as reais ameaças do Marco Temporal e PL490, defendido por ruralistas e insitituição ligadas ao agronegócio. Por isso, se liga aqui👇
O chamado Marco Temporal faz parte do PL 490 que defende a restrição do direito à terra aos povos indígenas, só podendo reivindicarem terras onde já estavam até o dia 5 de outubro de 1988, dia que entrou em vigor a Constituição brasileira +
Na prática, o Marco Temporal legitima e legaliza as violações e violências cometidas contra os povos até o dia 04 de outubro de 1988. Se aprovado no STF, esse projeto vai instaurar uma realidade de confinamento em terras muito pequenas, com remoções forçadas em massa, tortura +
assassinatos, etnocídio e até a criação de prisões. Aprovar o “marco temporal” significa anistiar os crimes cometidos contra esses povos e dizer aos que hoje seguem invadindo suas terras que a grilagem, a expulsão e o extermínio de indígenas é uma prática vantajosa +
que deve continuar. Os indígenas defendem (e nós também) que têm direito originário à terra por estarem aqui antes da criação do estado brasileiro. A tese do Marco Temporal ignoraria povos que foram expulsos de suas terras, sob violência ou devido à vários pontos, como: +
expansão rural e urbana dos brancos, pelo desmatamento. ou mortos por proliferação de doenças antes e depois d promulgação da Constituição Federal. Assim, não poderiam estar presentes naquele exato dia. +
Precisamos estar ao lado dos povos indígenas para dizer que a história deles não começa em 1988, ocupando as ruas e rodovias, pra dizer NÃO ao PL 490 e ao Marco Temporal. #NãoAoMarcoTemporal#DemarcaçãoJá#PL490Não
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Não entendeu? Vou explicar o que tem se mostrado o mais macabro esquema de corrupção da nossa história recente.
Segue o fio do depoimento de Luís Ricardo Miranda, servidor da logística do Ministério da Saúde na CPI da Covid hoje:
Já sabemos que Bolsonaro abriu guerra contra as vacinas, ignorando ofertas a preço de custo, entrega adiantada e até abrindo fogo amplo contra algumas delas, como até hoje milita contra a Coronavac.
Mas nessa semana estourou a notícia de que o governo Bolsonaro fechou milagrosamente rápido um contrato por intermédio de terceiros com a Covaxin, vacina indiana. Foram pouco mais de 3 meses, contra um ano de ignorância da Pfzer. Isso sem falar no preço do contrato 1,6bi
O PL 529 foi aprovado. Na sessão de hoje à noite, alguns pontos do projeto poderão ser retirados. Poderão ser salvas da extinção a FURP, Oncocentro, ITESP e IMESC. Além disso, as universidades e a FAPESP podem se ver livres do confisco. Mas o que já foi aprovado? (1/7)
Extinção ou privatização dos seguintes órgãos públicos: Parque Zoológico, Instituto Florestal, CDHU, EMTU, SUCEN e DAESP. São órgãos essenciais para a preservação de direitos básicos da população, como moradia, saúde, transporte e meio ambiente. (2/7)
Possibilidade de que o governo aumente o imposto de produtos sobre os quais hoje incide um percentual menor do ICMS. Esses produtos são remédios e alimentos da cesta básica. Isso mesmo: em plena pandemia, Doria vai aumentar preço do remédio e da comida. (3/7)
Doria apresentou um projeto para excluir vários órgãos públicos, promover a demissão de servidores, cobrar pelo uso do IAMSP (serviço médico dos servidores), dentre outras coisas. É o PL 529. Vou explicar aqui do que se trata. Segue o fio 👇 (1/11)
É até difícil explicar o projeto já que ele versa sobre várias questões ao mesmo tempo, às vezes sem nenhuma relação entre si. Isso é proposital. Doria sempre junta várias coisas num mesmo projeto pra dificultar a população conhecer e fazer oposição à sua política. (2/11)
E pra piorar, ainda pede "regime de urgência", ou seja, pede para que a questão tramite de forma atropelada na ALESP, sem que haja tempo para que todos entendam o que está sendo votado. (3/11)
Aos que foram ameaçados pela lista maldita de Douglas Garcia, segue uma mensagem para vocês:
Primeiramente, gostaríamos de ressaltar que ser antifascista e se manifestar não é um crime, e você não está sozinho. O crime aqui é o fascismo.
Além disso, não existe responsabilização coletiva de manifestantes. Mesmo se houver conduta criminosa em uma manifestação, a punição só pode ocorrer em âmbito individual.
O antifascismo não é uma entidade, não tem direção, não tem representantes, é movimento difuso na sociedade e que, portanto, não tem como ser responsabilizado como movimento organizado. Já quem divulgou seus dados, essa pessoa sim cometeu um crime.
A partir de segunda, várias regiões do estado de SP poderão flexibilizar a quarentena. Doria chamou isso de "retomada inteligente" ou Plano São Paulo. Ele e sua equipe falaram muito em "ciência", mas a verdade é que essa medida é uma irresponsabilidade que custará vidas. Segue 👇
O Covid-19 é uma doença que se espalha rápido e de maneira silenciosa já que 80% do contaminados são assintomáticos. Atualmente, SP não possui testagem em massa suficiente para monitorar o avanço da contaminação. Sequer todos os profissionais da saúde já foram testados.
O índice de ocupação de leitos de UTI está perigosamente alto em regiões que vão flexibilizar a quarentena. Na região de Sorocaba, é de 70%. Na Grande São Paulo, quase 90%. Ou seja, se na capital e em Sorocaba mais pessoas precisarem de leitos, rapidamente o sistema colapsa.
Doria mandou para a ALESP a PEC de reforma da previdência na quarta passada, entre dois feriados. O prazo para fazer qualquer emenda acaba hoje e precisa de 32 assinaturas, mas com os feriados a casa está vazia
Doria fez tudo pensado para o projeto tramitar como ele quer. (+)
A reforma da previdência que chegou na ALESP é uma cópia da reforma do Paulo Guedes e Bolsonaro, e também não tem nenhum estudo demonstrando se realmente existe um rombo na SPPrev que "justifique" qualquer reforma.
Por isso estamos convocando o Meireles para dar explicações. (+)
Essa reforma vai retirar direitos!
Alguns pontos terríveis são o aumento da alíquota de contribuição dos servidores de 11% para 14%, ampliação do tempo de contribuição em 7 anos para as mulheres e 5 para os homens, a pensão por morte deve cair para 50% mais 10% por dependente (+)