@AndreBorges_JOR@conradohubner@AscemaNacional@mlcanineu para @mlcanineu as pautas de retrocesso ambiental, como mineração em terra indígenas e grilagem, vêm avançando de forma rápida, precisamos evidenciar o alto custo disso para o Brasil no cenário internacional, como a entrada na OCDE🇧🇷❗️
@AndreBorges_JOR@conradohubner@AscemaNacional@mlcanineu@STF_oficial@Laut_br ‼️parte da estratégia autoritária é inundar as instituições de ações ilegais e inconstitucionais para transformá-las em alvo, é o que acontece com o STF, que tenta neutralizar Bolsonaro e ao mesmo tempo sobreviver à crise institucional.
Hoje há atos de EXTREMA relevância p/ mudança do clima publicados p/ @BancoCentralBR.
🧵São 5 resoluções:
✅Resolução BCB nº 139: Institui a obrigatoriedade da divulgação do Relatório de Riscos e Oportunidades Sociais, Ambientais e Climáticas p/ instituições S1, S2, S3 e S4.
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✅ Resolução BCB nº 140, de 15 de setembro de 2021: Dispõe sobre a criação da Seção 9 (Impedimentos Sociais, Ambientais e Climáticos) no Capítulo 2 (Condições Básicas) do Manual de Crédito Rural (MCR).
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✅ Resolução CMN nº 4.943: que altera a Resolução nº 4.557, de 23 de fevereiro de 2017, e aprimora as regras de gerenciamento do risco social, do risco ambiental e do risco climático aplicáveis às instituições do SFN enquadradas nos segmentos S1, S2, S3 e S4.
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❗️O Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos indica para inclusão no Programa Nacional de Desestatização as seguintes Unidades de Conservação:
Parque Nacional Restinga de Jurubatiba/ Rio de Janeiro Parque Nacional da Serra da Canastra/Minas Gerais
Parque Nacional da Serra do Cipó/Minas Gerais
Parque Nacional de Caparaóo/Minas Gerais e Espírito Santo
Floresta Nacional de Ipanema/São Paulo
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A concessão visa a prestação de serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão das referidas unidades‼️
❗Hoje foi publicado no DOU o DECRETO Nº 10.791, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021, que cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. e estabelece finalidades e regras gerais, algumas relacionadas à @usina_itaipu ⚡️
@usina_itaipu ⚠️A ENBpar terá como finalidade "manter a titularidade do capital social e a aquisição dos serviços de eletricidade da Itaipu Binacional por órgão ou entidade da administração pública federal".
@usina_itaipu Ainda, constitui como uma das fontes de recursos da ENBpar os "recursos recebidos de rendimentos de capital e de ressarcimento de encargos de administração e de supervisão provenientes da Itaipu Binacional"💹❗️
👂👁️Hoje, 28/12/2020, saiu finalmente uma instrução normativa do IBAMA com regramento sobre a implantação de ⚓️recifes artificiais ⚓️através do afundamento de ⛴️barcos, 🛩️aviões e outros. A matéria estava desregulada, desde o ano passado.
👇SEGUE O FIO #oceano#marinha#ambiente
Em março de 2020, o governo anunciou o “Programa Nacional de Ecoturismo: Planejamento para elaboração do Plano Nacional de Recifes Artificiais”(🚩plano que até hoje não foi oficializado em DOU) indicando 128 pontos onde seriam feitos naufrágios com equipamentos militares
Parecendo mais um programa de “Lixo ao mar”, o programa foi amplamente questionado por cientistas e polemizado pela mídia, com atenção à ausência de planejamento científico e falta de regras ambientais cuidadosas. g1.globo.com/jornal-naciona…
❗Atenção: No Diário Oficial portaria do @mmeioambiente revoga de uma vez 30 normas. São atos que já estavam revogados tacitamente. O que ocorreu foi somente a oficialização in.gov.br/en/web/dou/-/p…
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Com essa revogação, consolida-se a exclusão de espaços de participação e negociação dos servidores em discussões importantes para a capacitação e a carreira deles
As portarias que tratavam desses espaços de participação e foram extintas hoje são estas: