Thread by @jusuindara

.@gilmarmendes sobre a "saída negociada" com desapropriação:
- a titulação das terras quilombolas não avança por falta de orçamento.
- terras desapropriadas são terras reservadas. O PL 490 prevê q tais áreas poderão ser retomadas pela União+
metropoles.com/colunas/guilhe…

Caso os indígenas percam seus "traços culturais". O que seria isso Eles? Eles estão aí há mais de 500 anos e ainda não perderam suas culturas!

- inúmeros processos onde os indígenas estavam em 5 de outubro de 1988 são questionados com base no "marco temporal" +

Insegurança jurídica é gerada quando um setor econômico busca subterfúgios pra não cumprir a Constituição, que determina que os direitos indígenas são originários e eventuais títulos de propriedade de terceiros nulos e extintos, com indenização por benfeitorias de boa-fé +

.@gilmarmendes se os entes federativos venderam terras indígenas, a saída é a ação de regresso proposta pelo interessado e não mais uma forma de inviabilizar a efetividade do texto constitucional!

- Temos 51 milhões de hectares de terras públicas não destinadas. Não falta terra!

Digo: inúmeras terras onde os indígenas estavam em 5 de outubro de 88 têm a demarcação questionada com base no marco temporal.

Reassenta em terra pública, depois o interessado cobra o valor do ente federativo. Importa acabar com o conflito e o massacre dos mais vulneráveis: os indígenas.
Só limite e certeza de que as terras são indígenas e não há mais nada a ser feito vai resolver o conflito.