Imaginem a situação hipotética:

Auge da operação Lava-Jato, 2018, véspera da prisão do ex-presidente Lula.

- A Carta Capital repercute o fato de auditores da receita federal terem identificado inconsistências no patrimônio pessoal do então juiz Sérgio Moro.
- Moro instaura, ele próprio e contra o MP, inquérito para apurar “ataque a instituição do judiciário, por divulgarem notícias falsas sobre a Lava-Jato e, com isso, impedir o normal funcionamento do judiciário”. Moro escolhe como relatora, sua substituta, a Dra. Gabriela Hardt.
- A Dra. Gabriela seleciona a dedo o delegado e os agentes da PF que conduzirão o inquérito, sem respeitar a distribuição normal dos inquéritos aos delegados.

- Dra. Gabriela convoca os jornalistas pra prestarem depoimento na PF e tira de circulação a matéria da Carta Capital.
- Ela resolve investigar não apenas fatos anteriores ao inquérito, mas também fatos posteriores.

- Todos os investigados, coincidentemente, são ligados ao PT.

- Tudo que a Dra. Gabriela e o delegado desejam que seja “ataque ao judiciário” trazem pro inquérito.
- Mas o inquérito não para por aí:

- Jornalistas críticos ferrenhos da Lava-Jato são presos ou sofrem busca e apreensão.

- Deputado do PT é preso porque disse que “receberia a turma do Moro à bala”.

- Pessoas organizam uma manifestação na frente da casa de Moro e são presas.
- A imprensa, quase toda a ela, defende o tal inquérito.

- Brasil 247, Diário do Centro do Mundo e Intercept, que denunciam as ilegalidades, tem sua “morte civil” decretada pelo Juiz da Justiça do Trabalho, que é amigo de Moro, e resolveu abrir uma investigação paralela ilegal:
- Suas contas são desmonetizadas, as redes sociais derrubam seus canais, as plataformas de pagamento não prestam mais serviço a eles.

- O presidente nacional do PCdoB é preso por crime de opinião: denunciar as ilegalidades dos inquéritos abertos por Moro e pelo juiz trabalhista.
- Chico Buarque e Caetano Veloso convocam o povo às ruas e criticam Moro, Dra. Gabriela e o juiz trabalhista de maneira incisiva.

- Por isso, recebem a PF em suas casas às 6h da manhã para busca e apreensão, são proibidos de estarem na manifestação e passam a ser investigados.
1. Nesse cenário hipotético, conseguiram imaginar o que aconteceria? Pois é. É exatamente isso que está acontecendo, com outros personagens.

2. Quem hoje defende os inquéritos ilegais ou a ditadura do judiciário que estamos vivendo, não passa de um ditador enrustido.
3. A defesa da Constituição Federal, do estado de direito, da democracia, da república com a separação de poderes e o sistema de freios e contrapesos, não é uma defesa ideológica ou partidária.
4. Hoje é conosco, amanhã pode ser com a esquerda, com qualquer outro deputado, e com demais jornalistas.

5. Uma pena ver que alguns são seletivos na defesa do estado de direito e, não apenas torcem, mas trabalham para as leis não sejam aplicáveis àqueles que pensam diferente.
6. Dia 7 de Setembro estarei na Avenida Paulista, na defesa da Constituição Federal e da democracia, pela liberdade de expressão e soberania popular!

#Dia7VaiserGigante

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8 Sep
(1/4) Mais cedo, estava tomando café no hotel, quando um homem nascido na Croácia e casado com uma brasileira nordestina, me abordou e começamos a conversar. Eles vieram pra SP para as manifestações. Eis que ele disse algo que nunca eu tinha parado pra pensar:
(2/4) - “Estado Democrático de Direito” é uma nova forma de ditadura, porque o Estado Democrático, que é quando todo poder emana do povo, é substituído pelo Estado de Direito, com o povo sendo substituído pelos tribunais, ou seja, o poder passa a ser emanado por juízes.
(3/4) - O remédio? O Estado Democrático e o Estado de Direito são coisas distintas, que não podem ser confundidos, mas que devem coexistir. Como: todos poder emana do povo e, por isso, todas as instituições devem servir ao povo - e não serem servidas do povo.
Read 5 tweets
31 Aug
1/6. Na PEC 135/2019, que tratava de uma única parte do processo eleitoral (o registro do voto), que fui relator, fizemos mais de 10 audiências públicas, ouvimos todos os convidados de todos os partidos - inclusive os de oposição - e debati amplamente com a imprensa e sociedade.
2/6. Dito isso, afirmo:

Irei votar CONTRA o projeto de código eleitoral, feito às pressas, sem transparência, sem ter sido discutido amplamente com a sociedade e com os próprios deputados.

Destaco alguns pontos:
3/6. Coloca em lei o sistema eletrônico para votação, apuração e totalização e, depois disso, detalha excessivamente o processo de votação.

Resultado: inviabiliza qualquer avanço tecnológico.
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10 Aug
[1/4] Excelente momento para chamar o Sr. Giuseppe Janino, o ex Secretário de Tecnologia da Informação do TSE por quase duas décadas, chamado de o “pai das urnas”, para ser testemunha no processo movido pela Justiça Eleitoral contra mim e o PR @jairbolsonaro.
[2/4] Não temo investigação sobre senhas roubadas por hackers, invasão ao sistema dito “inviolável” por meses sem ninguém perceber através de empresas terceirizadas e TREs.
[3/4] O PR @jairbolsonaro e eu teremos a oportunidade de perguntar por que hackers criminosos ficaram meses atuando com senhas de servidores e Ministro do TSE.
Read 4 tweets
2 Aug
[1/4] Dentro de várias informações técnicas equivocadas na nota do TSE (como a de que as urnas não são conectadas na internet, e por isso não podem ser invadidas), me limito a comentar uma questão de direito e de cidadania:
[2/4] “A Justiça Eleitoral, por seus representantes de ontem, de hoje e do futuro, garante à sociedade brasileira a segurança, transparência e auditabilidade do sistema”, diz a nota do TSE.
[3/4] Isso é um grave equívoco. A Corte Alemã, por exemplo, decidiu que numa democracia, o processo eleitoral tem como titular o eleitor e, por isso, é o eleitor que deve, ele próprio, atestar a integridade de seu voto e a lisura nas eleições.
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22 Jul
[1/5] VOCÊ SABIA? Um fato sobre a auditoria do @PSDBoficial:

Urnas eletrônicas são como computadores. Memórias são onde ficam gravados arquivos com os dados (logs, RDV, lista de eleitores, etc.) e os programas (software, como os de votação, de auto-teste, manutenção, etc).
[2/5] As memórias são de dois tipos:

- as temporárias (RAM) que se apagam ao serem desligadas; e,

- as permanentes, que continuam gravadas mesmo quando desligadas.
[3/5] É nas memórias permanentes que se deve fazer as perícias depois do uso, retirando essas memórias do equipamento, fazendo cópias idênticas (para preservar as originais) e analisando o conteúdo das cópias para procurar eventuais problemas.
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18 Jul
[1.4] Vou desenhar, porque tem jornalista que escreve sem conhecer minimamente o assunto ou, pior, sem sequer entrar em contato com a pessoa referida na matéria:

Guilherme Marconi, da Folha de Londrina, e Derick do Portal 24h - casos que tomarei medidas judiciais cabíveis:
[2.4] - Com o destaque, como o próprio nome diz, a parte destacada sai do texto e só retornará se for aprovada na votação separada.

- Na votação da LDO, portanto, era o texto todo com excessão dos trechos previamente destacados, dentre os quais o fundão.
[3.4] - Mentira 1 desmentida: votar na LDO não era votar no fundão.

- A votação separada dos destaques ocorreu partido a partido. O PSL, meu partido, votou NÃO ao aumento do fundão (SIM ao destaque).

- Mentira 2 desmentida: houve votação dos destaques e votei NÃO.
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