Nosso último levantamento semana passada apontou Lira eleito no primeiro turno com 288. Bom p/ reformas? Sim. Reformas são maratonas, vitória de Lira é sprint inicial. Não confundir voto em Lira c/ apoio incondicional às reformas. Gov terá que priorizar, comunicar e trabalhar.
Se não tratar reformas como prioridades, serão sugadas pelo pântano de Brasília. Achar que Congresso vai digerir reformas naturalmente só pq Lira ganhou é wishful thinking. Caso Lira vença, governo terá outros desafios.
Comunicar reformas de maneira eficiente. Evitar atritos desnecessárias com Congresso. Escolher suas batalhas. Mapear cuidadosamente sua base aliada.
Por em Lira o peso para a aprovação é utópico. Ele pode ajudar. Mas jamais colocará todo o seu peso e influência caso o governo não ajudar, ou no mínimo, não atrapalhar.
Como sempre digo, a realidade se impõe. Em Brasília, até hoje, sempre se impôs. O Presidencialismo de Coalizão é essa realidade.

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2 Feb
A vitória de Lira cria um bom ambiente para a agenda do Governo. Mas a base aliada, potencialmente imaginada, ainda não foi formalmente criada nem testada. Quais os dois riscos no curto e médio prazo?
1. Que acordos não sejam mantidos. Para isso, Planalto e Líderes precisam ser metódicos, organizados e rápidos. O Centrão pode ser fiel, mas é, em primeiro lugar, fiel a ele mesmo.
2. O segundo risco é mais subjetivo e imprevisível. Eventualmente Lira irá apoiar ou avançar pautas que o Governo é contra. Ou simplesmente não conseguirá segurar um consenso em torno de um assunto. Mesmo que raro, isso acontecerá. Como o Governo vai reagir?
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19 Jan
Auxílio Emergencial // Arko Advice

1. Mantemos nosso call: extensão do auxílio emergencial é improvável. Se for proposto por Parlamentares, por estarmos fora do estado de calamidade, precisa indicaria fonte de recurso. Poderia ser por MP? +
2. O § 3º, Art. 167 da Constituição diz:§ 3º A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62.
3. Há duas leituras sobre o artigo. Uma delas é de que haveria necessidade de um novo estado de calamidade pública vigente, reconhecido pelo Congresso, tal qual ocorreu na primeira concessão do auxílio. A mais aceita, inclusive por consultores legislativos, pensa diferente +
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17 Jan
1. A discussão do impeachment de um Presidente, justa ou não, com mérito ou sem, precisa ser avaliada a partir de algumas variáveis. Impeachment não tem receita de bolo, mas tem algumas pistas históricas, institucionais e comportamentais que precisam ser levadas em consideração.
2. É um processo mais político que jurídico. Claro, precisa de um mínimo de recheio, mas a decisão é aberta pela Câmara e julgada pelo Senado. Ou seja, motivações políticas, sejam elas por sobrevivência, pressão ou interesse, são o carro chefe do processo.
3. Impeachment é primeiro motivação, depois motivo. Essa é a verdade. Claro, podemos ter situações onde o motivo seja tão forte que a motivação é gerada por consequência. A motivação, repito, é criada por algumas variáveis, como expliquei no tweet anterior.
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6 Jan
Formalização dos votos do colégio eleitoral. Passo a passo e pontos chaves:

- Câmara e Senado se reúnem para formalizar os votos nos estados. O VP Mike Pence é preside a sessão.

- Pence irá abrir os envelopes dos estados + DC, declarando o voto dos delegados daquele estado.
- O papel de Pence segundo a constituição é:

The President of the Senate shall, in the presence of the Senate and House of Representatives, open all the certificates and the votes shall then be counted.
- Contestações podem ser feitas e dependem de apenas um membro de cada casa. Isso deve acontecer. Neste caso, Câmara e Senado se reúnem de maneira independente e votam a contestação. Esse processo demora duas horas.
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5 Jan
Poucos hoje apresentam propostas reais de cortes de gasto duradouros, com plano de ação. Não conto os fáceis (fim do auxílio paletó, etc) que por mais que sejam feios e simbólicos, representam o biscoito maizena da mansão abandonada. Brasil: Onde o Erário é Eterno.
A distância entre cidadão e estado, que pouco aproveita o que seus impostos pagam, e a incapacidade do brasileiro de defender seus direitos (diferente dos seus interesses) criou o monstro subjetivo (mas muito real) mais perverso e longínquo da nossa história: o erário público.
Ah, auxílio paletó, auxílio gasolina, penduricalho aqui, penduricalho acolá. Ok, claro. Mas sejamos reféns da matemática: o que hoje dá pra fazer pra reduzir nossos gastos de maneira REAL? Previdência foi uma. Mas daqui pra frente? Pouco se debate isso.
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2 Dec 20
Sucessão no Congresso: Q&A

P: O que o STF deve decidir?

O plenário deve se dividir. Parte deve alegar que a CF é clara e veda a reeleição, parte deve julgar que se trata de questão a ser decidida internamente pelos parlamentares. O segundo entendimento deve prevalecer.
P: Precisa mudar regimento?

Não necessariamente. Maia e Alcolumbre podem registrar sua candidaturas momentos antes da eleição. Se houver questionamento por parte de algum parlamentar, essa essa será submetida à análise do plenário, que, por maioria simples, poderá decidir. +
A tendência é que os atuais presidentes não tentem fazer mudanças regimentais. Primeiro, atrapalharia ainda mais a agenda e o rito. Segundo, estariam antecipando uma batalha que só acontecerá em fevereiro. A partir da decisão do STF, buscarão o apoio político a reeleição.
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