Em apenas ⚠️10 DIAS⚠️ expira a restrição de uso que legalmente protege a TI Piripkura. O tempo está passando e, se a @funaioficial não renovar a restrição, os #IndígenasIsolados Piripkura podem ser dizimados.
#VocêSabia que, quando a constituição foi assinada, em 1988, o texto deu 5 anos para que as terras indígenas fossem demarcadas? Isso significa que elas deveriam ter sido demarcadas até 1993.
A nova sessão do julgamento do #MarcoTemporalNão já foi iniciada pelo @STF_oficial e os olhos do mundo se voltam agora à Corte Suprema brasileira. Acompanhe também:
Ministro Fachin cita, entre muitos outros argumentos no julgamento do #MarcoTemporalNão, a jurisprudência internacional que “reconhece amplamente os direitos territoriais dos povos indígenas” como definido na Convenção 169/OIT e nas declarações sobre povos indígenas da ONU e OEA
O ministro continua e, citando parecer do Prof Paulo de Bessa Antunes, também afirma que "o PL490 desde sua origem é inconstitucional pois teria violado o direito fundamental dos povos indígenas e tradicionais de serem consultados previamente."
Os bugreiros eram pessoas contratadas pelos govs imperiais do PR, RS e SC para atacar e matar #indígenas. Os ataques eram feitos quase como uma operação de guerra que deixava pouca chance de defesa.
Relatório ao SPI (hoje @funaioficial) relata atrocidades:
“Infinitas precauções tomam, pois é preciso surpreender os índios quando entregues ao sono. Não levam cães. Seguem a picado dos índios e aguardam a hora propícia. É quando o dia está para nascer que dão o assalto...
...O primeiro cuidado é cortar as cordas dos arcos. Depois praticam o morticínio. Compreende-se que os índios acordados a tiros e a facão nem procuram defender-se, e toda heroicidade dos assaltantes consiste em cortar carne inerme de homens acobardados pela surpresa".