É com muita satisfação que anuncio que estamos lançando, este mês, o livro "O destino dos estados brasileiros: liderança, responsabilidade fiscal e políticas públicas"
O livro foi organizado por mim, Fabio Giambiagi e @victorpinadias e contou com a colaboração de 23 autores, englobando, dentre eles, muitos (ex) secretários e subsecretários, além de especialistas da + alta categoria
A ideia do livro é mergulhar nas especificidades de uma amostra de 12 estados representativos (região, nível sócio-econômico, tipo de economia, partidos na gestão) para tirar lições fiscais (e não fiscais) do que fazer (e do que não fazer)
História das contas estaduais é quase sempre tratada no agregado e/ou com alguns exemplos específicos bem pontuais, então achamos que já era hora de desagregarmos um pouco as experiências p/ entender melhor tanto os desafios gerais como os casos particulares
O livro é dividido em 4 seções e aqui vocês podem ter uma ideia
Esperamos que o livro contribua com o debate público e com a construção de uma agenda que combine responsabilidade fiscal com o fortalecimento das políticas públicas. Felizmente, há boas experiências caminhando nesse sentido
Por fim, meu agradecimento aos colegas organizadores e a todos os autores, que escreveram excelentes textos, e aos autores do prefácio, orelha (@traumann) e frases da contracapa
O PIB esperado p/ o ano que vem já está abaixo de 1%, com casas importantes apostando em recessão, e é sempre bom lembrar que não há ajuste fiscal que dê conta de entregar uma trajetória sustentável de dívida sem que haja crescimento econômico (1/4)
Aliás, o crescimento é a variável + importante p/ a sustentabilidade fiscal, pois (i) determina parte do primário (via receitas), (ii) afeta o denominador da relação Div/PIB e (iii) ainda, ao aumentar o emprego, diminui a demanda por assistência e outros gastos sociais (2/4)
Nesse ponto, portanto, as más notícias do lado fiscal não se resumem à piora na margem das 3 variáveis + importantes p/ definir dívida (juro, primário e PIB), mas também no fato de que o PIB de médio prazo está sendo sacrificado por conta da falta de rumo em que estamos (3/4)
Para reforçar o Bolsa Família (Auxílio Brasil), o governo precisaria atender duas regras fiscais, o teto e a LRF. Em relação ao teto, o problema é basicamente encontrar espaço fiscal; em relação à LRF, o problema é achar uma fonte de custeio
Para resolver o espaço no teto, a "solução" do governo se dá via PEC dos precatórios. No fundo é uma medida que fura o teto, mas talvez de maneira + "limpinha". Além disso, tem o problema da bola de neve e do orçamento paralelo
Já para cumprir a LRF, a solução tem sido a reforma do IR, que cria o imposto sobre L&D, este se tornando a fonte da nova despesa. Mas aqui há 2 problemas: o 1º é que a reforma como um todo causa redução de receita (inclusive contraditório com a natureza da exigência)
Com a divulgação do IBC-Br, completamos os principais indicadores de atividade para junho. A atividade cresceu, puxada pelos serviços, uma vez que a indústria ficou estável. O comércio caiu, tanto no restrito como no ampliado.
Em relação ao esperado, o destaque também ficou com os Serviços, que cresceram 1,7% frente uma expectativa de +0,4%.
Indústria e comércio tinham vindo abaixo das projeções médias do mercado.
Agora uma leitura trimestral.
No 2T, destaca-se a recuperação do comércio, depois de fortes quedas no 1T, possivelmente refletindo a volta dos auxílios (e talvez a melhora na 2ª onda).
Serviços seguiram crescendo, com leve desaceleração.
Meus dois centavos sobre a discussão recente sobre a dívida pública (no caso, a dívida bruta sobre o PIB), que esquentou nos últimos dias (1/n)
De fato as projeções melhoraram substancialmente em muito pouco tempo. Há 3 meses, as projeções + otimistas apontavam uma dívida próxima à estabilidade no final de 2021 em relação ao final de 2020 (88,8%). Agora, já se aproximam de 82%. O que mudou desde então? (2/n)
Considerando o numerador da relação, dois fatores sobressaem: (i) melhora em torno de R$ 100 bilhões no primário e (ii) aumento na estimativa com venda de “ativos” (BNDES; alguns estão colocando reservas também) (3/n)
1. Sobre a PEC 186, os principais pontos que agradaram o mercado foram, ao meu ver, que (i) não mexeram estruturalmente nas regras do teto e (ii) limitaram o gasto por fora do teto em 44 bi. Ou seja, dada a chance de um furo + descontrolado, a fatura teria ficado de bom tamanho
2. De resto, p/ a União, não sobrou muito + coisa (o que já vinha sendo precificado há uns dias, talvez até desde sempre): desvinculação do RGPS e outros benefícios, mudança no salário mínimo, mudança no abono, redução de jornada de servidores, etc. Nada disso ficou.
3. Aí chegamos ao outro ponto relevante que ficou no texto, que é o acionamento dos gatilhos a partir da regra dos 95%. O mercado gostou e, de fato, ter uma forma de acionamento do gatilho é importante. Faço duas ressalvas apenas: