Fiz um call essa semana organizado pelo Bank of America Merrill Lynch com uns 20 fundos institucionais.
Vamos aos temas abordados e algumas percepções:
Fiscal: Muitas dúvida sobre o timing dos precatórios e se a decisão seria pelo parlamento ou CNJ, ou ambos. Dúvidas sobre o poder de negociação do governo em temas fiscais ou se os temas estão “soltos” dentro do Congresso. +
Fiscal: Se o orçamento desse ano e a questão das emendas do relator podem gerar mais um embate político. Dúvidas sobre quais “bombas” podem ter sido armadas na negociação do IR. +
Politica: Qual a motivação de Lira para o avanço rápido e intenso na questão do IR? Como a medida chega ao Senado? Como a equipe econômica reagiu?
Politica: quem é o interlocutor da equipe econômica no Congresso? Ciro tem participado das negociações nas pautas econômicas?
Politica: Percepção de que há anos o nível de debate fiscal no Brasil melhorou, até pelo número de reformas desde Temer. Perguntam se isso é sustentável no médio e longo prazo, independente de próximos presidentes.
Politica: Muitas perguntas sobre, em tese, o que o PR poderia fazer para interferir na Petro. Aqui, pedem detalhadamente uma visão passo a passo do que poderia acontecer.
Institucional: O que esperar do 7 de setembro? A partir de cenarios, perguntas de como cada instituição reagiria.
Percepções minhas:
1. Mais dúvidas sobre fiscal, que ainda ocupa a maior parte das perguntas.
2. No institucional, não demonstram muita preocupação em algo como golpe ou ruptura institucional, mas sim na barulheira prévia que isso gera.
3. No político, foco total no Congresso, que veem (acertadamente) como o fórum mais decisivo na formulação de políticas públicas.
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Um dos processos que uso na análise política, principalmente depois de um fato novo, é desenhar o caminho. Lembre-se que o objetivo na análise não é falar o que “deveria acontecer”, mas sim o que “provavelmente vai acontecer”.
É comum, pelo calor do momento, cravar um cenário com uma super consequência. O que é “desenhar o caminho?”. Basicamente é explicar, de A a Z, o caminho, passo a passo, do que vai acontecer até a super consequência imaginada.
Ao desenhar o caminho, respeitando e considerando os atores envolvidos, a legislação, o processo regimental, o contexto atual e a história, o analista vai se deparar com os principais nós e desafios até a consequência que antes parecia tão óbvia.
O Congresso está cada vez mais independente e autônomo, capitaneando grandes temas e formulando políticas públicas. Olhando o passado recente, há inúmeros motivos e variáveis que transformaram o modo de ser do Parlamento.
Em 2009, com Michel Temer na Presidência da Câmara, uma mudança importante. Propostas de emenda à Constituição, projetos de lei complementar, decretos e resoluções foram autorizadas a serem votadas mesmo que a pauta ordinária estivesse trancada por Medidas Provisórias.
Foi uma vitória do Parlamento. Temer argumentou que "se a Câmara não encontrar meios que permitam o destrancamento da pauta, deputados irão passar “praticamente o ano todo sem conseguir levar adiante as propostas que tramitam por esta casa que não sejam as medidas provisórias”.
A vitória de Lira cria um bom ambiente para a agenda do Governo. Mas a base aliada, potencialmente imaginada, ainda não foi formalmente criada nem testada. Quais os dois riscos no curto e médio prazo?
1. Que acordos não sejam mantidos. Para isso, Planalto e Líderes precisam ser metódicos, organizados e rápidos. O Centrão pode ser fiel, mas é, em primeiro lugar, fiel a ele mesmo.
2. O segundo risco é mais subjetivo e imprevisível. Eventualmente Lira irá apoiar ou avançar pautas que o Governo é contra. Ou simplesmente não conseguirá segurar um consenso em torno de um assunto. Mesmo que raro, isso acontecerá. Como o Governo vai reagir?
Nosso último levantamento semana passada apontou Lira eleito no primeiro turno com 288. Bom p/ reformas? Sim. Reformas são maratonas, vitória de Lira é sprint inicial. Não confundir voto em Lira c/ apoio incondicional às reformas. Gov terá que priorizar, comunicar e trabalhar.
Se não tratar reformas como prioridades, serão sugadas pelo pântano de Brasília. Achar que Congresso vai digerir reformas naturalmente só pq Lira ganhou é wishful thinking. Caso Lira vença, governo terá outros desafios.
Comunicar reformas de maneira eficiente. Evitar atritos desnecessárias com Congresso. Escolher suas batalhas. Mapear cuidadosamente sua base aliada.
1. Mantemos nosso call: extensão do auxílio emergencial é improvável. Se for proposto por Parlamentares, por estarmos fora do estado de calamidade, precisa indicaria fonte de recurso. Poderia ser por MP? +
2. O § 3º, Art. 167 da Constituição diz:§ 3º A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62.
3. Há duas leituras sobre o artigo. Uma delas é de que haveria necessidade de um novo estado de calamidade pública vigente, reconhecido pelo Congresso, tal qual ocorreu na primeira concessão do auxílio. A mais aceita, inclusive por consultores legislativos, pensa diferente +