.@ECantanhede: Moro “nunca colocou preto e pobre na cadeia”. Há 3 erros crassos: 1) Moro era juiz federal, logo crimes contra União; 2) Moro fez o excludente de ilicitude (pra matar preto e pobre); 3) Moro quis por presos doentes de covid-19 em contêineres
Podemos estar mais ou menos empolgados com um candidato, mas o papel do/a comentarista é levar os fatos reais em consideração. Moro já defendeu abertamente que o encarceramento no país não é excessivo. É a 3a maior população carcerária no mundo. conjur.com.br/2020-fev-15/na…
Seria interessante se tivéssemos um debate sério sobre encarceramento na televisão. Acha que são homicidas contumazes que lotam cadeias? Errado, são presos sem julgamento, preto definido como traficante mesmo sendo usuário ou nem isso, e a moça que furtou miojo.
Seria interessante debatermos seriamente combate ao encarceramento em massa como pauta antirracismo. Antirracismo não é só uma hashtag, não é só nos chamar para falar no dia da consciência negra; é ter diversidade real para que possamos debater seriamente.
Seria interessante se tivéssemos um debate sério sobre encarceramento que traga especialistas sobre polícia, sobre prisões, sobre sistema judiciário, sobre como lei de drogas (da era Lula aliás) encarcera. Falemos sério ou não falemos.
Fontes: 1) artigo 109 da CF dispõe sobre a competência da Justiça Federal jfrj.jus.br/conteudo/compe…; 2) excludente de ilicitude congressoemfoco.uol.com.br/area/governo/m…; 3) Moro e contêineres www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020…
Outro ponto, @ECantanhede, anticorrupção é sim ponto importantíssimo. Mas pesquisas de opinião em 2021, diferentemente de 2018, apontam que corrupção não é nem os 5 maiores problemas p/a população; é a fome e desemprego. Pq? Pq povo tá comendo osso. Fonte: open.spotify.com/episode/3hW3jm…

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4 Nov
Além de querer manter presos velhinhos com covid em contêineres, propor excludente de ilicitude para que polícia matasse impunemente, propor a redução da pena para milícias e encher o MJ de agentes da PF, o que Moro fez mesmo enquanto ministro, inclusive p/ combater a corrupção?
fonte 2 - excludente de ilicitude: camara.leg.br/noticias/59053…
Read 5 tweets
19 Oct
Há erros jurídicos no editorial do @JornalOGlobo sobre genocídio e pandemia. Seria importante o Jornal, em prol da seriedade e imparcialidade, dar espaço a outras vozes jurídicas sobre o tema. Aponto aqui alguns dos erros👇🏾: blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/e…
1) "intenção", em direito penal, é "conhecimento", não é abrir cabeça de Bolsonaro para saber o que ele quis. E nem precisaríamos. Há atos de Estado, como vetar água a indígenas e distribuir cloroquina a indígenas além de estimular a violência do garimpo. brasil.elpais.com/brasil/2020-07…
2) o Artigo 25 do Estatuto de Roma detalha responsabilidade penal individual, em gradação; inclui "ordenar, solicitar ou instigar" e "colaborar". Logo, acusar alguém de genocídio não é o mesmo que dizer que ele o praticou diretamente. Ignorar os níveis de resp. é leviano.
Read 11 tweets
21 Sep
BOLSONARO NA ONU: 1) Bolsonaro começa com delírios comunistas, como se algum dia o país tivesse sido comunista. Referência que não faz sentido algum no atual cenário internacional. #BolsonaroNaOnu2021
2) Bolsonaro enfatiza incentivos à iniciativa privada, numa parte do discurso voltada ao mercado. Problema? Investimento estrangeiro no Brasil atinge pior patamar dos últimos 12 anos (dados de agosto de 2021) #BolsonaroNaOnu2021 cnnbrasil.com.br/business/inves…
3) "Os senhores estão convidados a visitar a Amazônia." NENHUM ator internacional acredita no Bolsonaro em seu governo ser um líder internacional. Bolsonaro é alvo de denúncia preliminar no TPI por genocídio indígena #BolsonaroNaOnu2021
Read 8 tweets
4 Sep
No artigo na Folha de hoje, Demétrio Magnoli defende o marco temporal como “interpretação óbvia” (não é) e “determinação constitucional” (não está na CF/88). Está tecnicamente errado. 1) anais da Constituinte relevam o que “originário” significa; 2) marco foi inventado p/ 1 caso.
Antes de escrever sandices, Magnoli deveria ler sobre técnicas de interpretação constitucional, p.ex. literal (está na CF?); teleológica (interpretação leva a fim constitucional?); expansiva (progressivamente implementa direitos?); originalista (o que a Constituinte dizia?).
Magnoli em seu texto faz crer que a tese do marco temporal está evidente na CF (não está), e no STF (não está, foi inventado para 1 caso não erga omnes). Seria legal se ele tivesse pesquisado que “originário” significa terras ancestrais (ver anais da Constituinte).
Read 14 tweets
3 Sep
Na coluna da folha desta semana eu citei a peça "Esperando Godot" do Samuel Beckett, e tem um trecho que eu amo muito e que nos faz pensar sobre esse limbo entre democracia e autoritarismo em que estamos metidos e do qual sairemos. Tem um quê de esperança neste trecho.
VLADIMIR: "Não percamos tempo com palavras vazias. (Pausa. Com veemência). Façamos alguma coisa, enquanto há chance! Não é todo dia que precisam de nós. Ainda que, a bem da verdade, não seja exatamente de nós. Outros dariam conta do recado, tão bem quanto, senão melhor...
... O apelo que ouvimos se dirige antes a toda a humanidade. Mas neste lugar, neste momento, a humanidade somos nós, queiramos ou não. Aproveitemos enquanto é tempo. Representar dignamente, única vez que seja, a espécie a que estamos desgraçadamente atados pelo destino cruel...
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3 Sep
🇺🇸 Suprema Corte rejeitou bloquear a lei do Texas que proíbe aborto a partir de 6 semanas e permite que qualquer cidadão no estado processe por 10mil USD outro cidadão que contribua p/ aborto. Importante entender o nó técnico por trás desta decisão ruim👇🏾 nytimes.com/2021/09/01/us/…
1o. A decisão não foi de mérito (sobre a lei ser ou não ser constitucional), mas sobre quem pode questionar a lei. Aqui tem 4 pontos: a) no direito dos EUA - diferente do Brasil - não se questiona a lei em abstrato, mas é necessário alguém “pessoalmente prejudicado” pela lei.
é o que nos EUA se chama “personally injured by an act fairly traceable to state action”. Pois bem, a lei do Texas foi especialmente desenhada para diluir esse efeito pq todos cidadãos podem processar todos, num vigilantismo a la Alemanha Oriental. Perversamente esperta a lei.
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