O mercado financeiro, desde sempre, terceirizou suas angústias ao Ministério da Fazenda (hoje Economia). Não funciona mais assim, devido ao enorme poder do Congresso, que nos últimos anos fortaleceu sua força e autonomia.
Nos últimos anos muitas mudanças deram ao Congresso ainda mais força: mudança de rito de MP, vetos começaram a ser votados, vetos trancando pauta, orçamento impositivo (individual e bancada), redução do kit obstrução, emenda do relator.
Esse desenho, além de outras variáveis (governos recentes que antagonizaram o Congresso) fizeram com o que o Legislativo iniciasse discussões e tomasse a rédea de temas de política econômica que antes ficavam na mão do Executivo e do Ministério da Economia.
Por isso, investidores, empresários e outros atores interessados no tema não devem apenas analisar as ideias ou planos de um Ministro da Economia ou do Presidente…
… e sim a viabilidade de avanços e possibilidade de diluição/alteracao em um Congresso que continuará menos submisso que os do passado e com menos poder de digestão de pautas, obrigando governos a ter prioridades mesmo, não apenas uma lista de ideias.
Em Brasília, hoje, uma boa ideia ou um bom projeto é o começo da discussão, não garantia de fim, como pensam muitos. Independente de quem ganhe, a submissão do Congresso que existiu no passado, por N razoes (algumas artificias) continuará em baixa.
Resumindo. O fim do hiperpresidencialismo imperial acabou ja tem um tempo. Ninguém manda no Brasil. Muita gente manda no Brasil.
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Fiz um call essa semana organizado pelo Bank of America Merrill Lynch com uns 20 fundos institucionais.
Vamos aos temas abordados e algumas percepções:
Fiscal: Muitas dúvida sobre o timing dos precatórios e se a decisão seria pelo parlamento ou CNJ, ou ambos. Dúvidas sobre o poder de negociação do governo em temas fiscais ou se os temas estão “soltos” dentro do Congresso. +
Fiscal: Se o orçamento desse ano e a questão das emendas do relator podem gerar mais um embate político. Dúvidas sobre quais “bombas” podem ter sido armadas na negociação do IR. +
Um dos processos que uso na análise política, principalmente depois de um fato novo, é desenhar o caminho. Lembre-se que o objetivo na análise não é falar o que “deveria acontecer”, mas sim o que “provavelmente vai acontecer”.
É comum, pelo calor do momento, cravar um cenário com uma super consequência. O que é “desenhar o caminho?”. Basicamente é explicar, de A a Z, o caminho, passo a passo, do que vai acontecer até a super consequência imaginada.
Ao desenhar o caminho, respeitando e considerando os atores envolvidos, a legislação, o processo regimental, o contexto atual e a história, o analista vai se deparar com os principais nós e desafios até a consequência que antes parecia tão óbvia.
O Congresso está cada vez mais independente e autônomo, capitaneando grandes temas e formulando políticas públicas. Olhando o passado recente, há inúmeros motivos e variáveis que transformaram o modo de ser do Parlamento.
Em 2009, com Michel Temer na Presidência da Câmara, uma mudança importante. Propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, decretos e resoluções foram autorizadas a serem votadas mesmo que a pauta ordinária estivesse trancada por Medidas Provisórias.
Foi uma vitória do Parlamento. Temer argumentou que "se a Câmara não encontrar meios que permitam o destrancamento da pauta, deputados irão passar “praticamente o ano todo sem conseguir levar adiante as propostas que tramitam por esta casa que não sejam as medidas provisórias”.
A vitória de Lira cria um bom ambiente para a agenda do Governo. Mas a base aliada, potencialmente imaginada, ainda não foi formalmente criada nem testada. Quais os dois riscos no curto e médio prazo?
1. Que acordos não sejam mantidos. Para isso, Planalto e Líderes precisam ser metódicos, organizados e rápidos. O Centrão pode ser fiel, mas é, em primeiro lugar, fiel a ele mesmo.
2. O segundo risco é mais subjetivo e imprevisível. Eventualmente Lira irá apoiar ou avançar pautas que o Governo é contra. Ou simplesmente não conseguirá segurar um consenso em torno de um assunto. Mesmo que raro, isso acontecerá. Como o Governo vai reagir?
Nosso último levantamento semana passada apontou Lira eleito no primeiro turno com 288. Bom p/ reformas? Sim. Reformas são maratonas, vitória de Lira é sprint inicial. Não confundir voto em Lira c/ apoio incondicional às reformas. Gov terá que priorizar, comunicar e trabalhar.
Se não tratar reformas como prioridades, serão sugadas pelo pântano de Brasília. Achar que Congresso vai digerir reformas naturalmente só pq Lira ganhou é wishful thinking. Caso Lira vença, governo terá outros desafios.
Comunicar reformas de maneira eficiente. Evitar atritos desnecessárias com Congresso. Escolher suas batalhas. Mapear cuidadosamente sua base aliada.