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4 Nov, 5 tweets, 2 min read
Além de querer manter presos velhinhos com covid em contêineres, propor excludente de ilicitude para que polícia matasse impunemente, propor a redução da pena para milícias e encher o MJ de agentes da PF, o que Moro fez mesmo enquanto ministro, inclusive p/ combater a corrupção?
fonte 1 - contêineres: noticias.uol.com.br/politica/ultim…
fonte 2 - excludente de ilicitude: camara.leg.br/noticias/59053…
fonte 3 - milícia noticias.uol.com.br/confere/ultima…
fonte 4 - sobre delegados federais no MJ www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2020…

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19 Oct
Há erros jurídicos no editorial do @JornalOGlobo sobre genocídio e pandemia. Seria importante o Jornal, em prol da seriedade e imparcialidade, dar espaço a outras vozes jurídicas sobre o tema. Aponto aqui alguns dos erros👇🏾: blogs.oglobo.globo.com/opiniao/post/e…
1) "intenção", em direito penal, é "conhecimento", não é abrir cabeça de Bolsonaro para saber o que ele quis. E nem precisaríamos. Há atos de Estado, como vetar água a indígenas e distribuir cloroquina a indígenas além de estimular a violência do garimpo. brasil.elpais.com/brasil/2020-07…
2) o Artigo 25 do Estatuto de Roma detalha responsabilidade penal individual, em gradação; inclui "ordenar, solicitar ou instigar" e "colaborar". Logo, acusar alguém de genocídio não é o mesmo que dizer que ele o praticou diretamente. Ignorar os níveis de resp. é leviano.
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21 Sep
BOLSONARO NA ONU: 1) Bolsonaro começa com delírios comunistas, como se algum dia o país tivesse sido comunista. Referência que não faz sentido algum no atual cenário internacional. #BolsonaroNaOnu2021
2) Bolsonaro enfatiza incentivos à iniciativa privada, numa parte do discurso voltada ao mercado. Problema? Investimento estrangeiro no Brasil atinge pior patamar dos últimos 12 anos (dados de agosto de 2021) #BolsonaroNaOnu2021 cnnbrasil.com.br/business/inves…
3) "Os senhores estão convidados a visitar a Amazônia." NENHUM ator internacional acredita no Bolsonaro em seu governo ser um líder internacional. Bolsonaro é alvo de denúncia preliminar no TPI por genocídio indígena #BolsonaroNaOnu2021
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4 Sep
No artigo na Folha de hoje, Demétrio Magnoli defende o marco temporal como “interpretação óbvia” (não é) e “determinação constitucional” (não está na CF/88). Está tecnicamente errado. 1) anais da Constituinte relevam o que “originário” significa; 2) marco foi inventado p/ 1 caso.
Antes de escrever sandices, Magnoli deveria ler sobre técnicas de interpretação constitucional, p.ex. literal (está na CF?); teleológica (interpretação leva a fim constitucional?); expansiva (progressivamente implementa direitos?); originalista (o que a Constituinte dizia?).
Magnoli em seu texto faz crer que a tese do marco temporal está evidente na CF (não está), e no STF (não está, foi inventado para 1 caso não erga omnes). Seria legal se ele tivesse pesquisado que “originário” significa terras ancestrais (ver anais da Constituinte).
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3 Sep
Na coluna da folha desta semana eu citei a peça "Esperando Godot" do Samuel Beckett, e tem um trecho que eu amo muito e que nos faz pensar sobre esse limbo entre democracia e autoritarismo em que estamos metidos e do qual sairemos. Tem um quê de esperança neste trecho.
VLADIMIR: "Não percamos tempo com palavras vazias. (Pausa. Com veemência). Façamos alguma coisa, enquanto há chance! Não é todo dia que precisam de nós. Ainda que, a bem da verdade, não seja exatamente de nós. Outros dariam conta do recado, tão bem quanto, senão melhor...
... O apelo que ouvimos se dirige antes a toda a humanidade. Mas neste lugar, neste momento, a humanidade somos nós, queiramos ou não. Aproveitemos enquanto é tempo. Representar dignamente, única vez que seja, a espécie a que estamos desgraçadamente atados pelo destino cruel...
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3 Sep
🇺🇸 Suprema Corte rejeitou bloquear a lei do Texas que proíbe aborto a partir de 6 semanas e permite que qualquer cidadão no estado processe por 10mil USD outro cidadão que contribua p/ aborto. Importante entender o nó técnico por trás desta decisão ruim👇🏾 nytimes.com/2021/09/01/us/…
1o. A decisão não foi de mérito (sobre a lei ser ou não ser constitucional), mas sobre quem pode questionar a lei. Aqui tem 4 pontos: a) no direito dos EUA - diferente do Brasil - não se questiona a lei em abstrato, mas é necessário alguém “pessoalmente prejudicado” pela lei.
é o que nos EUA se chama “personally injured by an act fairly traceable to state action”. Pois bem, a lei do Texas foi especialmente desenhada para diluir esse efeito pq todos cidadãos podem processar todos, num vigilantismo a la Alemanha Oriental. Perversamente esperta a lei.
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25 Aug
Precisamos falar sobre WhatsApp como ferramenta de trabalho ininterrupto. Lado positivo: agora é possível arquivar pra sempre conversas. Lado negativo: estou cansado e penso em ter zap só p/ mostrar mensagem automática que diga: você me encontra neste e-mail. #GloriaPiresfeelings
Se formos falar de ferramentas instantâneas de mensagem de trabalho, há alternativas gratuitas como Slack e Lark, mais eficientes do que WhatsApp e focadas em trabalho. Isto separa foto de gatinho de um documento urgente de trabalho.
E-mail é igualmente ineficiente, daí essas outras ferramentas de comunicação profissional. No entanto, para um primeiro contato profissional e para documentar conversas importantes, e-mail ainda tem lugar.
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