Os Yanomai e Ye'kwana estão vivendo uma #EmergênciaSanitária. Essa semana, durante a audiência pública sobre desnutrição infantil, Deputados da extrema direita inviabilizaram a discussão, desviando o foco com agressões e mentiras. o @Dario_Kopenawa, um dos convidados, +
sequer conseguiu falar sobre a situação do seu povo. Nesse fio vou contar mais sobre a #EmergênciaSanitáriaYanomami, tudo por conta da - advinhem - invasão de garimpeiros ilegais. Vem comigo +
Em 1987, durante a chamada "corrida do ouro", estima-se que entre 15 e 20% da população da TI Yanomami foi exterminada (Pithan et al, 1989). Em regiões com presença intensa de garimpo, comunidades inteiras praticamente desapareceram (Confalonieri, 1990)” +
Portanto, já sabemos que grandes invasões de garimpeiros ilegais na TI Yanomami, como a que está acontecendo AGORA, podem ter consequências fatalíssimas. Ou seja: genocídio, genocídio, genocídio +
Embora o governo venha amenizando a gravidade da situação (#EAíMourão?), o fato é que pouco tem sido EFETIVAMENTE feito. Perguntas: Pra retirar os garimpeiros é preciso uma operação de guerra? A retirada é um risco para os próprios indígenas? Eles estão envolvidos com o garimpo?
As operações são possíveis. O Exército brasileiro tem EXPERTISE técnica para isso: na década de 90, Collor retirou 40 mil garimpeiros de lá. Mas, parece que o Exército "esqueceu" como se faz. Tem risco para os indígenas? Sempre tem, mas eles podem ser controlados e minorados +
e, diferente de outras localidades, quase não há indígenas envolvidos com as atividades ilegais. Os Yanomami e Ye'Kwana, a partir de suas instâncias representativas, vêm pedindo INSISTENTEMENTE: #ForaGarimpo!
Na última pesquisa sobre contaminação de mercúrio, 27,7% dos indígenas da região Waikás Ye’kwana e 92,3% das pessoas na região de Waikás Aracaçá estavam CONTAMINADAS com níveis ALTÍSSIMOS de MERCÚRIO, por conta dos garimpos ilegais +
Em gestantes, a contaminação por metilmercúrio é capaz atingir o cérebro do feto ainda em formação, causando danos irreversíveis: perda de audição, déficit cognitivo, retardo no desenvolvimento e malformação congênita (Basta & Hacon, 2020) +
Há desnutrição infantil crônica em toda a TI Yanomami? Não. Há desnutrição crônica, principalmente, nas áreas afetadas pelo GARIMPO ILEGAL. Onde não há garimpo, as crianças, em geral, estão bem, como me disse @Dario_Kopenawa +
Na semana passada a FUNAI não autorizou a entrada de uma equipe de médicos e enfermeiros que iriam levar assistência aos indígenas e fazer um novo estudo sobre a contaminação por mercúrio +
g1.globo.com/rr/roraima/not…
A @APIB_BR já levou todas essas informações para o @STF_oficial e pediu a RETIRADA DOS INVASORES da TI Yanomami. Mas, até agora, nada.
Pra completar a tragédia, a UNIÃO tem tido a CARA de PAU de dizer que esse não é o papel da PF e do Exército +
Quantos mais terão que morrer? Já não BASTA??
RETIREM OS INVASORES DA TERRA YANOMAMI.
*contaminados
*adivinhem - escrevo rápido e vou comendo as letras

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20 Oct
Senador @OmarAzizSenador anunciou que a parte sobre genocídio indígena será retirado do relatório da CPI por "inconsistência". Mais uma vez as mortes indígenas não são devidamente consideradas pelos Poderes da República.
Presidente negou água potável, foi incapaz de estabelecer+
Um plano de combate à Covid e de proteção aos indígenas isolados, meses após a determinação do @STF_oficial;
fez dezenas de declarações incentivando invasões, que fizeram o desmatamento e a contaminação por Covid explodir, indígenas morreram mais do que todos os outros segmentos+
da população brasileira. O relatório apresentou diversos estudos que comprovam isso. Tb trouxe um histórico robusto sobre todas as declarações racistas, assimilacionistas e de ódio do Presidente contra os indígenas e os registros sobre distribuição de milhares de comprimidos+
Read 7 tweets
26 Aug
No fim da década de 60, em plena ditadura, os paraquedistas da FAB saltaram na Terra Indígena Batelão, abriram uma pista de pouso e, com armas na cabeça, os Kayabi foram colocados em aviões e transferidos para o Xingu. É esse tipo de violência que o #MarcoTemporalNão vai validar!
Essa foto simboliza a luta histórica pela demarcação da Terra Batelão, o sonho de voltar ao território tradicional. Os Kayabi lutam pela terra desde 1970.

Na justiça, o processo se arrasta em busca de uma definição desde 2006, QUINZE ANOS! #MarcoTemporalNão!
A Comunidade indígena Guarani de Morro dos Cavalos estava na terra em 5 de outubro de 1988. Mas, advinha qual é a principal alegação do estado de Santa Catarina pra anular a demarcação?!
#MarcoTemporalNão
Read 9 tweets
26 Aug
.@gilmarmendes sobre a "saída negociada" com desapropriação:
- a titulação das terras quilombolas não avança por falta de orçamento.
- terras desapropriadas são terras reservadas. O PL 490 prevê q tais áreas poderão ser retomadas pela União+
metropoles.com/colunas/guilhe…
Caso os indígenas percam seus "traços culturais". O que seria isso Eles? Eles estão aí há mais de 500 anos e ainda não perderam suas culturas!

- inúmeros processos onde os indígenas estavam em 5 de outubro de 1988 são questionados com base no "marco temporal" +
Insegurança jurídica é gerada quando um setor econômico busca subterfúgios pra não cumprir a Constituição, que determina que os direitos indígenas são originários e eventuais títulos de propriedade de terceiros nulos e extintos, com indenização por benfeitorias de boa-fé +
Read 6 tweets
28 Jun
Amanhã de manhã, dia 29, a Comissão de Constituição e Justiça vota se retira (ou não) algumas partes do #PL490Nao. Os artigos que poderão ser suprimidos são os seguintes:
DESTAQUE 01: PT

Art. 14: adequação dos processos administrativos de demarcação de terras indígenas ainda não concluídos à nova lei;
DESTAQUE 02: PT

Parágrafo Único, art. 21: O usufruto dos indígenas não se sobrepõe ao interesse da política de defesa e soberania nacional;
Read 10 tweets
28 Jun
BOIADA no Plenário da Câmara amanhã! PDL 28 é o primeiro item da pauta. O que pretende? Recortar uma parte da terra indígena São Marcos porque ela está dentro da área urbana do Município Pacaraima. Por que é inconstitucional?
Pq Decreto Legislativo serve para "sustar atos do poder executivo" (artigo 49, V, da Constituição) de efeitos abstratos. Não se admite PDL para sustar ato de efeito concreto, ou seja, aqueles com objeto determinado e destinatário certo.
Trocando em miúdos: o legislativo não pode sustar decreto do poder executivo que demarcou uma terra indígena, por exemplo. É o que o Projeto de Decreto Legislativo 28 o pretende fazer. camara.leg.br/proposicoesWeb…
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