No fim da década de 60, em plena ditadura, os paraquedistas da FAB saltaram na Terra Indígena Batelão, abriram uma pista de pouso e, com armas na cabeça, os Kayabi foram colocados em aviões e transferidos para o Xingu. É esse tipo de violência que o #MarcoTemporalNão vai validar!
Essa foto simboliza a luta histórica pela demarcação da Terra Batelão, o sonho de voltar ao território tradicional. Os Kayabi lutam pela terra desde 1970.

Na justiça, o processo se arrasta em busca de uma definição desde 2006, QUINZE ANOS! #MarcoTemporalNão!
A Comunidade indígena Guarani de Morro dos Cavalos estava na terra em 5 de outubro de 1988. Mas, advinha qual é a principal alegação do estado de Santa Catarina pra anular a demarcação?!
#MarcoTemporalNão
Os Kayabi do Rio Teles Pires estavam na Terra em 5/10/88. Mas o estado de Mato Grosso diz que não. Pede ao @STF_oficial que anule a demarcação.
O processo de demarcação foi aberto em 1987. Como eles não estariam na área em 1988? Foram abduzidos no dia 5/10?
#MarcoTemporalNão
Brasílio Priprá, do povo Xokleng, luta pela demarcação da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ. Nas décadas de 70/80 o estado brasileiro construiu uma barragem na única parte plana e agricultável da área. Ele carrega a luta do seu avô, que tinha o mesmo nome, assassinado em 1954.
"Depois da barragem, só sobrou pra gente pedra e terra seca", me diziam os Xokleng. Contatados em 1914, os Xokleng foram confinados, pelo estado de SC, em uma área minúscula. A análise sobre o território tradicional só foi realizada pela União na década de 90.
#MarcoTemporalNão
Corrigindo: carrega a luta de seu irmão, que tinha o mesmo nome, e foi assassinado 4 anos antes dele nascer por lutar pela terra e melhores condições de vida para o povo Xokleng.
#MarcoTemporalNão
Em todos os processos judiciais q discutem demarcação tem alguém gritando "marco temporal" pra acabar com o direito territorial dos indígenas.

Pq, né, aplicado o #MarcoTemporalNão ninguém vai atrás de saber onde os indígenas estavam em 5/10/88 pra demarcar essa área +
Pra quem defende o marco temporal eles estavam, obviamente, na Lua.
#MarcoTemporalNão

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26 Aug
.@gilmarmendes sobre a "saída negociada" com desapropriação:
- a titulação das terras quilombolas não avança por falta de orçamento.
- terras desapropriadas são terras reservadas. O PL 490 prevê q tais áreas poderão ser retomadas pela União+
metropoles.com/colunas/guilhe…
Caso os indígenas percam seus "traços culturais". O que seria isso Eles? Eles estão aí há mais de 500 anos e ainda não perderam suas culturas!

- inúmeros processos onde os indígenas estavam em 5 de outubro de 1988 são questionados com base no "marco temporal" +
Insegurança jurídica é gerada quando um setor econômico busca subterfúgios pra não cumprir a Constituição, que determina que os direitos indígenas são originários e eventuais títulos de propriedade de terceiros nulos e extintos, com indenização por benfeitorias de boa-fé +
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28 Jun
Amanhã de manhã, dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça vota se retira (ou não) algumas partes do #PL490Nao. Os artigos que poderão ser suprimidos são os seguintes:
DESTAQUE 01: PT

Art. 14: adequação dos processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos à nova lei;
DESTAQUE 02: PT

Parágrafo Único, art. 21: O usufruto dos indígenas não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional;
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28 Jun
BOIADA no Plenário da Câmara amanhã! PDL 28 é o primeiro item da pauta. O que pretende? Recortar uma parte da terra indígena São Marcos porque ela está dentro da área urbana do Município Pacaraima. Por que é inconstitucional?
Pq Decreto Legislativo serve para "sustar atos do poder executivo" (artigo 49, V, da Constituição) de efeitos abstratos. Não se admite PDL para sustar ato de efeito concreto, ou seja, aqueles com objeto determinado e destinatário certo.
Trocando em miúdos: o legislativo não pode sustar decreto do poder executivo que demarcou uma terra indígena, por exemplo. É o que o Projeto de Decreto Legislativo 28 o pretende fazer. camara.leg.br/proposicoesWeb…
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