Thread by @thiamparo

CÂMERAS EM POLICIAIS REDUZEM VIOLÊNCIA? Vem aqui que o debate é bom e complexo. Fio longo 0 de 16 e já peço desculpas por erros de ortografia e etc.👇🏾🧐🧵

1) Vimos efeito imediato na redução de letalidade, o que é condizente com estudos internacionais. É bom para os cidadãos pela redução da letalidade e bom para os policiais para servir de prova em casos de abusos. Mas, não é uma panaceia. Vamos lá www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021…

2) Vários estudos já foram feitos sobre o tema. O principal deles é um estudo randomizado na Califórnia que mostra que há duas vezes mais probabilidade de uso da força em operações sem a câmera e redução das denúncia contra polícia: link.springer.com/article/10.100….

3) Há prós e contras o uso da câmera (ver debate aqui, por exemplo: stroock.com/uploads/americ…) e a principal conclusão é de que não é uma solução mágica. Há questões procedimentais, jurídicas, éticas, e tecnológicas.

4) No Brasil, a experiência de usar câmeras não é nova, já ver DF, RJ. Importante, a prática apresenta vários desafios antes de virar accontability, e não um instrumento de gameficação ou efeito BBB da violência policial. Este estudo por policias é bom: rop.emnuvens.com.br/rop/article/vi…

🚨5) Pontos de alerta sobre: a) estes números precisam também monitorar a letalidade policial fora do horário de trabalho; b) a distinção entre o que é uma operação/ação policial ou não é em geral nebulosa (qdo liga ou não); c) como processar toda essa info

🚨6) d) polícias possuem muita discricionariedade na forma da ação policial e poucos protocolos transparentes e) pouquíssima supervisão sobre se respeitam tais protocolos por parte de seus superiores.

🚨7) f) sem mudar a cultura policial e responsabilização das polícias, só câmeras não resolverão. Como vimos com o impacto da decisão do STF sobre operações policiais no RJ, letalidade pode primeiro reduzir drasticamente e depois voltar ao parâmetro anterior ou maior.

🚨 8) g) questões jurídicas-processuais devem ser levadas em consideração como, por exemplo, (i) avisar o cidadão/cidadã sobre a gravação; (ii) levar em consideração que imagens vêm com narrativas policiais sobre elas; (iii) casos onde não se deve filmar? (p.ex. violência sexual)

💡9) Precisamos: a)Política e procedimentos sobre o uso das câmeras: policiais podem facilmente (i) desligar câmeras e microfones, “esquecendo” de ligá-los ou de inserir novas fitas, mudar o ângulo da câmera e apagando tiras de imagens; ii)) quais são as garantias de privacidade?

💡10) b) Política sobre o armazenamento das imagens: (i) quem irá supervisionar o processamento dos dados?; (ii) como evitar que policiais não substituam as fitas e regravem em cima de fitas anteriores ...

11) (iii) como assegurar as imagens não sejam utilizadas para criminalizar jovens negros e gerar condenações indevidas e erros judiciais, como temos visto com o uso de reconhecimento facial e fotográfico?

💡12) c) Política e processos sobre a SUPERVISÃO das imagens das câmeras:(i) hoje apenas uma parcela dos casos de letalidade passam pelas corregedorias das polícias: elas poderão ampliar sua supervisão e serem treinadas para supervisionar o processamento de dados destas câmeras?

13) (ii) supervisores dos policiais monitorarão as fitas regularmente? E se sim, quais são os protocolos para este monitoramento? (iii) quão transparentes são os protocolos sobre o uso das câmeras e conhecidos pela população?

💡14) d)Supervisão JUDICIAL do policiamento: hoje a verdade no processo penal muitas vezes é copia-e-cola da verdade relatada pelo policial. Sem mudar os parâmetros judiciais de fiscalização sobre protocolos policiais e sobre conceitos como “fundada suspeita”, pouca coisa mudará

💡15) e) Mudança do treinamento e da subcultura de violência: utilizar esses dados e imagens para constantemente quebrar a cultura de silêncio, de violência, reformular a responsabilidade de cadeias de comando e a estrutura das corregedorias.

16) Tem muita coisa mais, como debater ciência de dados e discriminação, racismo, modelos de policiamento e etc. Só trouxe alguns itens pra pensarmos. Desculpe por eventuais erros de digitação e etc. Sem tempo pra revisar rs. FIM.

17) Ops, mais um tweet: há um manual de boas práticas sobre câmeras e policiais do @CatoInstitute que é bem bom: cato.org/policy-analysi….

18) O @igarape_org também tem um relatório MUITO bom sobre policiamento e câmeras. Dica da @lawaisbich igarape.org.br/wp-content/upl…