#VocêSabia que, quando a constituição foi assinada, em 1988, o texto deu 5 anos para que as terras indígenas fossem demarcadas? Isso significa que elas deveriam ter sido demarcadas até 1993.
"...E somente quem parífica os diferentes e os distintos e a as distintas etnias pode dizer que a solução tem que ser a mesma sempre. Quem não vê a diferença não promove a igualdade."
“O procedimento demarcatório não constitui a terra juridicamente em terra indígena, mas apenas reconhece a existência da posse tradicional preexistente. Não é da demarcação que advém o direito à posse permanente das terras de ocupação tradicional, e sim dos direitos originários.”
O direito indígena as suas terras é originário, ancestral, atemporal! #MarcoTemporalNão
Precisamos lutar por #DemarcaçãoJá para que os direitos, terras e vidas indígenas sejam assegurados - e também para que as futuras gerações, do mundo inteiro, tenham ar puro para respirar!
"A teoria do #marcotemporal parece-me não considerar em sua formulação a situação do índios isolados - comunidades de pouco ou nenhum contato com a sociedade envolvente ou mesmo c outras comunidades indígenas...
...A sociedade da Constituição é uma sociedade aberta, plural, tolerante, que respeita a diferença, em que cada um tem o direito de ser o que é na exata medida que respeita o direito de outrem para que ele seja de acordo com o seu projeto de vida."
A sessão do @STF_oficial está de volta, e o Ministro Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro há alguns meses, está discursando antes de dar o seu voto.
O Ministro Nunes estava lendo o seu discurso antes de anunciar seu voto, porém não finalizou antes de se aproximar o término da sessão. O seu voto fica para a próxima sessão - que deve ser na próx quarta (15).
Ficamos por aqui com a cobertura da sessão de hoje. Na semana que vem, espera-se que o @STF_oficial finalmente finalize a votação e, seguindo a constituição, solidifique #MarcoTemporalNão.
Seguimos na pressão pelos direitos, terras e vidas indígenas. 🏹🌳 🌎
A nova sessão do julgamento do #MarcoTemporalNão já foi iniciada pelo @STF_oficial e os olhos do mundo se voltam agora à Corte Suprema brasileira. Acompanhe também:
Ministro Fachin cita, entre muitos outros argumentos no julgamento do #MarcoTemporalNão, a jurisprudência internacional que “reconhece amplamente os direitos territoriais dos povos indígenas” como definido na Convenção 169/OIT e nas declarações sobre povos indígenas da ONU e OEA
O ministro continua e, citando parecer do Prof Paulo de Bessa Antunes, também afirma que "o PL490 desde sua origem é inconstitucional pois teria violado o direito fundamental dos povos indígenas e tradicionais de serem consultados previamente."
Em apenas ⚠️10 DIAS⚠️ expira a restrição de uso que legalmente protege a TI Piripkura. O tempo está passando e, se a @funaioficial não renovar a restrição, os #IndígenasIsolados Piripkura podem ser dizimados.
Os bugreiros eram pessoas contratadas pelos govs imperiais do PR, RS e SC para atacar e matar #indígenas. Os ataques eram feitos quase como uma operação de guerra que deixava pouca chance de defesa.
Relatório ao SPI (hoje @funaioficial) relata atrocidades:
“Infinitas precauções tomam, pois é preciso surpreender os índios quando entregues ao sono. Não levam cães. Seguem a picado dos índios e aguardam a hora propícia. É quando o dia está para nascer que dão o assalto...
...O primeiro cuidado é cortar as cordas dos arcos. Depois praticam o morticínio. Compreende-se que os índios acordados a tiros e a facão nem procuram defender-se, e toda heroicidade dos assaltantes consiste em cortar carne inerme de homens acobardados pela surpresa".