O Haiti é aqui? A Revolução Haitiana no ensino do direito no Brasil
Nesses dias de debate sobre Haiti, saiu artigo com meu parceiro Lucas Jupy a respeito da ausência da Revolução Haitiana no ensino do direito no Brasil, pela Revista Culturas Jurídicas, da UFF. 👇🏾
Nesses dias de debate sobre Haiti, saiu artigo com meu parceiro Lucas Jupy a respeito da ausência da Revolução Haitiana no ensino do direito no Brasil, pela Revista Culturas Jurídicas, da UFF. 👇🏾
Ao analisarmos ementas de disciplinas e as referências bibliográficas dominantes de direito constitucional, teoria do estado e direitos humanos, constatamos o absoluto silêncio sobre o Haiti e sua importância para o constitucionalismo moderno no ensino jurídico brasileiro. 👇🏾
Diante disso, abordamos cinco consequências do apagamento:
a. a suspeita sobre a abrangência e a ideia de universalidade por trás da história narrada no ensino jurídico, na medida em que há um completo apagamento das lutas por direitos e libertação dos povos colonizados. 👇🏾
a. a suspeita sobre a abrangência e a ideia de universalidade por trás da história narrada no ensino jurídico, na medida em que há um completo apagamento das lutas por direitos e libertação dos povos colonizados. 👇🏾
b. a história dos livros jurídicos é insuficiente, parcial e mal contada, negando fatos básicos do mundo moderno, como a escravidão e o colonialismo.
c. a leitura dos direitos humanos é feita por meio da eleição eurocêntrica de documentos, reificando o racismo e o liberalismo.👇🏾
c. a leitura dos direitos humanos é feita por meio da eleição eurocêntrica de documentos, reificando o racismo e o liberalismo.👇🏾
d. a ausência da Rev. Haitiana aponta uma história constitucional excessivamente teleológica e unidimensional, focada na sucessão de direitos e encerrada em identidades nacionais, ignorando fluxos atlânticos e implicações mútuas entre distintos processos constitucionais. 👇🏾
e. o silêncio sobre o Haiti ilumina a completa desconexão do direito em relação às demais ciências sociais, especialmente à historiografia (os principais livros de direito no país ainda se filiam a visões arcaicas e rasas sobre a modernidade e a formação social brasileira). 👇🏾
Concluímos que o campo do direito baseia-se num conluio racista e pela mediocridade, gerador de consequências funestas para a população negra. A narrativa irreal da historia fornece o substrato ideológico de uma teoria e prática do direito conivente com o genocídio. 👇🏾
Teoria e prática formadoras de juristas que naturalizam um mundo em que negros e negras ocupam mais o mundo dos réus e inimigos por excelência do que o mundo dos que têm constantemente seus direitos violados e que, por isso, precisam ser reparados. 👇🏾
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