O mercado financeiro, desde sempre, terceirizou suas angústias ao Ministério da Fazenda (hoje Economia). Não funciona mais assim, devido ao enorme poder do Congresso, que nos últimos anos fortaleceu sua força e autonomia.
Nos últimos anos muitas mudanças deram ao Congresso ainda mais força: mudança de rito de MP, vetos começaram a ser votados, vetos trancando pauta, orçamento impositivo (individual e bancada), redução do kit obstrução, emenda do relator.
Esse desenho, além de outras variáveis (governos recentes que antagonizaram o Congresso) fizeram com o que o Legislativo iniciasse discussões e tomasse a rédea de temas de política econômica que antes ficavam na mão do Executivo e do Ministério da Economia.
Por isso, investidores, empresários e outros atores interessados no tema não devem apenas analisar as ideias ou planos de um Ministro da Economia ou do Presidente…
… e sim a viabilidade de avanços e possibilidade de diluição/alteracao em um Congresso que continuará menos submisso que os do passado e com menos poder de digestão de pautas, obrigando governos a ter prioridades mesmo, não apenas uma lista de ideias.
Em Brasília, hoje, uma boa ideia ou um bom projeto é o começo da discussão, não garantia de fim, como pensam muitos. Independente de quem ganhe, a submissão do Congresso que existiu no passado, por N razoes (algumas artificias) continuará em baixa.
Resumindo. O fim do hiperpresidencialismo imperial acabou ja tem um tempo. Ninguém manda no Brasil. Muita gente manda no Brasil.

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More from @LucasdeAragao

6 Sep 21
Fiz um call essa semana organizado pelo Bank of America Merrill Lynch com uns 20 fundos institucionais.

Vamos aos temas abordados e algumas percepções:
Fiscal: Muitas dúvida sobre o timing dos precatórios e se a decisão seria pelo parlamento ou CNJ, ou ambos. Dúvidas sobre o poder de negociação do governo em temas fiscais ou se os temas estão “soltos” dentro do Congresso. +
Fiscal: Se o orçamento desse ano e a questão das emendas do relator podem gerar mais um embate político. Dúvidas sobre quais “bombas” podem ter sido armadas na negociação do IR. +
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26 Jun 21
Um dos processos que uso na análise política, principalmente depois de um fato novo, é desenhar o caminho. Lembre-se que o objetivo na análise não é falar o que “deveria acontecer”, mas sim o que “provavelmente vai acontecer”.
É comum, pelo calor do momento, cravar um cenário com uma super consequência. O que é “desenhar o caminho?”. Basicamente é explicar, de A a Z, o caminho, passo a passo, do que vai acontecer até a super consequência imaginada.
Ao desenhar o caminho, respeitando e considerando os atores envolvidos, a legislação, o processo regimental, o contexto atual e a história, o analista vai se deparar com os principais nós e desafios até a consequência que antes parecia tão óbvia.
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14 Jun 21
THREAD: Congresso e o Hiperpresidencialismo

O Congresso está cada vez mais independente e autônomo, capitaneando grandes temas e formulando políticas públicas. Olhando o passado recente, há inúmeros motivos e variáveis que transformaram o modo de ser do Parlamento.
Em 2009, com Michel Temer na Presidência da Câmara, uma mudança importante. Propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, decretos e resoluções foram autorizadas a serem votadas mesmo que a pauta ordinária estivesse trancada por Medidas Provisórias.
Foi uma vitória do Parlamento. Temer argumentou que "se a Câmara não encontrar meios que permitam o destrancamento da pauta, deputados irão passar “praticamente o ano todo sem conseguir levar adiante as propostas que tramitam por esta casa que não sejam as medidas provisórias”.
Read 19 tweets
24 Mar 21
Governadores enviaram carta aos presidentes da Câmara, Arthur Lira e do Senado, Rodrigo Pacheco, pedindo auxílio emergencial de R$ 600.

A Emenda Constitucional que abriu caminho para o pagamento do auxílio limita os recursos a R$ 44 bilhões.
Além disso, a MP com a nova rodada de pagamento já foi publicada.

No momento, é muito baixa a chance do pedido prosperar. No futuro, dependerá dos desdobramentos da pandemia e do ritmo de vacinação.
Por outro lado, a pressão pode fazer com que novas medidas ganhem força como, por exemplo, um novo Refis.
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2 Feb 21
A vitória de Lira cria um bom ambiente para a agenda do Governo. Mas a base aliada, potencialmente imaginada, ainda não foi formalmente criada nem testada. Quais os dois riscos no curto e médio prazo?
1. Que acordos não sejam mantidos. Para isso, Planalto e Líderes precisam ser metódicos, organizados e rápidos. O Centrão pode ser fiel, mas é, em primeiro lugar, fiel a ele mesmo.
2. O segundo risco é mais subjetivo e imprevisível. Eventualmente Lira irá apoiar ou avançar pautas que o Governo é contra. Ou simplesmente não conseguirá segurar um consenso em torno de um assunto. Mesmo que raro, isso acontecerá. Como o Governo vai reagir?
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1 Feb 21
Nosso último levantamento semana passada apontou Lira eleito no primeiro turno com 288. Bom p/ reformas? Sim. Reformas são maratonas, vitória de Lira é sprint inicial. Não confundir voto em Lira c/ apoio incondicional às reformas. Gov terá que priorizar, comunicar e trabalhar.
Se não tratar reformas como prioridades, serão sugadas pelo pântano de Brasília. Achar que Congresso vai digerir reformas naturalmente só pq Lira ganhou é wishful thinking. Caso Lira vença, governo terá outros desafios.
Comunicar reformas de maneira eficiente. Evitar atritos desnecessárias com Congresso. Escolher suas batalhas. Mapear cuidadosamente sua base aliada.
Read 5 tweets

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