A vitória de Lira cria um bom ambiente para a agenda do Governo. Mas a base aliada, potencialmente imaginada, ainda não foi formalmente criada nem testada. Quais os dois riscos no curto e médio prazo?
1. Que acordos não sejam mantidos. Para isso, Planalto e Líderes precisam ser metódicos, organizados e rápidos. O Centrão pode ser fiel, mas é, em primeiro lugar, fiel a ele mesmo.
2. O segundo risco é mais subjetivo e imprevisível. Eventualmente Lira irá apoiar ou avançar pautas que o Governo é contra. Ou simplesmente não conseguirá segurar um consenso em torno de um assunto. Mesmo que raro, isso acontecerá. Como o Governo vai reagir?
Se reagir com o fígado, com ataques e críticas ácidas vindas do Planalto ou algum Ministério, a lua de mel será afetada. Governo terá que ter sangue frio para entender e reagir de maneira inteligente.
A relação entre Executivo e Legislativo, mesmo em um relacionamento novo, em lua de mel, não é aquele início de namoro, onde tudo é bonitinho e fofo. Toda ação tem uma reação.
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Nosso último levantamento semana passada apontou Lira eleito no primeiro turno com 288. Bom p/ reformas? Sim. Reformas são maratonas, vitória de Lira é sprint inicial. Não confundir voto em Lira c/ apoio incondicional às reformas. Gov terá que priorizar, comunicar e trabalhar.
Se não tratar reformas como prioridades, serão sugadas pelo pântano de Brasília. Achar que Congresso vai digerir reformas naturalmente só pq Lira ganhou é wishful thinking. Caso Lira vença, governo terá outros desafios.
Comunicar reformas de maneira eficiente. Evitar atritos desnecessárias com Congresso. Escolher suas batalhas. Mapear cuidadosamente sua base aliada.
1. Mantemos nosso call: extensão do auxílio emergencial é improvável. Se for proposto por Parlamentares, por estarmos fora do estado de calamidade, precisa indicaria fonte de recurso. Poderia ser por MP? +
2. O § 3º, Art. 167 da Constituição diz:§ 3º A abertura de crédito extraordinário somente será admitida para atender a despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública, observado o disposto no art. 62.
3. Há duas leituras sobre o artigo. Uma delas é de que haveria necessidade de um novo estado de calamidade pública vigente, reconhecido pelo Congresso, tal qual ocorreu na primeira concessão do auxílio. A mais aceita, inclusive por consultores legislativos, pensa diferente +
1. A discussão do impeachment de um Presidente, justa ou não, com mérito ou sem, precisa ser avaliada a partir de algumas variáveis. Impeachment não tem receita de bolo, mas tem algumas pistas históricas, institucionais e comportamentais que precisam ser levadas em consideração.
2. É um processo mais político que jurídico. Claro, precisa de um mínimo de recheio, mas a decisão é aberta pela Câmara e julgada pelo Senado. Ou seja, motivações políticas, sejam elas por sobrevivência, pressão ou interesse, são o carro chefe do processo.
3. Impeachment é primeiro motivação, depois motivo. Essa é a verdade. Claro, podemos ter situações onde o motivo seja tão forte que a motivação é gerada por consequência. A motivação, repito, é criada por algumas variáveis, como expliquei no tweet anterior.
Formalização dos votos do colégio eleitoral. Passo a passo e pontos chaves:
- Câmara e Senado se reúnem para formalizar os votos nos estados. O VP Mike Pence é preside a sessão.
- Pence irá abrir os envelopes dos estados + DC, declarando o voto dos delegados daquele estado.
- O papel de Pence segundo a constituição é:
The President of the Senate shall, in the presence of the Senate and House of Representatives, open all the certificates and the votes shall then be counted.
- Contestações podem ser feitas e dependem de apenas um membro de cada casa. Isso deve acontecer. Neste caso, Câmara e Senado se reúnem de maneira independente e votam a contestação. Esse processo demora duas horas.
Poucos hoje apresentam propostas reais de cortes de gasto duradouros, com plano de ação. Não conto os fáceis (fim do auxílio paletó, etc) que por mais que sejam feios e simbólicos, representam o biscoito maizena da mansão abandonada. Brasil: Onde o Erário é Eterno.
A distância entre cidadão e estado, que pouco aproveita o que seus impostos pagam, e a incapacidade do brasileiro de defender seus direitos (diferente dos seus interesses) criou o monstro subjetivo (mas muito real) mais perverso e longínquo da nossa história: o erário público.
Ah, auxílio paletó, auxílio gasolina, penduricalho aqui, penduricalho acolá. Ok, claro. Mas sejamos reféns da matemática: o que hoje dá pra fazer pra reduzir nossos gastos de maneira REAL? Previdência foi uma. Mas daqui pra frente? Pouco se debate isso.
O plenário deve se dividir. Parte deve alegar que a CF é clara e veda a reeleição, parte deve julgar que se trata de questão a ser decidida internamente pelos parlamentares. O segundo entendimento deve prevalecer.
P: Precisa mudar regimento?
Não necessariamente. Maia e Alcolumbre podem registrar sua candidaturas momentos antes da eleição. Se houver questionamento por parte de algum parlamentar, essa essa será submetida à análise do plenário, que, por maioria simples, poderá decidir. +
A tendência é que os atuais presidentes não tentem fazer mudanças regimentais. Primeiro, atrapalharia ainda mais a agenda e o rito. Segundo, estariam antecipando uma batalha que só acontecerá em fevereiro. A partir da decisão do STF, buscarão o apoio político a reeleição.