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1 Sep, 46 tweets, 25 min read
Voltamos com o tuitaço sobre o julgamento que decidirá o futuro das terras indígenas! É fundamental que o STF enterre hoje a tese ruralista do #MarcoTemporalNão e faça valer o direito constitucional dos povos indígenas aos seus territórios tradicionais, sem nenhuma restrição!
O futuro das terras indígenas está nas mãos do STF. A principal corte do país retoma o julgamento, nesta quarta (01), que pode definir o reconhecimento definitivo ou a negação do direito mais fundamental aos povos indígenas: o direito à terra. #MarcoTemporalNão
O STF considerou a REPERCUSSÃO GERAL do julgamento da Terra Indígena Ibirama-Lã Klanõ do povo Xokleng em Santa Catarina. Isso significa que o que ficar decidido vale para todos os processos de DEMARCAÇÃO de terras. É o futuro dos povos indígenas em jogo #MarcoTemporalNão
É PRECISO somar forças para derrubar de uma vez por todas a tese do #MarcoTemporalNão e garantir os direitos constitucionais dos povos indígenas! Vem pro tuitaço! #MarcoTemporalNão
📢 É HORA de mobilizar a sociedade brasileira em defesa da causa indígena! O STF inicia o julgamento de um caso que irá impactar centenas de povos. Venha com a gente dizer #MarcoTemporalNão!
A batalha é para DERRUBAR de uma vez por todas o #MarcoTemporalNão, uma proposta inconstitucional defendida pelos ruralistas segundo a qual indígenas só teriam direito às terras que estivessem sob sua posse na data de promulgação Constituição. Mas o direito indígena é originário!
O STF considerou a REPERCUSSÃO GERAL do julgamento da Terra Indígena Ibirama-Lã Klanõ do povo Xokleng em Santa Catarina. Isso significa que o que ficar decidido vale para todos os processos de DEMARCAÇÃO de terras. É o futuro dos povos indígenas em jogo #MarcoTemporalNão
O Marco Temporal reafirma as violências e expulsões de seus território sofridos por comunidades indígenas antes de 5 de outubro de 1988. É uma forma de legalizar o esbulho de terras #MarcoTemporalNão
Os direitos territoriais dos povos indígenas são originários, existem antes das leis não indígenas, e estão reafirmados na Constituição Federal. Cabe ao governo apenas reconhecê-los demarcando as Terras Indígenas! #MarcoTemporalNão
O Marco Temporal é uma tese jurídica defendida apenas por grandes proprietários de terra. Dizer que os indígenas deveriam estar em suas terras em 5 de outubro de 1988 é apagar a história de violências contra esses povos #MarcoTemporalNão
Arte: @pgsantiago
Mesmo sem uma determinação do STF neste sentido, o governo Bolsonaro tem usado a tese do marco temporal para paralisar e tentar retroceder as demarcações de Terras Indígenas! #MarcoTemporalNão cimi.org.br/2020/05/mpf-re…
Garantir os direitos territoriais dos povos indígenas previstos na Constituição o STF é o único caminho para solucionar os conflitos por terras no Brasil. #MarcoTemporalNão
A garantia das demarcações de Terras Indígenas é também garantia de meio ambiente preservado. Cabe ao STF garantir esse direito e dizer #MarcoTemporalNão g1.globo.com/natureza/notic…
Os indígenas são os grandes responsáveis por manter nossas florestas em pé. O STF deve garantir as demarcações de Terras Indígenas e a proteção do meio ambiente #MarcoTemporalNão
Guardiões da #biodiversidade, os indígenas são os grandes responsáveis por manter nosso ambiente sadio. DEFENDER seus territórios é salvaguardar o futuro do Brasil e a qualidade de vida das gerações futuras! #MarcoTemporalNão
“O que o STF precisa dizer é que nós não existimos só depois da Constituição. Nós não chegamos aqui só em 88, nós já estávamos neste chão antes de o Brasil ser o Brasil”, sintetiza Eliseu Lopes Guarani Kaiowá, liderança da Aty Guasu. #MarcoTemporalNão

📷 Marina Oliveira/Cimi
"As tese do Agronegócio estimula ignorância e nega a real história do Brasil. A história dos povos indígenas NÃO começa em 1988. O direito à demarcação de terras é originário e antecede a colonização #MarcoTemporalNão
O Marco Temporal legitima a violência historicamente sofrida pelos povos indígenas #MarcoTemporalNão #NossaHistóriaNãoComeçaEm1988 #VidasIndígenasImportam
O marco temporal está sendo utilizado para paralisar as demarcações de terras indígenas no país e negar aos povos indígenas seu direito mais fundamental: a terra. #MarcoTemporalNao

Arte: @pgsantiago
O direito originário foi reconhecido pela Constituição Federal com muita luta dos povos indígenas, e não pode ser mutilado para atender interesses econômicos. #MarcoTemporalNão

Na foto de Guilherme Rangels, indígenas do povo Kayapó durante a Constituinte, em 1987
Os povos indígenas são quem melhor protege a natureza em terras demarcadas #MarcoTemporalNão
O marco temporal é uma tese criada pelos setores interessados em explorar as terras indígenas #MarcoTemporalNão #NossaHistóriaNãoComeçaEm1988
O julgamento de Repercussão Geral do STF pode ter efeitos em todos os processos envolvendo demarcação de terras indígenas. Por isso, é fundamental que o STF ouça a voz dos povos indígenas e de seus aliados: #MarcoTemporalNão! Viva o futuro e a vida dos povos originários!
Antes de 1988 diversos povos indígenas sofreram violências e em muitos casos foram expulsos de seus territórios. Como eram tutelados pela Funai, sequer podiam recorrer à justiça em defesa de seus direitos: isso só mudou com a Constituição de 1988 #MarcoTemporalNão
Uma das medidas utilizadas pelo governo federal para aplicar a tese do marco temporal, o Parecer 001/2017 da AGU surgiu como uma moeda de troca do governo Temer com a bancada ruralista. #MarcoTemporalNão
➥ Entenda o que está em jogo no processo que discutirá os direitos constitucionais dos povos indígenas e saiba como apoiar a luta dos povos originários para garantir os direitos conquistados na Constituição Federal de 1988. cimi.org.br/repercussaoger… | #MarcoTemporalNão!
Neste artigo, @luizeloyterena, assessor jurídico da @ApibOficial, resume de maneira clara e objetiva o que está em disputa no julgamento no STF. Leia -> apiboficial.org/2020/10/20/o-d… | #MarcoTemporalNão
No centro da disputa do processo que será julgado nesta tarde está o povo Xokleng, que sofreu um processo traumático de contato forçado, massacres e expulsão de seu território. Dizer #MarcoTemporalNão significa garantir justiça ao povo Xokleng e a todos os povos indígenas!
Conheça a história do povo Xokleng, cujo território está no centro do debate sobre terras indígenas no STF. #MarcoTemporalNão cimi.org.br/2020/10/conhec…
Das reduções territoriais e impactos da Barragem Norte até se tornar caso de repercussão geral, o povo Xokleng jamais desistiu da Terra Indígena Ibirama La Klãnõ #MarcoTemporalNão Leia -> cimi.org.br/2020/10/xoklen…
Há apenas 106 anos, a "pacificação" dos Xokleng serviu como armadilha para violência e esbulho territorial: uma violência que gera consequências até hoje. #MarcoTemporalNão cimi.org.br/2020/10/pacifi…
#MarcoTemporalNão Numa história repleta de violências, a barragem no rio Itajaí, iniciada durante a Ditadura Militar, foi mais uma violação contra os Xokleng: ignorou sua existência e alagou grande parte do seu território - inclusive a aldeia onde viviam
cimi.org.br/2020/10/desalo…
A ideologia da legitimação do esbulho territorial indígena no século XIX | Leia o artigo de @cleberbuzatto sobre as bases ideológicas da política anti-indígena no #Brasil -> #MarcoTemporalNão cimi.org.br/2020/10/ideolo…
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#MarcoTemporalNão | VAMOS juntas e juntos! Em defesa da Constituição Federal e contra o marco temporal! Entenda o que está em jogo: bit.ly/30CuVbQ
#MarcoTemporalNão O julgamento que será retomado nesta tarde é histórico e poderá enterrar de vez a tese anti-indígena do marco temporal, que pretende limitar os direitos territoriais indígenas - e liberar suas terras para a especulação e a exploração. cimi.org.br/2021/08/stf-ju…
A Associação de Servidores da #Funai (INA) defende a integridade do indigenismo constitucional em julgamento no STF. #MarcoTemporalNão! Leia -> bit.ly/3kh0NdO
Justiça e o marco temporal de 1988: as teses jurídicas em disputa no STF sobre Terras Indígenas #MarcotemporlNão terradedireitos.org.br/acervo/publica…
Os povos indígenas estão mobilizados pelo #MarcoTemporalNão! Assista aos #VÍDEOS e faça esta LUTA ecoar pelas redes! bit.ly/MarcoTemporalN…
"Os brasileiros têm dívida com os povos indígenas e devem respeitar a Constituição Federal". Assista ao #VÍDEO: #MarcoTemporalNão
"O Marco Temporal significa matar a memória daqueles que lutaram por nós". #MarcoTemporalNão ASSISTA: #MarcoTemporalNão
Direto da Terra Indígena Peguaoty (SP), o cacique Luiz Eusébio manda seu recado às autoridades de Brasília. ASSISTA: #MarcoTemporalNão
Em mensagem gravada direto da Terra Indígena Taquaritiua (MA), Kum´tum Akroá-Gamella faz um apelo aos ministros do STF: #MarcoTemporalNão Veja o vídeo:
"O planeta passa por graves crises, incêndios, aquecimento e extinção de espécies e é aqui nos nossos territórios que há possibilidade de reprodução da vida, para que ela se espalhe também para aqueles que estão fora das nossas terras". #MarcoTemporalNão
Territórios indígenas: o direito é originário! Assista ao vídeo e entenda o que está em jogo -> #MarcoTemporalNão
“O marco temporal hoje, para nós mulheres indígenas, representa um genocídio criado por um Estado necropolítico”. Assista ao vídeo -> #MarcoTemporalNão
O direito originário dos povos indígenas comentado pelo assessor jurídico da @apiboficial, Eloy Terena. Confira o que está em jogo! #MarcoTemporalNão midianinja.org/luizhenriqueel…

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2 Sep
#MarcoTemporalNão Ruralistas do Mato Grosso do Sul defendem que, no caso das terras indígenas afetadas pelo marco temporal, sejam criadas 'reservas indígenas'. O confinamento de indígenas em reservas está na origem dos conflitos no MS.
O território dos Guarani e Kaiowá foi reduzido a oito pequenas reservas de apenas 3,6 mil hectares no início do século XX. Na reserva de Dourados, 20 mil indígenas vivem hoje confinados em apenas 3,4 mil hectares, em situação de crise humanitária www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021…
É dessa situação de crise e desterritorialização que decorrem os altos índices de violência que vitimam os indígenas no estado: em 2019, 40 assassinatos, 51 casos de mortalidade na infância e 34 suicídios atingiram os indígenas no Mato Grosso do Sul. cimi.org.br/2020/09/em-201…
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2 Sep
#MarcoTemporalNão A advogada Lucimar Carvalho fez a segunda sustentação oral de hoje, representando os povos Apãnjekra Canela, Memortumré Canela e Akroá-Gamella, do Maranhão, três povos cujos territórios estão sob intensa disputa e seriam diretamente afetados pelo marco temporal.
#MarcoTemporalNão O povo Apãnjekra Canela teve parte de seu território anulado com base na tese ruralista do marco temporal - a parte anulada foi, justamente, o local onde o povo sofreu um massacre no início do século XX. Veja no jornal Porantim: cimi.org.br/wp-content/upl…
#MarcoTemporalNão Já sob o governo Bolsonaro, as certificações de propriedades privadas avançaram sobre os territórios Apãnjekra e Memortumré, acirrando os conflitos e a devastação do Cerrado dentro do território de ocupação tradicional indígena cimi.org.br/2021/07/certif…
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1 Sep
#MarcoTemporalNão Agora, após a manifestação do Instituto do Meio Ambiente de SC (IMA), inicia a defesa do povo Xokleng. O primeiro a falar é Rafael Modesto dos Santos, advogado dos indígenas e assessor jurídico do Cimi.

Acompanhe: bit.ly/STFaovivo01-09 Image
"O povo Xokleng é um povo que já sofreu muitas violências e expulsões, a exemplo de todos os povos indígenas do Brasil", afirma o advogado. "Sofreram porque roubaram suas terras quando eram tutelados, e eles eram tutelados até 5 de outubro de 1988".
#MarcoTemporalNão "O povo Xokleng era caçado por bugreiros, e os caçadores de índios levavam os pares de orelhas ao governo de Santa Catarina. E eram pagos por isso", cita Rafael. O fato é conhecido e parte da história do roubo das terras do povo Xokleng: cimi.org.br/2020/10/conhec…
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1 Sep
#MarcoTemporalNão Reinicia, neste momento, o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata da demarcação de terras indígenas, interrompido na semana passada por falta de tempo. Acompanhe ao vivo:
Iniciam, neste momento, as sustentações orais do processo. A primeira delas é do representante do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), que questiona a tradicionalidade da ocupação da TI Ibirama-Laklãnõ, do povo Xokleng.
O IMA adota, em sua fala, a tese do "marco temporal", segundo a qual os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988. Assim, o IMA defende que a área reivindicada pelos Xokleng não seria uma "ocupação tradicional".
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1 Sep
#MarcoTemporalNão Agora pela manhã, no acampamento em Brasília, rezadores e rezadoras Guarani e Kaiowá preparam-se para o julgamento decisivo que ocorrerá a partir das 14h no STF.

📷 Marisol Guarani Kaiowá/Aty Guasu
#MarcoTemporalNão A força espiritual dos Nhanderu e das Nhandesy, rezadores e rezadoras, fortalece a luta Guarani e Kaiowá. Reza em preparação para o julgamento de logo mais sobre o marco temporal, que afeta duramente estes povos.

📷 Marisol Guarani Kaiowá/Aty Guasu
#MarcoTemporalNão Nos territórios, os Guarani e Kaiowá também seguem mobilizados. No vídeo gravado nesta manhã, Vanderleia Guarani Kaiowá, do tekoha Rancho Jacaré, pede aos ministros do @STF_oficial que garantam justiça aos povos originários e digam não ao marco temporal.
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